Qualidade de ensino superior

Bruno Peron

O interesse em cursos de nível superior aumenta no Brasil. Enquanto milhões de brasileiros desejam melhorar sua escolaridade, obter conhecimentos e ampliar suas visões de mundo, outros entendem que cursos de nível superior fortalecem suas colocações no mercado quando não são obrigatórios para ocupar certas vagas de emprego. Por causa dessa tendência de aumento de procura e de oferta de cursos de ensino superior, órgãos do governo regulam o funcionamento e a qualidade desses cursos.

No fim de outubro de 2014, o Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais de duzentos cursos de nível superior com suas quase trinta mil vagas oferecidas por instituições privadas e públicas de ensino no Brasil. Cursos tecnológicos e outros a distância estão entre os que receberam licença de funcionamento. O MEC autorizou também a criação de quase cinco mil vagas nalgumas dezenas de cursos de ensino a distância.

O MEC concede autorização a uma instituição de ensino superior primeiramente para que funcione como “faculdade”. Em seguida, essa instituição pode progredir para que se torne um “centro universitário” ou uma “universidade”. A prerrogativa do MEC é que o diploma não é válido se não tiver reconhecimento pelo MEC; o retorno é que estudantes ficam com a garantia de que seus cursos foram avaliados e aprovados.

Volto-me a alguns temas. Oferecem-se mais cursos “profissionalizantes” e “tecnólogos” que preparam para o mercado de trabalho. Assim, a formação universitária direciona-se cada vez mais a exigências do mercado. Por isso, é importante também que nossa economia tome rumos judiciosos para que o Brasil desenvolva suas indústrias e empregue profissionais de formação elevada, como é o caso da indústria química e aeronáutica.

O cenário atual é de que o Brasil somente sobrevive a crises globais (como a que tivemos em 2008) por causa da necessidade de outros países de consumir nossos produtos de exportação baratos e pela pujança de nossa economia agroexportadora. Não é à toa que se oferecem cursos “tecnólogos” em áreas tão peculiares como as que comercializam açúcar e álcool.

É preciso, porém, promover e diversificar indústrias que agreguem valor. Assim, teríamos algo mais forte e rico que transformar cana em açúcar, o que é quase uma atividade garapeira, ou tirar o milho da espiga para exportá-los como “commodities” com preço definido pelo mercado mundial.

Da mesma maneira, é importante debater sobre a validez de cursos de ensino superior oferecidos a distância. Ainda que o MEC os reconheça, há distanciamento entre professores e estudantes que interagem através de meios de comunicação (Internet, satélite, etc.). Dos cursos que o MEC reconheceu em outubro de 2014, quase cinco mil vagas se oferecem por modalidades de ensino a distância. Faltam debates sobre este assunto.

Após ter levantado os temas de formação para o mercado e ensino a distância, faço a pergunta seguinte: a formação mais ampla, analítica, crítica e “para a vida” é responsabilidade do ensino básico ou do superior?

Um tema influi noutro: a economia não progride se a educação dos brasileiros não for boa e eficiente. Logo, não serve ter uma economia recordista em exportação de grãos se a educação de qualidade boa for ainda tão restrita. Por essa razão, acredito que há negligência de políticas públicas para melhora da qualidade do ensino básico. Assim um país de carências educacionais investe na formação de ensino superior.

Muito se tem feito pelo ensino superior em termos de aumento de número de vagas, do acesso a elas e do intercâmbio estudantil que agrega experiência e habilidades. Dou mérito a políticas como a do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o programa Ciência sem Fronteiras. Mas esta é uma tentativa de dar um passo maior que a perna.

O MEC também faz sua parte ao avaliar cursos de ensino superior e instruir instituições escolares sobre como elas devem estruturar-se para esses cursos. O texto nas mãos do leitor olha para este tema em particular. Num cenário ideal, mais de metade dos brasileiros terão condições de fazer cursos de nível superior de seu interesse para que melhorem o nível educacional do país e outros setores de seu desenvolvimento.

Por fim, não se pode descuidar das crianças e dos jovens que crescem sem ter prazer de ir à escola, mas que, nem por isso, deixam de cumprir suas obrigações escolares. Eles emergem como adultos que cobram direitos, mas esquecem que também há deveres que os enalteceriam como cidadãos.

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