PRÊMIO NOBEL: ARGENTINA 5 x 0 BRASIL

Vasco Vasconcelos
escritor e jurista

Ufa! O novo ganhador do Prêmio Nobel da Paz, saiu para o presidente da Colômbia, Senhor  Juan Manuel Santos, conforme anúncio feito no último dia 7.10  em Oslo, capital da Noruega  em face seu altruístico e resoluto trabalho de  negociações de paz com as Farc - Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, com o fito de dar um basta aos 52 anos de conflito. Com esse importante evento  ele deve receber uma recompensa financeira  equivalente a R$ 3.0 milhões de reais.

Como é notório o Prêmio Nobel da Paz foi criado no ano de 1901  pelo milionário cidadão sueco Alfred Nobel (1833-1896), com o fito de evitar que seu nome fosse lembrado somente pela invenção da dinamite. O principal objetivo dessa comenda é galardoar “a pessoa que tivesse feito a maior ou melhor ação pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços e guerra e pela manutenção e promoção de tratados de paz”.

Entre os agraciados com esse excepcional Prêmio destacam-se o primeiro ganhador Henri Dunant de nacionalidade Suiça, o Fundador da Cruz Vermelha Internacional da Sociedade Francesa para a Paz, a Australiana  Bertha Von Sittner;  Escritora e presidente honorária do Gabinete Internacional Permanente par a Paz, o ex-Presidente  dos Estados Unidos  Theodore Roosevelt, por promover o tratado de paz na Guerra russo-japonesa, o Francês  Ferdinand Édouard Buisson, Fundador e presidente da Liga dos Direitos do Homem, a americana  Jane Addams, Presidente internacional da Liga Internacional de Mulheres pela Paz e Liberdade, o saudoso americano Martin Luther  King Jr.  ativista dos direitos humanos, Muhammad Yunus, de Bangladesh,  por seus esforços em promover o desenvolvimento econômico e social das classes desfavorecidas. (...).

O nosso querido Brasil que tanto tem vangloriado por ter conquistado cinco  títulos mundiais de futebol, e no último dia 06.10 ganhou da Seleção Boliviana em Natal,  por 5x0  apesar de ter um crescente reconhecimento na área da ciência, até hoje não emplacou, pasme, nenhum ganhador do Prêmio Nobel. Isso é vergonhoso.

Quinze Prêmios já saíram para América Latina, sendo dois terços deles da Paz e Literatura. A nossa rival Argentina quem diria, já conquistou até agora cinco Prêmios Nobel, sendo  dois da Paz, dois de Medicina e um de Química. Eis aqui os nomes  dos Argentinos agraciados: Bernardo Houssay, Prêmio Nobel de Fisiologia 1947, formado e ex-professor da Faculdade de Medicina da UBA - Fisiologia; - Luis Federico Leloir, Prêmio Nobel de Química 1970, formado e ex-professor da Faculdade de Medicina da UBA - Química; - César Milstein, Prêmio Nobel de Medicina 1984, formado na Faculdade de Medicina UBA - Fisiologia. - Carlos Saavedra Lamas, Prêmio Nobel da Paz 1936, primeiro latino-americano a ganhar um Nobel.  Formado e ex-professor da Faculdade de Direito da UBA; - Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz 1980 por seus esforços em defesa dos Direitos Humanos. Formado em Escultura e Arquitetura, ex-professor de Arquitetura na Universidade Nacional de La Plata. Lembro que que Argentina respeita os direitos humanos.

E o Brasil? Zero Prêmio. Nenhum. Consta na internet que o sanitarista Carlos Chagas foi indicado em 1921 para medicina, mas não emplacou. Também foi indicado Dom Helder Câmara em face sua luta contra o regime militar, mas não obteve êxito.

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte oito, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança  (Princesa Isabel).(1846-1921).Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos.

Foi através da Lei Áurea, (Lei Imperial n.º 3.353 sancionada  pela Princesa Isabel, no dia 13 de maio de 1888, que aboliu a exploração da mão-de-obra escrava no Brasil, embora, na prática, ainda hoje, se depara em nosso país, certas formas  de escravidão contemporânea como é o caso do pernicioso, fraudulento, discriminatório, concupiscente  caça-níqueis exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social,(bullying social),  uma chaga social que envergonha o país.

Há cerca de vinte e um anos OAB vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do omisso Congresso Nacional, do Presidente da República e demais órgãos e entidades defensoras dos direitos humanos, para impor essa máquina de arrecadação, de triturar sonhos e diplomas, o pernicioso, fraudulento, concupiscente famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Criam-se dificuldades para colher facilidades.

