Deputado Laerte Gomes apresenta projeto de lei proibindo reajuste em tabelas do Detran

O parlamentar afirmou que a população não aguenta mais as altas taxas cobradas pelo departamento

Por Nilton Salina

Deputado Laerte Gomes apresenta projeto de lei proibindo reajuste em tabelas do Detran - Gente de Opinião

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes (PSDB) explicou que apresentou projeto de lei ordinária proibindo reajustes em tabelas do Detran, diante dos danos causados à economia pela pandemia de covid-19. O parlamentar afirmou que o cidadão não suporta mais as altas taxas e tarifas cobradas pelo departamento, por isso o projeto prevê o congelamento dos valores.

O deputado Laerte Gomes lembrou que neste ano e no de 2020 a população conviveu com a pandemia, que causou muitas mortes. A sociedade também vivencia outras sequelas, como desemprego, empresas encerrando atividades, economia abalada e aumentos excessivos dos problemas sociais.

O parlamentar acrescentou que a população convive com um drama angustiante, por isso o projeto de lei tem a finalidade de corrigir essas distorções, tentando equilibrar a arrecadação tributária e a capacidade contributiva dos rondonienses.

Assim, o projeto proíbe reajuste da tabela de referência dos valores de veículos para fins de cálculo de IPVA, e dos valores constantes na tabela dos serviços do Detran.

O artigo primeiro proíbe reajustes na tabela do IPVA para veículos novos e usados. O artigo segundo proíbe reajuste na tabla de serviço de 93 itens, como emplacamento, licenciamento anual, vistoria e CNH definitiva.

Quarta-feira, 12 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Alex Redano solicita limpeza e manutenção do Espaço Alternativo de Porto Velho

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou uma indicação ao Poder Executivo, com extensão à

Comissão de Constituição e Justiça discute uso de celulares em sala de aula

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu, discutiu e aprovou projetos na manhã desta terça-feira (11), durante a 37ª reuni

Convocada reunião da comissão para apuração das deficiências dos condomínios populares de Porto Velho

A Câmara Municipal de Porto Velho se prepara para uma reunião fundamental nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, às 10h na Sala de Reunião dos ver

Cristiane Lopes Participa da Entrega do Novo Hospital Regional de Guajará-Mirim

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu compromisso com a saúde pública ao participar, neste sábado (08), da inauguração do