Terça-feira, 13 de agosto de 2024 - 14h33
O Ministério Público
de Rondônia (MPRO) promove nesta terça e quarta-feira (14/8) um evento com o
objetivo de integrar os participantes do Comitê Interinstitucional de
Recuperação de Ativos (CIRA), com foco no combate à sonegação fiscal no estado.
O encontro conta com a participação de representantes de diversas instituições,
como Procuradoria do Estado, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Finanças
(Sefin), além de convidados de outros estados que compartilharam suas
experiências no combate a este tipo de crime.
Foco na integração e troca de experiências
O Secretário-Geral do CIRA Rondônia, Promotor de Justiça Fábio Rodrigo
Casaril, destacou a importância da integração entre as instituições envolvidas.
“O principal objetivo é realmente integrar todos os participantes dessa cadeia
do CIRA. Trouxemos agentes de outros estados para compartilhar tanto
experiências positivas quanto negativas, para que possamos reproduzir boas
práticas e evitar erros já cometidos”, afirmou Casaril.
Importância da atuação conjunta
O membro do MPRO pontuou ainda que o trabalho integrado é essencial para
melhorar a eficiência no combate à sonegação fiscal. “Toda a cadeia da
arrecadação tributária, desde a investigação dos crimes até a cobrança da
dívida, precisa funcionar de forma coordenada. Se não houver essa integração, o
sistema não funciona de maneira eficiente. O objetivo é garantir que a
arrecadação melhore, o que se traduz em mais recursos para áreas sociais, como
saúde e educação”, completou.
Equidade no ambiente de negócios
Outro ponto abordado foi a necessidade de combater a concorrência
desleal causada pela sonegação. “O empresário que cumpre a lei e paga seus
impostos corretamente têm um custo que o sonegador não tem. Isso desequilibra a
concorrência, que deve ser saudável para todos. Por isso, integrar forças no
combate a esse tipo de crime é fundamental”, concluiu o Promotor de Justiça.
Fortalecimento do CIRA
A Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes destacou que a
união de esforços entre o Ministério Público, a Polícia Civil, a Secretaria de
Finanças do Estado e a Procuradoria Geral do Estado é fundamental para combater
a sonegação fiscal e o crime organizado em Rondônia.
A integrante do MPRO enfatizou que este é o primeiro encontro do tipo e
que a ideia surgiu no início do ano, motivada pela necessidade de uma maior
aproximação entre as instituições envolvidas. “Nós sentimos essa necessidade de
aproximar ainda mais as instituições. Com isso, convidamos palestrantes de fora
para enriquecer nosso evento, além de contar com a participação de servidores
das instituições que integram o CIRA. O objetivo é o fortalecimento do CIRA em
Rondônia”, afirmou.
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