Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 29 de junho de 2018 - 17h28
Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.
No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade "sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal".
Ontem (29), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.
Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.
Tijolaço: STF faz malandragem para manter Lula preso
O jornalista Fernando Brito avalia que a reclamação apresentada pela defesa de Lula à 2ª Turma do STF não terá, é provável, efeito jurídico imediato; ...
Pesquisa Ibope: Lula disparado na frente, com 33%; todos os demais somados têm 36%
A primeira pesquisa presidencial do Ibope do ano, contratada pela CNI, confirma: Lula segue disparado na frente, com 33% das intenções de voto, seguid...
Juristas repudiam manobra de Fachin contra Lula
"Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem a decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o...
Helena Chagas diz que Lava Jato pretende manter Lula preso até as eleições
"As forças lavajatistas nas instâncias superiores estão atentas e vigilantes em sua determinação de manter Lula na cadeia até as eleições de outubro",...
Lula, teje solto ou teje preso? Por Carlos Brickmann
Lula: continuará dizendo que é candidato, até que seu registro seja negado......
Marco Aurélio Mello culpa Cármen Lúcia por prisão ilegal de Lula
247 – Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco...
No mesmo dia em que manobrou contra Lula, Fachin livrou Temer
Fachin arquivou uma investigação da Polícia Federal que recaía contra Temer. A apuração era sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador pel...
Marco Aurélio diz que prisão de Lula é ilegal
Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso il...
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)