Prender Lula incendiaria o Brasil, diz Marco Aurélio

Prender Lula incendiaria o Brasil, diz Marco Aurélio - Gente de Opinião

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. "Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista", disse.

Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época.

"Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito", completou.

As informações são de reportagem de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo.

Sábado, 26 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Coitados dos nossos velhinhos!

Triste da Nação que não respeita ou valoriza seus velhos. E o Brasil é especialista no assunto. Prova disso é a roubalheira desvendada pela Polícia

ALE-RO surpreende mais uma vez...

Quando se trata de reconhecer a importância do servidor como peça fundamental e indispensável para o bom funcionamento da máquina oficial, a Assembl

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed X A excrescência do famigerado caça-níqueis exame da OAB

Amparado pelo o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1

Representantes dos servidores da Câmara Municipal de Porto Velho protocolam ofício cobrando 10% de reajuste

Representantes dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho aguardam resposta de um oficio que teria sido enviado à mesa diretora cobr