Sexta-feira, 31 de agosto de 2007 - 07h13
Amazon Artes
A Casa de Cultura Ivan Marrocos celebra nesta semana, o 7º aniversario do Projeto Cultural da Amazon Artes. Num coquetel, para o qual, honrosamente, fui convidado, segunda-feira, um evento cultural marcou a data, festivamente. Aconteceram apresentações de artistas locais, discursos de autoridades e colaboradores com a arte regional, e a distinção com diploma para homenageados (Certificado de Destaque Cultural 2007). Houve apresentações musicais e de dança, exposição de artes plásticas e de poesias, por (poetas) membros da Academia de Poetas (ACARP).
Deferências
Amazon Artes (leia-se Márcio Bortolete) homenageou artistas, incentivadores e representantes da imprensa. Durante o evento, um agradável som de violão com MPB.
O que me chamou à atenção foi as homenagens, que deveriam ter sido para o promotter MB, que estava aniversariando, foram prestadas a pessoas da asociedade porto-velhense. Quero dizer : o aniversariante deu presentes, em vez de receber.
Herói
Como alguém disse, "Márcio Bortolete é um herói - corajoso, arrojado, e desprendido. Exerce uma das piores e menos lucrativas profissões - promover a arte - sem nenhum retorno compensatório, quando poderia ser comerciante, ou relações públicas, que é a sua tendência vocacional. Nem, mesmo, marchand ele é, pois que promove artistas e atores, com dificuldade, até, para conseguir patrocínio comercial para cobrir as despesas dos seus eventos".
- Pela minha vez, este espaço está aberto para discussão a respeito do comentado acima.
E, quem (pessoas ou empresas) estiver interessado em apoiar as promoções do AMAZON ARTES, pode fazer contato com MB, neste endereço internético: www.amazonshop.net
Arquivos da ditadura
O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou que o governo pretende abrir os arquivos do período da ditadura militar. Segundo ele, não há resistência por parte dos militares em dar continuidade às investigações.
- "Nós queremos contribuir e trabalhar para que a sociedade brasileira feche a página desta história, vire a página de uma vez por todas e que a gente possa construir um futuro com muito mais solidariedade", disse o presidente, depois de cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", que relata detalhes da ditadura militar no Brasil.
Militares ausentes
Durante a solenidade de lançamento do livro, não havia militares presentes. O documento, de 500 páginas, conta a história dos 11 anos de trabalho da comissão especial que analisou 479 casos, entre eles de desaparecidos e mortos. Porém, o presidente negou que ocorra algum tipo de resistência da parte dos militares em dar continuidade às investigações. "Acho que há vontade dos militares e da polícia. O que nós vamos fazer é aquilo que temos condições de fazer", destacou Lula. A comissão especial que analisa os processos que tratam das vítimas do período militar deverá ser ampliada. Sob a coordenação da ministra Dilma Rousseff, a comissão entrará em uma nova etapa. "A comissão vai ser ampliada, vamos ver quais as dificuldades, preparar novos membros e continuar o debate. É um debate que tem ressentimento, que tem dor e lágrima, mas é preciso fazer pela sociedade e vamos fazê-lo", disse o presidente.
- O silêncio e a omissão não permitem a idéia de reconstituição, sobretudo, o direito de 180 famílias de sepultar os mortos. As informações têm de ser prestadas.
Emoção
A cerimônia de lançamento do livro foi marcada por emoção. A mãe do estudante Fernando Augusto dos Santos, desaparecido em 1974, provocou lágrimas na platéia e fez o presidente levantar da cadeira para abraçá-la. "O senhor, por favor, dê uma resposta breve porque já estou com a idade avançada", afirmou Elzita Santos, dirigindo-se a Lula, apelando para que mantenha as investigações relativas ao período da ditadura.
Indenizações
Criada em 1995, a comissão especial é responsável pelas análises de processos de vítimas da ditadura. De lá para cá foram julgados 339 casos e concedidas indenizações que variam de R$ 100 mil a R$ 152,5 mil. Segundo Marco Antônio Rodrigues Barbosa, um dos coordenadores da comissão, o trabalho executado é, sobretudo, de "reconstituição da memória". "A morte deles (vítimas da ditadura) não foi em vão", disse.
Agora são réus...
... com toda a carga que a acepção jurídica do termo representa, todos os 40 políticos e agregados acusados pelo Ministério Público de formarem a quadrilha que operava o mensalão aquela prática desvendada em 2005 e que consistia em distribuir prebendas pecuniárias a congressistas para que votassem de acordo com os interesses do governo claro, utilizando-se sempre dos costumeiros e astuciosos métodos de engenharia engendrados para alimentar todo o esquema criminoso com dinheiro público.
Enfim
Após cinco dias de exame da peça acusatória assinada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao aceitar a denúncia com absoluto rigor técnico, o Supremo Tribunal Federal deu à sociedade claros e positivos sinais de que, enfim, podemos ter alguma esperança de que acabamos de inaugurar um novo ciclo da história da política nacional, marcado pela moralização e pelo fortalecimento das instituições-pilares da democracia brasileira.
Réus
Não foram ainda condenados os réus elencados na ação; o STF apenas constatou haver indícios veementes de que tiveram participação nas ações delituosas descritas pelo procurador e, por isso, admitiu levá-los a julgamento. Cabe-lhes daqui para frente amplo direito de defesa, para cujo exercício certamente os competentes advogados que contrataram saberão usar de todos os recursos permitidos pela legislação. Do que até poderá resultar a absolvição de muitos deles ou até da maioria nem sempre por questões de mérito, mas, em razão de filigranas processuais.
Simples mortal
Não será, porém, a futura condenação ou a absolvição dos réus o resultado mais relevante do que vimos nos últimos dias. Mais relevante é o fato de se ter enfim quebrado uma condição que parecia destinada a se eternizar a de que políticos de tão alto coturno, como o são alguns dos arrolados, estavam livres do aborrecimento de ter de prestar contas à Justiça, ao contrário do que ocorre com os mortais comuns que ocupam estas terras tropicais.
Condenação moral
Ainda não foram condenados pelos crimes em que supostamente incorreram e de conformidade com o que preconiza a legislação penal, mas não há dúvida de que os réus já foram moralmente sentenciados. Tal condenação moral proferida pela mais alta Corte de Justiça do país como se viu nas candentes manifestações de seus magistrados não se restringe às pessoas dos acusados, mas se estendeu de maneira ampla aos maus hábitos com que se faz política no Brasil, dos quais eles constituem espécies exemplares. Neste sentido, pois, estivemos nestes dias sob a alvissareira perspectiva de que finalmente a impunidade deixou de ser um apanágio geral e irrestrito a proteger a classe política.
Tendenciosidade
Outro sentimento relevante que emergiu das cinco sessões do STF é o de que estivemos diante de um eloqüente episódio de restauração da confiança na instituição. Mostrou-se o Supremo livre, independente e politicamente isento para levar a cabo, com invejável proficiência técnica e jurídica, a primeira parte de um julgamento que, pela sua peculiar dimensão para a vida nacional, poderia ter sido desmerecida por eventuais tendenciosidades de seus juízes.
Para refletir
Por todas essas razões, torna-se impossível evitar a recorrente afirmação de
que vivemos um momento impregnado de grandeza histórica. Nossos votos são
de que não seja apenas um momento mas que se eternize como exemplo e
esperança de que assistimos à inauguração de tempos melhores. -
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