Parem pagar o medo o terror e a mentira. Uma verdade omitida pela mídia  que censura artigos contrários a escravidão contemporânea, o  caça-níqueis da  OAB. Essa entidade não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. São quase R$ 1,0 Bilhão de reais tosquiados, nos últimos vinte e um anos,  sem retorno social, sem nenhuma transparência e sem prestar contas ao  Tribunal de Contas da União TCU, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, causando prejuízos incomensuráveis ao país, com esse contingente de escravos contemporâneos jogados ao banimento.

Enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 65, taxas do caça-níqueis da OAB, aumentaram na calada da noite para R$ 240, (um assalto ao bolso), haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do último concurso da OAB/DF, apenas R$ 75,00

Assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se  utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB,  o fim  cassino e/ou caça - níqueis exame da OAB, plantando  nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa),  manchetes fantasiosas  tais como: exame da OAB protege o cidadão?. O fim do Exame da OAB será um desastre para advocacia. Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB, outros alegam que o exame da OAB se faz necessário em face da existência  no país de 980 cursos de direitos, falta de fiscalização  do MEC  e a extensão territorial. Então questiono por que a OAB não fiscaliza?  Ah nobre escritor e jurista Vasco Vasconcelos, isso dá trabalho não gera lucro fácil e farto.

Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.

Ensina-nos Paul Smith: "cada pessoa é importante da mesma forma, cada pessoa tem direito igual ao respeito por ser pessoa. Afirma que o ideal de uma sociedade igualitária será garantir oportunidades iguais a todos sem distinção. Mas OAB usurpando papel do omisso Congresso Nacional, isentou do seu exame caça-níqueis os bacharéis em direito  oriundos da Magistratura, do Ministério Público e de Portugal. E com essas tenebrosas transações e discriminações ainda dizem que tal excrescência  é Constitucional? Onde fica  nobres colegas juristas, o Princípio da Igualdade?  A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.

A Constituição lusitana, no art. 13, consagra o princípio da igualdade nos seguintes termos: "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser, privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica ou condição social".

Em 10 de outubro de 2015 o indiano Kailash Satyarthi e a paquistanesa Malala Yousafzay receberam formalmente o prêmio Nobel da Paz de 2014 em Oslo, na Noruega, em face suas lutas contra a supressão das crianças e jovens e pelo direito de todos à educação”

A sociedade precisa saber e os jornais censuram as verdades, que não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. A Constituição Federal diz em seu art. 209 que compete ao poder público avaliar o ensino. Ou seja avaliação do ensino é papel do Estado (MEC) junto às universidades e não de sindicatos. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

Assegura a Constituição Federal – CF art. 5º, inciso XIII: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O papel de qualificação é das universidades e não de sindicatos”. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. Isso vale para os diplomados de Medicina, Engenharia, Arquitetura, Psicologia (…), enfim,  para todas as profissões menos para advocacia?

Quem forma em medicina é medico; em engenharia é engenheiro, em psicologia é psicológico, em administração é administrador e quem forma em Direito é sim advogado, tanto é verdade que cerca de  95% dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não precisaram   submeter a tal excrescência, ao  caça-níqueis exame da OAB e se fossem submetidos hoje nesse exame caça-níqueis seriam jubilados  todos  dirigentes da OAB.

Ensina-nos  Martin Luther King Jr. ativista pelos direitos civis nos Estados Unidos  a pessoa mais jovem a ser reconhecida pela Fundação Nobel. Ele conquistou o prêmio Nobel da Paz em 1964, aos 35 anos, pelo seu trabalho por combater a discriminação racial por meios não-violentos: "Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade". “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.”

Por quê os quase R$ 1,0 Bilhão de reais, tosquiados nos últimos vinte e um anos, dos bolsos e dos sacrifícios dos  escravos contemporâneos da OAB, não são revertidos no reforço das suas qualificações ao invés de patrocinar jantares para figuras políticas peçonhentas do Congresso Nacional descompromissadas com a realidade nacional?  Mirem-se nos ensinamentos do Papa Francisco: Já não escravos. Mas irmãos. Menos muros, mais pontes.

Segundo estudiosos no assunto, esse estorvo, essa máquina caça-níqueis,  de triturar sonhos e diplomas, para ser advogados,  não é exigida nos países da América Latina a saber:  Uruguai, Bolívia, Equador, Cuba e Venezuela. Na nossa rival Argentina, onde respeita os direitos humanos e o primado do trabalho, exige apenas o registro dos advogados, diplomados por instituições de ensino superior reconhecidas  no seu conselho de fiscalização da profissão.

O fim dessa excrescência o caça-níqueis exame da OAB  significa: mais empregos, no país de desempregados, (12 milhões de desempregados entre eles cerca e 130 mil escravos contemporâneos da OAB),  mais renda, mais cidadania,  mais  contribuições para Previdência Social, mais recolhimento de Imposto de Renda   e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948.

