Janio: não se pode igualar provas a convicções e ilações

Gente de Opinião

247 – Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.

"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.

"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça."

Sábado, 15 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Estrada da Penal – o retrato do descaso oficial

A RO – 005, conhecida como Estrada da Penal, é a única via terrestre que dá acesso a milhares de moradores do baixo Madeira, como Vila Calderita, Sã

Do outro lado do poder: Lula sempre defendeu a Anistia

O ano era 1979. Tinha acabado de chegar de Belém do Pará, onde fui estudar e tive os meus primeiros contatos com a imprensa na Revista Observador Am

Consórcio 4UM-Opportunity vai cobrar pedágio na BR-364 sem investir nenhum centavo imediatamente

A BR-364, uma das principais rodovias de Rondônia, está prestes a ser concedida à iniciativa privada pelo prazo de 30 anos. O consórcio 4UM-Opportun

Centrão aproveita fragilidade do governo Lula para exigir mais cargos

A popularidade do governo Lula vem caindo a cada pesquisa de opinião pública. Há quem diga que nunca esteve tão baixa. Muitos são os motivos, entre