Palestra de Luiz Flávio Gomes leva mais de 1200 a OAB-RO

O Brasil ainda é um país atrasado em termos de cultura jurídica, mas graças aos esforços de alguns setores e as reformas que estão sendo implementadas nas leis e nos códigos e ao trabalho de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, estamos caminhando para superar essas deficiências. Essa foi uma das conclusões do cientista criminal e professor Luiz Flávio Gomes durante palestra na noite desta quinta-feira, 17, no auditório da OAB Rondônia.

Com o tema “Justiça retributiva, reparatória e restaurativa”, Luiz Flávio Gomes falou para uma platéia de mais de 1200 pessoas entre advogados, procuradores, magistrados, delegados e acadêmicos de Direito, que lotaram o auditório principal da OAB, o plenário e o terraço, adaptado para receber os convidados. Ele traçou um comparativo entre os modelos de justiça praticados no Brasil com os de outros países mais avançados, como Espanha, Itália e Estados Unidos, onde segundo ele, todo e qualquer tipo de processo é negociado, sem estabelecer um parâmetro de penalidade para cada crime.

“No Brasil estamos experimentando algo parecido, com os juizados especiais. Mas temos um diferencial para melhor que é condicionar o recebimento apenas de casos que em tese a pena não ultrapasse dois anos”, explicou Luiz Flávio, que além de professor e palestrante integra a Comissão Mista que elabora a reforma do Código Penal Brasileiro.

Com doutorado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de ser professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, Luiz Flávio Gomes falou de avanços na legislação com a Lei Maria da Penha e a Lei da Ficha Limpa, mas criticou os erros dos legisladores como na Lei Seca, cujos efeitos principais foram revogados recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele comentou ainda decisões como a do Supremo Tribunal Federal que recentemente determinou que preso acusado de tráfico de drogas tem o direito de aguardar julgamento em liberdade.

Mas na abertura da showlestra, cujo curriculo é apresentador por ninguém menos que Jô Soares, Luiz Flávio Gomes abordou aspectos sobre auto-estima, determinação na persecussão de seus objetivos e a importância de se praticar ao que ele denonima de HBB (horas de bunda no banco) para adquirir conhecimento. “Estude sempre, acredite no seu potencial, persiga seus objetivos e crie sua própria marca. Só assim as pessoas vão acreditar em você, porque só somos reconhecidos por aquilo que sabemos e realizamos”, disse.

A opinião do público foi de aprovação total, com vários advogados e acadêmicos elogiando a inicitaiva da OAB Rondônia de proporcionar uma palestra de tão alto nível.

Ao falar na abertura do evento, o vice-presidente da OAB, Ivan Machiavelli, destacou o esforço da Escola Superior de Advocacia (ESA) em brindar a comunidade jurídica rondoniense com uma palestra de Luiz Flávio Gomes, um dos ícones da nova geração de juristas que está contribuindo para o engrandecimento do Brasil. À mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira; pela presidente do Tribunmal Regional do Trabalho (14ª Região), desembargadora Vânia Abensur da Rocha; pelo defensor público-geral, Francisco Cândido; pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, advogado Irineu Vicente da Silva; pelo coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Lucas, Raimundo Oliveira Filho; e pelo vice-presidente da OAB, Ivan Machiavelli.

Quém é LFG

É Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL-SC. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e Advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001.

Fonte: OAB-RO