O Assedio à Anielle e a Roda do destino

O Brasil tinha, no fim do ano passado, população prisional de 832 mil pessoas. A esse total foram acrescidos cerca de 1,5 mil homens e mulheres nos presídios da Papuda e da Colmeia, ambos em Brasília, no dia seguinte aos ataques “antidemocráticos” de 8 de janeiro. Das 1430 pessoas presas diretamente pelos atos de protestos e outras em operações coordenadas pela Polícia Federal, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, uma morreu no cárcere e outras 70 foram condenadas a penas que variam de 15 a 17 anos, em regime fechado. Outras três, ainda presas, aguardam julgamento. O restante, mesmo em liberdade, está usando tornozeleiras eletrônicas. Onde quero chegar com isso? Explico: primeiro quero falar dos fatos recentemente ocorridos no Governo Lula, onde o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida foi demitido, acusado de assedio sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em nota, o ministro se queixou da falta de provas e falou em desacreditar nas palavras de Anielle. Solidária a ele e por conhecê-lo de perto, a secretaria executiva do ministério que seria chamada para assumir a pasta interinamente, pediu exoneração do cargo e foi embora. Tudo isso foi para dizer que Silvio Almeida está provando do próprio veneno. Foi ele quem disse, quando provocado por parlamentares da oposição para visitar os encarcerados políticos de 8 de janeiro, assim se expressou: “golpista é um violador dos direitos humanos”.

O Governo Lula apostava em Silvio, homem preto, com doutorado, para dar um ar de legalidade e expressionismo ao ministério. Nunca vi nada de interessante no trabalho desse sujeito. Não conheço nada que tenha feito para defender as pessoas que estão com seus direitos violados, presos injustamente, sem acusação, sem julgamento e sem conhecer o processo pelo qual estão passando. Não esqueço de uma dona de casa, por ter passado batom numa estátua, em Brasília, pegou 17 anos de prisão, enquanto todos os dias lideres de facções criminosas, que estão comandando o país em atos paralelos, são libertados com facilidade nas audiências de custódias.

Há! mas e o caso de assédio? Bem, o que podemos dizer é que Anielle ao se pronunciar disse: Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de Estado da Igualdade Racial, pedir que respeitem meu espaço porque não devemos admitir os casos de assedio que tantas mulheres são vítimas”.   Vitimas? E porque não denunciou o caso imediatamente, haja vista que isso ocorreu há quase um ano? Porque ficou calada seguindo ordens do próprio Governo para abafar o caso? Bem, eu quero ver o resultado dessa apuração porque Silvio Almeida corre o risco de comer do fruto envenenado que ajudou a manipular.

As denúncias de assédio já vinham tomando um rumo sem controle até que o movimento Me Too Brasil desempenhou um papel crucial na denúncia do caso que envolveu o ex-ministro Silvio Almeida. As acusações de assédio sexual surgiram a partir de uma investigação conduzida pelo movimento, que já havia atuado em diversos outros casos de alto perfil no país. Fundado em 2019, o Me Too Brasil atua no acolhimento e suporte a vítimas de assédio sexual, garantindo confidencialidade e apoio jurídico e psicológico.

No caso de Silvio Almeida, o movimento fez uso de sua rede de voluntários para investigar e formalizar as denúncias. Essas revelações, foram amplamente divulgadas de forma estratégica na mídia, como forma de gerar uma enorme repercussão social, pois o governo, mesmo sabendo, parecia que não pretendia levar o caso adiante.

Agora, acuado por seus próprios pares, Silvio Almeida  vai sentir na boca o gosto z amargo do que foi abandonar os presos políticos de 8 de janeiro, seguindo a cartilha do PT e se recusando a dar assistência aos encarcerados. O Ministério dos Direitos Humanos não é um órgão particular onde o seu gestor, ao bel prazer e as suas conveniências, tem que agir. Não! Estamos falando dos direitos do homem que foram suprimidos pelo Estado.  Agir em defesa do homem, está acima do Estado, mas Silvio não o fez e preferiu dar de ombros.

Os direitos humanos representam o núcleo de um sistema social justo e equilibrado. Eles asseguram que cada indivíduo tenha garantias mínimas para viver com dignidade, participando plenamente da vida social, econômica, política e cultural de sua sociedade. São, ao mesmo tempo, direitos individuais, que protegem o indivíduo contra abusos por parte do Estado ou outros atores, e direitos coletivos, que asseguram igualdade de oportunidades e proteções para grupos marginalizados.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, é o marco fundamental que estabelece esses direitos universais, e as nações têm a responsabilidade de implementá-los e garantir que seus cidadãos usufruam deles, mas no Brasil, esses conceitos estão sendo violados todos os dias tanto pelo executivo, pelo judiciário e pelo parlamento. Os dois primeiros por ações diretas contra o seu próprio povo e o terceiro por inércia de grupinhos.

A centralidade dos direitos humanos está no reconhecimento da dignidade inerente a todos os indivíduos, que deve ser respeitada em todas as circunstâncias. Sem esses direitos, a vida em sociedade no Brasil está sendo marcada por discriminação, desigualdade e injustiça, criando um ambiente em que o poder se mostra arbitrariamente exercido sobre os indivíduos, com grandes desigualdades sociais. Nesse contexto, os direitos humanos servem e devem ser um mecanismo para assegurar que as autoridades governamentais ajam dentro dos limites da legalidade e da moralidade.

