Ufa! XXI caça-níqueis exame da OAB, mais de 90% de reprovação?

(Criam-se dificuldades para colher facilidades)

Por: Vasco Vasconcelos, escritor e jurista 

Enquanto a atividade econômica apresentou o quarto mês seguido de retratação, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), com queda de 0,48 por cento em outubro na comparação com o mês anterior; enquanto o índice de desempregados no Brasil vem batendo recorde,  a taxa de desemprego já ultrapassou  11,8% atinge 12 milhões de desempregados dentre os quais cerca de 130 mil escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo Estado, MEC, sem direito ao primado do trabalho; enquanto as vendas do comércio em todo o país, estão despencando, indústria e comércio fechando as portas,  há um setor  que só tem  a comemorar com essa crise que assola o país, que é a indústria do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB.

A cada certame vem batendo todos os seus recordes de reprovações. Quanto maior a reprovação maior o faturamento. Criam-se dificuldades para colher facilidades. Taxas  médias dos concursos nível superior R$ 80, taxa do caça-níqueis exame da OAB, R$ 240, (um assalto ao bolso). Taxa Concurso de Residência Médica apenas R$ 80,00 valor da bolsa R$ 3.330,93z

Segundo o Portal Exame de Ordem, ancorado pelo nobre professor e conceituado  advogado . Maurício Gieseler, afirmou: “Tenho quase certeza de que a reprovação foi acima dos 90%. (...)  “Aí vem uma simples constatação: a prova da 1ª fase do XXI NÃO foi feita com o propósito de avaliar, de medir o "mínímo necessário" para o exercício da advocacia. A prova foi feita para REPROVAR os candidatos. Nada além!” Mais de 90% de reprovação em uma primeira fase é algo escandaloso! A prova perde seu objetivo e perde o seu propósito. Fonte:http://blog.portalexamedeordem.com.br/mas-e-obvio-que-a-reprovacao-foi-recorde

Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: “Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites´.

Tudo isso em tela é vergonhoso. Onde está a responsabilidade  social da colenda OAB? A sociedade precisa saber e os jornais e as tevês, censuram as verdades, com exceção do DIÁRIO DA MANHÃ de GOIÂNIA, bem como respeitados Blogs da internet, que não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. A Constituição Federal diz em seu art. 209 que compete ao poder público avaliar o ensino. Ou seja avaliação do ensino é papel do Estado (MEC) junto às universidades e não dos sindicatos. 

A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

Omite para população as verdades. Está insculpido em nossa Constituição Federal-CF art. 5º, inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Lembro aos mercenários de plantão que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado pelo novo Código de Ética da OAB. Mas a revogação tem efeito “ex-nunc”.

Não é verdade que esse exame exige conhecimentos mínimos do advogado recém  formado. Eis aqui as verdades: OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC) notadamente art. 209 da Constituição, ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis avaliar o ensino Exame da OAB.

Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou, pasme.  o ex- Presidente da OAB/BA, nobre advogado Dr. Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência. (...) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (...) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que" foram reprovados "pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.

Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.

Na Audiência Pública promovida em meados de 2014 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o nobre Deputado Federal Domingos Dutra, afirmou que “OAB deveria apoiar a transferência do Exame de Ordem para MEC”’. “A OAB não pode ficar insistindo no exame excludente como este, daqui a 4 ou 5 anos, nesse patamar de 80% de reprovação dos alunos, em 5 anos teremos 50 milhões de brasileiros, envolvidos no drama de exame de ordem. Portanto não é um assunto pequeno, é uma questão de direitos humanos. A privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.

OAB está abusando da boa fé dos operadores do direito. Seu “modus operandi” se iguala  à ave urutau, popularmente conhecida como ave-fantasma, que adora camuflar nos troncos de árvores podres, se passando por um pedaço de madeira, num galho de árvore ou mesmo troncos partidos ou em pé e sabe muito bem utilizar sua pálida  plumagem para ficar  camuflada à busca de suas presas fartas e fáceis. No caso da OAB adora governos podres para se fortalecer. No Impecahmente da ex-Presdiente Dilma, OAB foi a última a abndonar o barco.  É sabido que OAB só entra no jogo para faturar alto. No caso do impeachment do ex-presidente Collor ela foi contemplada com o pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça níqueis exame da OAB.

Nos últimos vinte anos afrontando a Constituição e usurpando papel do Estado (MEC), abocanhou quase R$ 1,0 bilhão, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União – TCU, gerando fome desemprego (no País dos desempregados), depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras doenças psicossociais, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingente de escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento.

Lembro que a natureza agredida vinga-se nem sempre com flores. Assim como as máquinas caça-níqueis são programadas para os apostadores perderem, o caça-níqueis exame da OAB se iguala; pois é feito não para medir conhecimentos, e sim para reprovação em massa; quanto maior reprovação maior o faturamento.