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos.  Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

Infelizmente as revoltas dos pobres quase nunca resultam em melhorias para a população. Depois de uma guerra há sempre um curto período de progresso, mas logo surge outra elite predatória que assume o controle do país.” Alvin Toffler. Exigimos um mundo onde as pessoas vivam em paz, com liberdade de trabalho, liberdade de expressão enfim sem opressão ou tirania.  E conhecereis a verdade e a verdade vos libertará(João 8:32).

Respeitem senhores a Constituição Federal. A propósito, a Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

Onde está responsabilidade social da OAB? Se para ser ministro da maior Corte de Justiça do país, o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser advogado, basta o cidadão ter mais de trinta e cinco nos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada conforme art.101 da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Via o quinto dos apadrinhados?  Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

Como esses escravos contemporâneos da OAB irão comprovar experiências de dois ou três anos, exigidos nos concursos públicos da Magistratura? Como vão conseguir pagar os empréstimos do Fies? Se não tem direito ao primado do trabalho? Correndo sério risco de serem presos por exercício ilegal da profissão?

Isso é Brasil: 11,6 milhões de desempregados ente eles cerca de 130 mil escravos contemporâneos da OAB, devidamente  qualificados pelo omisso  Ministério da Educação, jogados ao banimento.

Diante do exposto  torna-se imperioso e urgente que o Presidente da República, Michel Temer, em respeito aos Movimentos Sociais, em respeito ao primado trabalho e ao Princípio da Igualdade, insculpidos na Constituição Federal, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, editar urgente uma Medida Provisória, visando abolir do nosso ordenamento jurídico a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os Direitos Humanos agradecem.

Por fim se os advogados condenados nos maiores escândalos de corrupção de todos os tempos, o lava-jato e o petrolão, (...)  têm direito a reinserção social, direito ao trabalho, porque os condenados ao desemprego pela leviatã OAB sem a ampla defesa e o devido processo legal, não têm direito ao primado do trabalho?

Assim como Martin Luther King, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, em 14.10.1988, em face sua luta no combate à desigualdade racial através da não violência,  “I have a dream” (Eu tenho um sonho): Em respeito ao primado do trabalho, à Constituição Federal e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, abolir de vez a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o pernicioso, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, (bullying social), uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, sem nenhuma intenção de ser o 1º brasileiro, a ser galardoado com o Prêmio Nobel da Paz, em face a minha dedicação, juntamente com dezenas de abolicionistas contemporâneos, portadores de alto Espírito de Brasilidade, que estão lutando com pertinácia e denodo, pela libertação de cerca de 130 mil escravos  contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação, jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho. Mirem-se  nos ensinamentos de Martin Luther King “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo”.

Em 14 de Setembro de 1981, o papa João Paulo II assinalando o nonagésimo aniversário da encíclica Rerum Novarum, publicou uma encíclica sobre o Trabalho Humano – Laborem Exercens (LE), onde explicitou que “a Igreja está convencida de que o trabalho humano constitui uma dimensão fundamental da existência do homem sobre a terra”( LE 4). O trabalho é a “chave essencial” para o drama social da humanidade, e somente o homem tem capacidade para realizá-lo, conforme preconizou, na encíclica Laboren Exercens, o Papa João Paulo.

Exame da OAB por si só não qualifica ninguém, se assim fosse não teríamos advogados na criminalidade. OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puní-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004“O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país.

Os mercenários da OAB precisam substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra,em 1º de junho de 1988.

A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” Não me canso de repetir que os atentados contra os Direitos Humanos terão repercussão nacional e internacional, por serem considerados “bien commun de l’humanité” e crime de lesa humanidade.

O Brasil precisa mostrar a sua cara perante a comunidade internacional, precisa respeitar a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Por tudo isso exposto estou convencido o ganhador do Prêmio Nobel do próximo ano de (2017) sairá pela 1ª vez para o Brasil, entre dezenas de abolicionistas contemporâneos, portadores de alto Espírito de Brasilidade que estão lutando com pertinácia e denodo pelo sagrado direito ao primado do trabalho, pelo fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, ou seja libertação de cerca de 130 mil  bacharéis em direito (advogados),  devidamente qualificados pelo  Estado (MEC) impedido do livre exercício profissional cujo título universitário habilita por um sindicato  que só tem olhos para os bolsos desses escravos. Tudo isso em sintonia com os ensinamentos do Papa Francisco. Já não escravos. Mas irmãos. Devemos construir pontes, em vez de erguer muros”.

Vasco Vasconcelos, escritor  e jurista

Brasília-DF

e-mail:vasco.vasconcelos26@gmail.com