RAFAELA SILVA, Espirito de Brasilidade

Vasco Vasconcelos,
escritor e jurista

O Brasil dia 08.08 vibrou, festejou, mas também chorou de emoção ao deparar com  conquista da 1ª medalha  de ouro olímpico da judoca Rafaela Silva  sobre Sumiya Dorjsuren da Mongólia.

Ela de origem humilde superou todos os obstáculos, preconceitos, enfim  todas as rugosidades  sofridas em sua infância pobre na Cidade de Deus - RJ  e deu exemplo, diga-se e passagem alto Espírito de Brasilidade  ao país e ao mundo relativamente à superação, derrotando sua algoz da olimpíada de Londres, em 2012.

Essa fantástica vitória contou com  ajuda técnica, psicológica  e financeira do seu descobridor e  treinador, Geraldo Bernardes,73 que acreditou nas potencialidades da Rafaela  e que também se sentiu feliz e realizado com esse evento, a conquista da medalha de ouro, na categoria até 57kg, dos Jogos Olímpicos Rio-2016.

Segundo ela mesmo relatou no Jornal Nacional, por várias vezes sem dinheiro para competir em outras plagas, o seu treinador, Geraldo Bernardes entregava o seu cartão de crédito, para ela  pagar suas despesas de viagens, hospedagem e alimentação.

Fico pensando com os meus botões já imaginou se as pessoas, órgãos,  entidades e instituições, mirassem no exemplo desse extraordinário técnico, o mundo seria diferente. Isso porque quando há propósitos a população aplaude e os resultados acontecem.

O exemplo em tela deveria ser seguido por certas entidades que só tem olhos para os bolsos dos seus escravos contemporâneos, estou falando dos mercenários da OAB, com o seu estorvo, o pernicioso caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é o bolso dos seus escravos contemporâneos. Taxas do Enem apenas, R$ 65,  taxas do último concurso para advogados da OAB-DF apenas R$ 75,  taxas do caça-níqueis exame da OAB, pasme,  R$ 240, (um assalto ao bolso).

Os maiores juristas deste país não submeterem ao caça-níqueis  exame da OAB e se hoje fossem submetidos a essa excrecência, seriam todos reprovados.  Trata-se de um exame carrasco e abusivo, arquitetado não para medir conhecimentos e sim reprovação em massa. Vendem-se dificuldades para colher facilidades.

Estima-se que nos últimos vinte anos só OAB, usurpando papel do omisso MEC,  abocanhou cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais, tudo isso sem computar o faturamento da indústria dos cursinhos e seus satélites, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social e sem prestar contas ao TCU,  triturando sonhos e diplomas, de jovens e idosos,  gerando fome, desemprego, depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, ou seja uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.

Por quê esse volume de recursos tosquiados dos bolsos dos escravos contemporâneos  da OAB,) desempregados, jogados ao banimento não são revertidos no reforço de suas qualificações  ao invés de patrocinar jantares, café da manhã para políticos irresponsáveis, descompromissados com a realidade nacional, a exemplo do jantar patrocinado pela OAB no dia 11/06/2013 para  dezoito senadores e trinta e seis figuras pálidas e peçonhentas da Câmara dos Deputados?

Onde está responsabilidade social da OAB? Ela deveria se espelha além do técnico da Rafaela, o Sr. Geraldo Bernardes, também no  exemplo do CIEE. Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógrada OAB, na contramão da história, comemora o inverso, com seu exame caça-níqueis, triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnóstica, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingentes de milhares de bacharéis em direito (advogados), desempregados, e ainda acha que que está contribuindo para o belo quadro social.

Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. Qual o papel das universidades? A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino

Como esses escravos contemporâneos da OAB vão conseguir comprovar três anos de atividade jurídica exigidas no momento da inscrição do concurso para ingresso na magistratura, se estão impedidos de trabalhar pela OAB, correndo o risco de serem presos, por exercício irregular da profissão, como aconteceu dias atrás, com o bacharel em direito em Manaus?

Parem de pregar o medo, o terror e mentira.  (Principais armas dos tiranos).  Está insculpido em nossa Constituição Federal – CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9.394/96 art. 48 diz: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Isso vale para medicina, engenharia, psicologia, administração (…) enfim todas as profissões, menos para advocacia? Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos.

Há três anos durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que  exame da OAB é um monstro criado pela OAB.  Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.

Não se pode brincar com o desemprego. O trabalho é fundamental para a dignidade das pessoas. A propósito os objetivos fundamentais da República e os fundamentos do Estado Democrático de Direito apontam para o respeito à justiça social, o respeito ao direito ao trabalho, a dignidade da pessoa humana, a solidariedade social, o desenvolvimento, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, com a erradicação da pobreza, conforme estão insculpidos no artigo 3º da Carta Magna Brasileira.

A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

Em 14 de Setembro de 1981, o saudoso Papa João Paulo II assinalando o nonagésimo aniversário da encíclica Rerum Novarum, publicou uma encíclica sobre o Trabalho Humano – Laborem Exercens (LE), onde explicitou que “a Igreja está convencida de que o trabalho humano constitui uma dimensão fundamental da existência do homem sobre a terra”( LE 4). O trabalho é a “chave essencial” para o drama social da humanidade, e somente o homem tem capacidade para realizá-lo, conforme preconizou, na encíclica Laboren Exercens, o Papa João Paulo. Conclamo a todos, vamos parar de pregar o medo o terror e a mentira, abolindo  de vez a última ditadura a escravidão contemporânea da OAB. “Menos muros mais pontes”. “Já  não escravos. Mas irmãos”. Papa Francisco.

A OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988

Destarte no instante que que o Brasil está batendo recorde de desempregados cerca de 11,4 milhões, ente eles cerca de 130 mil escravos contemporâneos da OAB,  torna-se imperioso e urgente abolir de vez a última ditadura a escravidão contemporânea OAB, ou seja o fim do famigerado, fraudulento, concupiscente e inconstitucional caça níqueis exame da OAB uma chaga social que envergonha o país. 

Com a palavra o nobre Deputado  Federal Rogério Rosso, (PSD/DF), que é o novo Relator dos projetos de leis 2154/11, 5801/05, 7553/06, 2195/07, 2426/07 e 2154/11 apensados ao PL 5054/05, que visam extirpar esse câncer o famigerado caça-níqueis exame da OAB. 

Vossa Excelência poderá passar para história como grande abolicionista contemporâneo e ser o primeiro brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel da Paz, se conseguir em respeito ao direito ao trabalho insculpido em nossa Constituição Federal  e na Declaração Universal dos Direitos Humanos,  a libertação de cerca de 130 mil escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), sem direito ao primado do trabalho. Saiba que a  privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.

Ensina-nos Martin Luther King "Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade". Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente a assassiná-lo.

Valeu o sacrifício. Parabéns nobre judoca Rafaela Silva, pelo seu alto Espírito de Brasilidade.

Vasco Vasconcelos,

escritor e jurista