Apesar das garantias constitucionais, o Brasil enfrenta uma série de desafios relacionados à proteção dos direitos humanos. Questões como a violência policial, o racismo estrutural, a insegurança, a desigualdade econômica e social, e a discriminação contra são problemas graves que afetam a efetivação da política de direitos humanos no país.

Não foi por acaso que a avenida paulista, no dia 07 de setembro, mostrou a indignação de seu povo contra os desmandos que estão acontecendo no Brasil. Os brasileiros envergonhados, não saíram de suas casas em varias cidades brasileiras para comemorar a nossa Independência de Portugal. Preferiram acompanhar os discursos inflamados pedindo justiça e aplicação da Constituição Federal para banir os déspotas que estão envergonhando o nosso País.

Mas voltando ao caso do assedio, Anielle saiu de férias, deixou a bomba na mão do Governo que teve de encontrar uma substituta às pressas, desde que fosse preta. Pensaram em Benedita da Silva, mas essa recusou e, aí, acharam Macaé Evaristo, uma deputada do PT de Minas Gerais. A nomeação de Macaé Evaristo, uma militante histórica do PT, visou estancar a crise e retomar a confiança na gestão da pasta. Macaé, que se diz ter uma trajetória marcante na educação e na luta por igualdade racial, foi uma escolha estratégica do governo Lula para minimizar o impacto do escândalo e reforçar o compromisso, segundo eles, com os direitos humanos.

A primeira-dama, Janja da Silva, mais uma vez, teve um papel central na crise que levou à saída do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Sua participação foi determinante, principalmente após as denúncias do assédio virem à público. Janja demonstrou sua influência ao fazer gestos públicos que indicavam a substituição iminente de Almeida, como uma postagem no Instagram em que beijava a testa da ex-ministra Anielle Franco, sinalizando apoio e marcando sua posição. Ela não hesitou em atuar nos bastidores para acelerar o processo de demissão de Almeida, evidenciando sua força no governo e no processo decisório. Sua intervenção tornou claro que o Palácio do Planalto não pretendia manter Silvio Almeida no cargo, especialmente após as denúncias amplamente repercutidas na opinião pública. Esse episódio mostrou mais uma vez quem manda no governo, apontando a primeira dama sendo vista como uma figura de articulação política forte dentro da administração de Lula, especialmente em questões sensíveis. Do mesmo jeito que Anielle, parecendo que tudo estava orquestrado, e para não sentir o impacto da bomba,  Janja inventou uma forma de não participar das comemorações da independência porque “não gosta de militares”. Ela foi para 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, em Doha, no Qatar, para curtir mais um tour com a nossa grana. Chupa essa!

Na tranquilidade da viagem, a primeira dama não se deu conta que a nova ministra dos Direitos Humanos do governo Lula, no entanto, é ré na Justiça de Minas Gerais sob a acusação de superfaturamento na ordem de R$ 6,5 milhões, na compra de kits de uniformes escolares quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte em 2011, no governo do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB. Ela também chegou a ser acionada judicialmente pela mesma suposta prática quando foi secretária de Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. Neste último caso, porém, fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para encerrar o processo.

Parece que a pressa pegou novamente o Governo dos nove dedos no contrapé. Os informantes de Janja, pelo que vejo, que não observaram a ficha corrida da mulher que tem um passado sujo e tentaram tapar, às pressas, o buraco de Silvio Almeida, porém, não observaram o rombo na tampa. Minha vó já dizia: “bosta quanto mais se mexe, mais fede”. E, nesse caso, há sujeira para todos os lados e não vai demorar muito para esse odor contaminar toda a esplanada dos ministérios.

 Anielle Franco havia sido premiada, surpreendentemente, com uma vaga no conselho de administração da metalúrgica Tupy (TUPY3), foi indicada por meio da BNDES Participações S.A, a BNDESPAR, que detém 28,1% das ações da empresa. Além disso, uma outra parcela de 24,8% dos papéis da empresa também está ligada ao governo por meio da Previ, caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.

Fundada em 1938 por Albano Schmidt, Hermann Metz e Arno Schwartz, todos descendentes de imigrantes europeus que ajudaram a colonizar Joinville, A Tupy é uma multinacional brasileira que atua no setor de metalurgia e produz componentes estruturais em ferro fundido. A empresa é reconhecida pela sua alta tecnologia na criação de ligas metálicas e no desenho de soluções. Os produtos da Tupy são aplicados em diversos segmentos, como: Transporte de carga, Infraestrutura, Agronegócio, Geração de energia.

Em 2021, os salários anuais dos membros do conselho da Tupy chegaram a R$ 1 milhão, mas os valores a serem recebidos por Franco não foram divulgados. Anielle não tem nenhuma experiência no setor, parece que o Governo tinha dado um Cala-Boca pra ela, mas Três conselheiros da Tupy se abstiveram na votação para a aprovação do nome da ministra e a coisa saiu do controle.

Rubens Nascimento é Jornalista, Bel em Direito, M. Maçom e ativista do Desenvolvimento.