Os mercenários da OAB precisam substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra,em 1º de junho de 1988. A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos." Não me canso de repetir que os atentados contra os Direitos Humanos terão repercussão nacional e internacional, por serem considerados "bien commun de l’humanité" e crime de lesa humanidade.

Está na hora de se pensar em alternativas inteligentes, visando a humanização da OAB transformando-a parceira dos bacharéis em direito (advogados), ao invés de algoz.

Exame da OAB por si só não qualifica, se assim fosse não teríamos advogados na criminalidade. As operações zelotes,  lava-jato e petrolão, vêm atestando as verdades.  OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a reportagem de capa da Revista ÉPOCA Edição nº 297 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. E ainda afirma que essa excrescência protege o cidadão?

OAB vem se aproveitando da fraqueza dos nossos governantes,  para impor essa máquina de arrecadação de triturar sonhos e diplomas. Art. 205 CF. "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB - Lei 9.394/96 "a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 -formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como Prova da formação recebida por seu titular.

Senhor Presidente da República Michel Temer, Senhores omissos e covardes Deputados Federais e Senadores da República,  não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Está insculpido no art. 22 da Constituição: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveitos econômicos. A história se repete: o concupiscente fraudulento discriminatório caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.

Pasme, depois do desabafo do então Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – JDFT, Desembargador Lécio Resende: “Exame da OAB:  É uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita”.

O Desembargador Sylvio Capanema Ex-Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”.  O que fez OAB? Para calar nossas autoridades, usurpando papel do omisso Congresso Nacional, isentou desse exame caça-níqueis os bacharéis em direito  oriundos da Magistratura, do Ministério  Público  e os de Portugal? E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações tal excrescência é constitucional? Onde fica o Princípio Constitucional da Igualdade? A lei não é para todos? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.

A Constituição lusitana, no art. 13, consagra o princípio da igualdade nos seguintes termos: "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser, privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica ou condição social".

OAB tem que parar com essa mitomania e ciclotimia de contradições e aberrações. Onde fica nobres colegas juristas, o Princípio da Igualdade? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.

Ora nobres colegas juristas se para ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, não precisa ser bacharel em direito (advogado), basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101) da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? (Quinto dos apadrinhados)? Por que para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

No passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça – níqueis Exame de Ordem plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame de Ordem protege o cidadão? Dia 14.12 uma advogada mulher do ex-governador do Rio foi presa pela Polícia Federal? Urge OAB jogar a atoalha e mudar o slogan.

Isso é Brasil 12 milhões de desempregados entre eles cerca de 130 mil escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo omisso Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho. A privação do emprego é um ataque frontal os direitos humanos: Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.

Há sete meses o Deputado Federal  Rogério Rosso/PSD/DF que se diz está preocupado  com a geração de empregos, está alheio à realidade nacional, engavetando os PLs nºs 2154/11, 5801/05, 7553/06, 2195/07, 2426/07 e 2154/11 apensados ao PL 5054/05, que tratam do fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim do famigerado, concupiscente, fraudulento, caça-níqueis exame da OAB, (bullying social) uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.

O Presidente da República  Michel temer, não pode se acovardar e sob o pálio da Constituição Federal em sintonia com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como em respeito ao primado do trabalho, deveria num ato de grandeza impor limites à OAB, extirpando do nosso ordenamento jurídico esse câncer, o famigerado caça níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e/ou ou transferir de vez o omisso MEC para OAB.

Imagine senhores governantes todo esse povo advogando, empregando gente, estagiários, recolhendo tributos como contribuições sociais, a fim de buscar digna aposentadoria, pagando impostos como IRF/IRPF/IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. A cegueira do governo se faz sentir na sua incompetência em gerir a máquina pública. O povo padece desta síndrome de ineficiência. Somos todos governados pela incompetência. Se de um lado a OAB empresta tamanha injustiça na aplicação do exame da OAB, não é menos verdade que os verdadeiros culpados são nossos omissos representantes que ocupam cadeiras no Congresso Nacional e no Poder Executivo.

Estou convencido que o próximo ganhador do Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, de que trata o Decreto de 15 de dezembro de 2016, a ser concedido  bienalmente em anos pares pelo Governo Federal, bem como  o  Prêmio Nobel da  Paz  este último sairá pela 1ª vez para o Brasil, entre dezenas de abolicionistas contemporâneos que estão lutando com pertinácia e denodo pelo direito ao primado do trabalho, pelo fim da última ditadura, a  escravidão contemporânea da OAB,(bullying social), uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.

“Que não nos falte a força para lutar, a fé para acreditar e a graça de Deus para nos sustentar hoje e sempre”.  Por último, ensina-nos meu saudoso colega jurista e conterrâneo Rui Barbosa: “O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver.

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista

Brasília- DF e-mail:vasco.vasconcelos26@ gmail.com