Quarta-feira, 31 de julho de 2024 - 14h17
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira
(31/7), do I Seminário Metas do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia,
realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em Porto
Velho. O evento reuniu membros e servidores do TJRO, MPRO, DPE/RO, OAB/RO,
PGE/RO, SESDEC/RO, SEJUS/RO, TCE/RO e a sociedade em geral.
Cooperação e metas
O Promotor de Justiça
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago representou o MPRO na reunião. Em sua fala,
destacou a importância da cooperação entre as instituições para alcançar
melhores resultados para a sociedade. Ele ressaltou que o objetivo das metas é
construir uma sociedade justa, livre e solidária, conforme os objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil.
A importância do
trabalho conjunto
O membro do MPRO
parabenizou a iniciativa do seminário e enfatizou a necessidade de um trabalho
integrado entre as instituições do sistema de justiça. "A atuação
cooperada entre as instituições é mais do que imprescindível para obtermos os
melhores resultados para a sociedade", afirmou. O Promotor destacou que
todos estão reunidos com o propósito de beneficiar tanto os membros das instituições
quanto os cidadãos.
Ação proativa do MPRO
O integrante do MPRO
falou sobre a atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais. Ele explicou que o
MPRO tem um papel essencial no funcionamento da justiça e atua também fora do
âmbito judicial, colaborando com o poder executivo na efetivação de políticas
públicas.
Estratégia e diálogo
O Promotor enfatizou
a importância do planejamento estratégico e do diálogo permanente entre as
instituições para evitar litígios desnecessários e garantir uma atuação
eficiente. "Estratégia é diálogo permanente", disse, ressaltando que
a colaboração entre as instituições é essencial para alcançar os objetivos
traçados.
Projetos e desafios
Santiago mencionou os
projetos do MPRO, como o "MP Itinerante", que busca levar os serviços
do Ministério Público a locais de difícil acesso, e destacou o esforço para
atender às demandas de populações marginalizadas, que muitas vezes não conhecem
seus direitos. Ele elogiou o projeto "Fórum Digital" do TJRO, que
visa garantir o acesso à justiça em regiões distantes.
Atuação Qualitativa
Finalizando sua
participação, apresentou dados quantitativos sobre a atuação do MPRO em Porto
Velho, destacando áreas como execução penal, violência doméstica, saúde,
segurança pública e educação. Ele enfatizou também a necessidade de uma atuação
qualitativa, voltada para temas de grande relevância para a sociedade.
O evento foi uma
oportunidade para reforçar a cooperação entre as instituições do sistema de
justiça de Rondônia, visando o estabelecimento de metas claras e efetivas para
o benefício da população.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju
Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a
Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da