Pequenas reflexões sobre o Biodireito - Por Rosildo Barcellos

Por Rosildo Barcellos

Certamente que todos os dias cada um de nós enfrenta um leão para sobreviver.  Mas cada família neste país tem o “seu” problema para resolver e esta época de natal sempre nos torna mais sensível a ajudar uns aos outros ou muitas vezes reconciliar o que está afastado. Mas existem algumas discussões interessantes sobre alguns temas como o prolongamento da vida, morrer com dignidade, e suicídio assistido, sem contar os aspectos legais sobre quatro vertentes muito presente em várias famílias: aborto, eutanásia, transplantes e doação de órgãos, assim como a transfusão sanguínea e sua rejeição por convicções religiosas.

E a crise econômica do brasileiro atinge todos estes tópicos. Se fizermos uma breve pesquisa com a frase “ estou vendendo meu rim” remete-nos a diversos anúncios com contato inclusive telefônico. Junto a estes anúncios encontramos posts de clínicas no exterior interessadas em comprar órgãos. Certamente que comprar ou vender órgãos ou partes do corpo é criminalizado no Brasil, penalizando-e com 3 a 8 anos de prisão.

Um caso interessante foi de um jovem chinês de 17 anos,que  de fato vendeu o rim para obter recursos  e comprar um tablet e smartphone da Apple Na China, o comércio de órgãos humanos só foi banido em 2007 atualmente ele sofre de insuficiência renal, ou seja, o rim dele não consegue filtrar completamente as toxinas do sangue. A situação dele está piorando, ou seja, talvez ele precise… de um transplante. Na China, cerca de 1,5 milhão de pessoas precisam de órgãos, mas apenas 10.000 transplantes são realizados por ano. No Brasil esta semana o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou  critérios mais rígidos para definir morte encefálica. Os critérios constam da nova resolução 2.173/17, que entrará em vigor dentro de seis meses substituindo a lei 9434/17, que rege atualmente o Sistema Nacional de Transplantes.

A mudança nos procedimentos tem impacto no processo de doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente. O Brasil realizou ano passado 24 mil transplantes  mas 33  mil pacientes, incluindo crianças, aguardam na fila (ABTO) e o tempo médio é de 3 anos.   Os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentam estado de coma não perceptivo, ausência de reflexos do tronco cerebral e interrupção persistente da respiração (apneia).Se depois de pelo menos seis horas em observação no hospital o paciente apresentar ainda lesão de causa desconhecida e irreversível no cérebro, temperatura corporal acima de 35 graus e anormalidade no grau de saturação arterial, ele deve ser submetido aos exames de morte encefálica.Se a morte encefálica for comprovada e houver consentimento da família, mais de dez órgãos podem ser transplantados: coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea,valva e ossos

Em Pernambuco, , em 2004, foi descoberta um grupo atuando noo Brasil, formada por dois israelenses, um espanhol, um americano e sete brasileiros, entre eles médicos e militares da polícia de Pernambuco, com envolvimento de agências de viagem. Eles induziam os moradores, principalmente da periferia do Recife, a vender um dos seus rins. Essas pessoas eram levadas para a cidade de Durban, na África do Sul, e chegavam a receber até 30 mil dólares por um rim. E, ao chegar ao Brasil, como o dólar na época estava numa cotação alta como está agora, chegava na periferia com 100 mil reais, 120 mil reais, reformava casa, comprava um carro, e isso aguçava a curiosidade das outras pessoas. O que você fez? Ganhou na loteria? Não. Vendi um rim dos meus rins. Como? “Tenho dois. Posso vender um."

Evidentemente que  essencialmente o Direito, se vê impelido a evoluir e acompanhar as inovações, em especial as garantias a dignidade do homem, bem como lhe garantam o direito à vida, uma vez que as doenças interferem na vida produtiva assim como na vida emocional, o que poderá ser evitado com os avanços da ciência, da medicina  e da evolução dos transplantes,até porque o tempo médio de isquemia dos órgãos, que exemplifico: Coração: 4 horas Fígado: 12 horas Pâncreas: 20 horas Pulmão: 6 horas Rim: 48 horas são evidentemente exíguos.  mas não podemos esquecer de perguntar: Queremos, sim... mas:  a que preço ?

*Articulista