Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - 12h57
ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fez
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que preste informações atualizadas sobre todas as barragens de contenção que estão localizadas nos municípios do Cone Sul de Rondônia. Em abril de 2018, a ANM já havia se comprometido a enviar ao MPF os relatórios atualizados das barragens, mas até agora não fez a entrega desses relatórios.
Desde 14 de janeiro deste ano, o MPF está desenvolvendo em todo o país uma Ação Coordenada “Segurança de Barragens de Mineração”, que é tratada como prioridade pelo órgão, principalmente após o trágico rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias pontuou que as informações a serem prestadas pela ANM contemplem todas as barragens no Cone Sul de Rondônia, que abrange os municípios de Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado d'Oeste, Corumbiara, Espigão d'Oeste, Pimenta Bueno e Pimenteiras d'Oeste.
Para o MPF, os desastres em barragens ocorrem devido à fragilidade do marco regulatório, pela desestruturação dos órgãos de controle e pela falta de punição efetiva, principalmente no âmbito criminal, dos responsáveis.
Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
MPRO cumpre mandados de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia
O ex-deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há
MPRO obtém sentença inédita com pena de quase 18 anos por estupro virtual
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nes
O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Rondônia contra decisão da 1ª Vara d
Divulgado o resultado preliminar das provas objetivas do Concurso Público do TJRO – Servidores
O Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (
Segunda-feira, 3 de março de 2025 | Porto Velho (RO)