Reféns da violência premeditada

Professor Nazareno*

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo com pouco mais de meio milhão de presos. Porém no país só há vagas para 350 mil. E o pior: levando-se em consideração o que diz a Sociologia, deveríamos ter bem mais detentos, já que em toda sociedade mais ou menos dois por cento dos indivíduos, por algum motivo, não se adaptam ao convívio social. A terrível conta é óbvia: se temos 203 milhões de habitantes, devíamos ter próximo de quatro milhões de presidiários. Rui Barbosa disse que um país que não constrói escolas deveria construir presídios. O Brasil não fez uma coisa nem outra. E por isso, os cidadãos honestos têm de conviver no meio de bandidos e de pessoas socialmente desajustadas. Para cada preso que existe no nosso país, há pelo menos outros cinco que estão soltos, quando deveriam estar atrás das grades.

Se estiver certa a máxima de Jean-Jacques Rousseau de que “todo homem nasce puro, mas a sociedade o corrompe”, fica mais do que claro que a nossa própria sociedade é a maior responsável pelo excesso de violência que temos e dela somos reféns. Somem-se a isso a questão das drogas e a secular e conhecida ojeriza que os brasileiros têm pela educação de qualidade. Aqui não se investe o que deveria nas escolas e o resultado todos já sabemos qual é. Somado a este cenário caótico, ainda existe a corrupção em todos os setores da vida pública, fato que destrói toda e qualquer  possibilidade de melhoras. Países como Holanda e Suécia, por exemplo, estão há tempos fechando seus presídios. A Alemanha, com quase metade da população do Brasil, tem apenas 62 mil presidiários e vagas para mais de 75 mil em suas cadeias.

Então fica fácil entender por que no nosso país um condenado nunca cumpre a pena na sua totalidade. A Justiça condena um criminoso de alta periculosidade a 200 anos de detenção, mas por lei ele só pode cumprir 30 anos, que na maioria dos casos serão transformados em seis ou oito. Como não há espaço nem vagas suficientes no sistema carcerário, ele tem que dar a vaga para outros condenados e assim fazer girar o revezamento de detentos, único no mundo. Por isso, têm-se tantos bônus, “fugas” em massa e indultos para os presos. A falta de vagas só “facilita” a vida de quem deveria pagar pelo mal que cometeu. Mais de 50 mil brasileiros são assassinados ao ano. Proporcionalmente, isso equivale a mais de 40 vezes a guerra da Faixa de Gaza ou a do Iraque. No trânsito, são mais outros 60 mil mortos todo ano. Punições, nem para pobres.

Por isso, muitas pessoas esclarecidas defendem abertamente penas maiores. Defendem também maus tratos, torturas e injustiças contra presidiários ignorando que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Burros, “aplaudimos a morte de um ladrão de 100 reais e nos calamos quando nos roubam 57 milhões”.

A absurda e anacrônica justiça com as próprias mãos também tem sido defendida até por setores da mídia e por pessoas geralmente mal intencionadas, alienadas, políticos à caça de votos ou mesmo cidadãos privilegiados que sabem que a justiça jamais lhes pegará. Ao contrário de alguns países civilizados, devíamos construir mais presídios e, obviamente, investir mais e melhor no nosso falido sistema de educação. Somente atacando as causas do problema e não as suas consequências é que enfrentaremos esse caos de maneira mais civilizada. Sem isso, continuaremos sendo reféns dessa barbárie.

*É Professor em Porto Velho.