Sábado, 28 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Sábado, 28 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 9 de agosto de 2018 - 07h39
247 - "Imprevisível e gigantesco". Essas são as duas palavras usadas pelos especialistas em contas públicas sobre o impacto do reajuste salarial de 16,38%, proposto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a leitura especializada, o aumento tem potencial para implodir o teto de gastos públicos, diante do efeito cascata nas carreiras dos três poderes.
"Segundo Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, o reajuste, se aprovado, terá efeito imediato em todo o Judiciário e nas carreiras atreladas à remuneração da Justiça, como Tribunal de Contas e Ministério Público. Também vai pressionar as contas dos estados, já em dificuldades financeiras, porque eleva as despesas com servidores do Judiciário nos entes federados. O economista Raul Velloso alertou que o aumento pode implodir o teto de gastos da União em 2019 por causa do efeito cascata. No caso do Executivo e do Legislativo, mencionou, será preciso tomar a decisão de seguir o reajuste do Judiciário, mas "a pressão será enorme", disse. 'Se esse aumento for confirmado, ele provavelmente irá implodir o teto de gastos, que não se sustentará já em 2019' diz Velloso.
O teto de gastos é um regime fiscal aprovado em 2016, pelo Congresso, que estabelece um limite para os gastos públicos pelo prazo de 20 anos, de modo a garantir que as despesas não fiquem acima da inflação. Com o aumento, a remuneração máxima do país deixará de ser R$ 33,7 mil e subirá para R$ 39 mil. Castello Branco classifica o aumento de "descabido", diante da situação fiscal do Brasil. Ele diz que o reajuste também é "injusto" porque há um universo de 13 milhões de desempregados no país aceitando receber qualquer valor para manter suas famílias. No serviço público, há estabilidade. Além disso, no caso dos juízes, há uma série de penduricalhos, como auxílio-moradia."
Leia mais aqui.
STF aprova aumento de 16% no salário dos ministros
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos sal...
Teto de gastos irá parar o governo e o país em 2019
O anúncio Capes na semana passada de que irá suspender todas as bolsas de mestrado, doutorado e de aperfeiçoamento para professores, num total de quas...
TCE, MPC e TRE apresentam dados contábeis aos pré-candidatos ao Governo de Rondônia
Candidatos correm o risco de, em seu plano de governo, traçar cenários fora do contexto e da realidade da administração estadual......
Ministério Público pede aumento salarial a Cármen Lúcia
Integrantes do Ministério Público (MP) foram recebidos no Palácio do Planalto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia...
Governo Temer completamente paralisado pelo teto de gastos e TCU
Não bastasse o teto de gastos que torna a situação econômica do país dramática, o TCU (Tribunal de Contas da União) vem travando todo o conjunto resid...
Teto de gastos trará mais paralisia nas contas públicas do país, afirma TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) irá advertir o governo sobre a possibilidade de um colapso das contas públicas em função da lei do “teto de gastos...
Em ano eleitoral, deputados estaduais aprovam aumento de teto e custo chega a R$1 bilhão
O ‘reajuste’ será de R$ 1 bilhão em 4 anos......
Maioria dos integrantes do CNJ recebeu acima do teto
247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por regulamentar o recebimento dos penduricalhos que elevam os pagamentos aos magistrados, tem...
Sábado, 28 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r
Sábado, 28 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)