Ministério de Cidadania e Identidade

Bruno Peron
 

Há dificuldade de definir cultura, de circunscrever temas culturais para a formulação de política pública, e de traçar objetivos duradouros de política cultural em qualquer país.

Em sua configuração institucional atual, a política cultural brasileira permanece presa a concepções elitistas francesas de preservar o melhor que a humanidade (entendida como a França) já produziu em termos culturais segundo seu primordial Ministério de Assuntos Culturais, que se criou em 1959 e desde então sofreu várias mudanças de nomes.

As políticas dos Ministérios do setor cultural também têm escopos implícitos noutros países, como o de democratização da cultura, que significa tornar acessível a outras camadas sociais aquilo que as elites entendem por cultura (concertos, exibições artísticas, ópera, teatro).

No entanto, o problema maior é o do costume tesoureiro na política ministerial para o setor de arte e cultura. Isto significa que, a despeito de mudanças de gestão, grupos civis que todo ano recebem incentivos estatais a suas práticas (financiamento e promoção de atividades, exibições e projetos) cobrarão o mesmo do Estado no ano vindouro. Muitos deles precisam de incentivos financeiros governamentais sem os quais não seriam autossustentáveis.

Neste contexto, proponho a criação do Ministério de Cidadania e Identidade (MCI) em vez de Ministério da Cultura (MinC) no Brasil. Entendo que os dois desafios culturais principais no Brasil são: aprender a conviver na cidade e entender o Brasil como uma nova civilização.

A maioria dos brasileiros vive em cidades (84,3% segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística referente a 2010) e a maioria tem conflitos de identidade, ou seja, veem-se como “brancos” ou “negros” em vez de simplesmente brasileiros, tiram cidadania espanhola ou italiana porque seus tataravós imigraram de algum país europeu, e conspurcam o interesse público com o exemplo da vida trapaceira de uma minoria.

Minha proposta para este Ministério não é só onomástica ou terminológica, mas é principalmente de formação de grupos multidisciplinares de trabalho que orientem suas decisões a priorizar a cultura como direcionadora dos rumos do país. Cultura seria entendida, deste modo, como um atributo humano que ativa significativamente a reprodução e a transformação materiais e simbólicas de instituições e de práticas individuais e sociais.

Primeiramente, parte dos projetos do atual Ministério da Cultura (MinC) seriam redistribuídos a outros Ministérios conforme a sua compatibilidade. Muitos destes projetos são de economia da cultura e envolvem patrocínio de atividades das indústrias culturais.

Em seguida, haveria a formação de uma equipe altamente capacitada de áreas profissionais e disciplinas diversas do conhecimento para discutir sobre as configurações, os desafios e os rumos culturais no Brasil. O novo Ministério teria juristas, historiadores, economistas, artistas, gestores culturais, cientistas políticos e sociais, antropólogos, entre outros.

Esta mudança de nome e estrutura ministeriais evidentemente não começaria do zero no Brasil, porquanto há avanços consideráveis em programas culturais existentes. Alguns destes programas merecem destaque: Conselho Nacional de Política Cultural, Mais Cultura, Pontos de Cultura, Praças dos Esportes e da Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Usina da Cultura, e projetos culturais multinacionais no Mercado Comum do Sul.

No entanto, a pauta do novo Ministério daria também atenção aos desafios da era digital, das práticas emergentes dos jovens, das facilidades e desafios da comunicação via Internet (e.g. privacidade no uso da rede mundial de computadores), da convergência digital, da nova concepção de patrimônio (não só vinculado à conservação de edifícios, mas também à preservação de costumes e línguas), e das indústrias do entretenimento (que são os novos motores das identidades nacionais, das economias avançadas e do turismo).

Por fim, uma política cultural abrangente deve acompanhar as mudanças políticas do Brasil, mas não só as que aparecem por pressão externa (e.g. aumento do consumismo, abertura de mercados, construção de estádios pomposos), mas aquelas que se desejam para o país a fim de que protestos populares estimulem as elites a reinventar a mentalidade cidadã.