Domingo, 27 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 27 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 2 de novembro de 2017 - 12h47
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, João Doria, promulgou hoje (2) a lei que determina que shoppings centers e estabelecimentos similares – com grande fluxo de pessoas e banheiros públicos – da capital tenham fraldários em locais acessíveis tanto a homens como mulheres. Muitos dos fraldários são atualmente instalados em banheiros femininos.
O projeto de lei 79/2016, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSL), Eduardo Suplicy (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL), foi aprovado em 4 de outubro em sessão plenária da Câmara Municipal.
Publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (2), a lei estabelece que “os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino”.
Os estabelecimentos terão o prazo de seis meses para adaptar as suas instalações. Em caso de descumprimento da lei, o local receberá primeiro uma advertência. Se não se regularizar, será aplicada multa de R$ 10 mil.
Domingo, 27 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Coitados dos nossos velhinhos!
Triste da Nação que não respeita ou valoriza seus velhos. E o Brasil é especialista no assunto. Prova disso é a roubalheira desvendada pela Polícia
ALE-RO surpreende mais uma vez...
Quando se trata de reconhecer a importância do servidor como peça fundamental e indispensável para o bom funcionamento da máquina oficial, a Assembl
Amparado pelo o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1
Representantes dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho aguardam resposta de um oficio que teria sido enviado à mesa diretora cobr
Domingo, 27 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)