Assembleia Legislativa aprova PCCR da Saúde após 20 anos de luta da categoria

Considerada uma luta histórica travada por duas décadas, a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Saúde aconteceu na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (15).

Além de muitos servidores da categoria presentes na sessão, a conquista também foi comemorada pelos deputados que votaram a favor do plano encaminhado pelo Poder Executivo.

A presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputada Cássia Muletas (Podemos), foi chamada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Alex Redano (Republicanos), para fazer a relatoria do projeto.

Emocionado, Redano aproveitou para fazer uma homenagem a deputada Cássia pela sua dedicação à frente da comissão e sempre cobrar a apresentação do PCCR, mesmo em tratamento delicado de saúde.

“Não sei se é de conhecimento de todos, mas a deputada Cássia está passando por uma situação delicada de saúde, precisou ficar 90 dias afastada e, mesmo assim, por diversas vezes me ligou preocupada com o PCCR da Saúde. Visitei a deputada onde ela estava em tratamento e ela só falava da preocupação com esse plano. Quero enaltecer a deputada que poderia estar preocupada em apenas se recuperar, mas demonstrou ser um exemplo de política, um exemplo de mulher, preocupada com sua comissão e com o PCCR que garante a valorização dos servidores da Saúde”, declarou o presidente.

Alex Redano ainda parabenizou a parlamentar por atribuir a relatoria do projeto ao deputado Dr. Neidson, vice-presidente da Comissão de Saúde, que além de médico, também é servidor de carreira da Saúde do Estado.

“A deputada considerou uma questão de Justiça abrir mão da relatoria e passar essa responsabilidade ao deputado Dr. Neidson que também acompanhou cada passo das discussões sobre o PCCR e sempre lutou muito para que esse projeto chegasse até essa Casa e fosse aprovado. Cassinha, nós oramos muito por você e confiamos que logo você estará com sua saúde restabelecida. Nós te amamos muito”, disse, em tom emocionado, o presidente Alex Redano.

Já com a palavra, antes de dar seu parecer ao projeto, o deputado Dr. Neidson enalteceu o governador Marcos Rocha (PSL) “pela coragem e a ousadia de apresentar esse PCCR”, citou Neidson.

“Quero parabenizar o governador porque, mesmo estando preocupado com o equilíbrio econômico de Rondônia, fez com que toda sua equipe trabalhasse arduamente para esse PCCR estar aqui hoje e ser aprovado. Não só este, mas como todos os demais PCCR que estão sendo apreciados nesta tarde. Agradeço a Casa Civil, que foi de suma importância para essa conquista e também a todos órgãos e sindicatos envolvidos nessa luta que chegou ao fim. É uma vitória para todos nós. Eu jamais me sentiria realizado, se saísse do meu mandato sem termos esse PCCR revisado e aprovado pela nossa Assembleia. Acredito que, se não tivéssemos conquistado esse feito, eu retornaria às minhas atividades nos hospitais, de cabeça baixa. Parabéns a todos vocês, isso é apenas o reconhecimento que vocês merecem”, declarou Dr. Neidson, também emocionado.

Posteriormente, após agradecer a todos os deputados que sempre foram atuantes quanto ao PCCR da Saúde, o parlamentar leu seu parecer ao Projeto de Lei nº 1519/2021, de autoria do Poder Executivo.

“O referido projeto guarda absoluta relevância pois confere aos nossos servidores da Saúde a sua tão sonhada carreira. O texto atende os requisitos legais, o qual sou de parecer favorável ao PL e às suas emendas apresentadas”, confirmou o deputado.

O PCCR também atende aos aposentados e pensionistas vinculados ao regimento próprio de Previdência Social, cujo os benefícios previdenciários sejam oriundos dos respectivos cargos públicos e que façam jus à paridade de seus proventos e pensões.

O parecer favorável do deputado Dr. Neidson foi acompanhado de forma positiva pelos demais parlamentares que concordaram com a aprovação do PCCR da Saúde, em primeira e segunda votação.