GillettePRESS comenta

Dia da Amazônia
Cortada pela linha do Equador, a Amazônia corresponde à área de 30% da América do Sul, abrangendo partes dos territórios do Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.

Há grandes vazios populacionais, e a densidade demográfica é estimada em apenas dois habitantes por km2 . A região é coberta pela floresta Amazônica, que com seus 5,5 milhões de km2 é a maior floresta tropical úmida do planeta e a mais rica em biodiversidade. Em uma áreas de 2 km2 de mata virgem chegam a ser encontrada 300 espécies de vegetais diferentes. Também, há grande variedade de animais, especialmente, aves, insetos e primatas.

O solo não serve para exploração agrícola intensa ou para a pecuária, já que, rapidamente, perde a fertilidade após a derrubada da vegetação. A principal atividade é o extrativismo vegetal.

O maior do mundo
A região é cortada pelo Rio Amazonas, que nasce no Peru, na Cordilheira dos Andes e deságua no Atlântico, depois de cruzar todo o norte do Brasil. Com seus 6.868 km, ele é o principal da maior bacia hidrográfica do mundo.

A maior parte da floresta Amazônica está no Brasil, cerca de 3,3 milhões de km2. Cobre 74% da Amazônia Legal, criada pelo governo em 1996 e que compreende os estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, e abrange uma área de 4,9 milhões de km2, 60% do território nacional, onde mais de 500 mil árvores são derrubadas por ano, usadas para a fabricação de  móveis - 264 espécies de interesse para a indústria, estão sendo promovidas pelo Instituto Osvaldo Cruz e pela Companhia do Desenvolvimento Tecnológico, evitando a destruição da floresta, e preservar as espécies da ameaça de extinção.

           
Devastação
O extrativismo mineral, também, é importante. A instalação de grandes empreendimentos - as estradas Transamazônica e Perimetral Norte, a execução de projetos - Calha Norte, Grande Carajás, Jarí, Polonoroeste e os alargamentos para implantações de usinas hidroelétricas - Tucuruí, Balbina e Samuel - também contribuem para a devastação da floresta.

O mercúrio, utilizado nos garimpos para a extração do ouro é responsável pela contaminação dos rios. Para fiscalizar a floresta, foi implantado o programa Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), constituído por uma rede integrada de telecomunicações que recebe imagens por meio de satélites, visa controlar o tráfego aéreo e atividades ilícitas, mapear as bacias hidrográficas, e jazidas de minérios, e contribuir para a proteção ambiental da floresta.

Lixo sob o tapete senatorial
No afã de prestar serviço ao Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros,  mantém na gaveta mais de 600 vetos impostos por Lula a leis aprovadas no Congresso. E, vem sonegando a deputados e senadores a oportunidade de analisar os vetos. A manobra deve render-lhe uma ação no STF.  A maioria expressiva dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (43 dos 81) assinou requerimento que exige de Renan a votação imediata dos vetos que Lula impôs à lei 11.182, de 2005. Trata-se da lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O autor do requerimento é o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele logrou reunir as assinaturas dos colegas no curto intervalo de duas semanas. Somando-se os deputados e senadores que apuseram o jamegão no documento, chega-se à marca de 300 congressistas. Se Renan insistir em manter a tática protelatória, Jungmann e seu partido irão protocolar no STF um mandado de segurança, num esforço extremo para forçar o senador a incluir na pauta de votações os vetos presidenciais.

Perda de mandato
Entre os vetos que Jungmann quer ver apreciados, com o apoio dos colegas, está o que foi imposto por Lula ao parágrafo primeiro do artigo 14 da lei de criação da Anac. Rezava o seguinte: "(...) Será causa da perda do mandato (dos dirigentes da Anac) a inobservância por diretor dos deveres e proibições inerentes ao cargo, inclusive no que se refere ao cumprimento das políticas estabelecidas para a aviação civil pelos Poderes Executivo e Legislativo".

Para Jungmann, o trecho vetado arrancou da lei um parágrafo que, se houvesse sido mantido, permitiria ao governo afastar os dirigentes da Anac que, no curso da crise aérea, revelaram-se inaptos, por desconhecimento técnico e incompetência, para o exercício de suas funções.

A lei
No Brasil, o direito do presidente da República ao veto está previsto na Constituição. O veto pode ser total – quando alcança todo o texto da lei aprovada no Congresso - ou parcial - quando retira da lei artigos ou parágrafos específicos. Dá-se ao presidente um prazo de 15 dias úteis, contados da data da aprovação da lei, para o exercício do direito ao veto.

Lei. Que lei?
Reza, também, a Constituição que, optando pelo veto, o presidente precisa comunicar sua decisão ao Congresso em 48 horas. Os congressistas podem, então, manter ou derrubar o veto do presidente. O quórum exigido para a derrotada de um veto presidencial é o de maioria absoluta dos deputados e senadores.

Sob Renan, mesmo que desejassem, os congressistas não teriam como questionar os vetos de Lula. O senador esquiva-se de levá-los ao plenário. Além de dirigir o Senado, Renan preside o Congresso. Pela lei, cabe a ele convocar as sessões mistas do Legislativo – com a presença de deputados e senadores. A convocação deveria ocorrer 30 dias depois do anúncio de cada um dos vetos presidenciais. Renan dá de ombros para a lei. E a coisa vem ficando por isso mesmo.

Sob manto de Lula
Envolto em suspeições, prestes a arrostar no plenário do Senado um pedido de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, Renan esforça-se para preservar o apoio de Lula. Não vê razões para fustigar o Planalto com a abertura das comportas da represa de vetos. É nesse cenário que a maioria do Congresso, materializada na enxurrada de assinaturas apostas ao requerimento de Jungmann, tenta levar Renan a fazer por pressão aquilo que não faz por obrigação.

De vendedor de vacas a touro de abate

O escritor Ernest Hemingway sintetizou com maestria o espetáculo da tourada. "O que acontece na arena", disse ele, "não é a competição do touro com o toureiro. É uma tragédia reservada àqueles que aceitam o pressuposto de que o touro só está ali para perder".

Em meio às dúvidas financeiro-agropecuárias que o enredam – do manejo de "laranjas" à comercialização de vacas - Renan Calheiros freqüenta a arena, há mais de dois meses, em situação constrangedora. Nos últimos dias, aceitou o papel de touro. Um touro acuado.

Desembestado

Primeiro, ameaçou investir contra colegas de Senado. Mirou na direção de José Agripino Maia (RN), que espetara em seu dorso a bandarilha da obstrução legislativa. Recuou. Depois, desembestou, espumando, no rumo da Editora Abril, que edita a revista Veja.

A estratégia de Renan, implementada a esmo, padece de um vício de origem. A desqualificação dos toureiros não atenua as culpas do touro. Ou ele desmonta, com argumentos e documentos críveis, o cerco em que se vê metido ou continuará sendo toureado. Até definhar.

Estilo & moda

O touro Renan está na arena para perder, eis o que se deseja realçar. Há uma única e escassa dúvida: o espetáculo do Senado terá um epílogo ao estilo espanhol ou o desfecho será à moda portuguesa?

Em Portugal, proibiu-se, em 1762, sob o reinado de D. José I, o sacrifício dos touros. São humilhados, mas não morrem. O que, no caso de Renan, significaria perder a cadeira de presidente do Senado, mas preservar o mandato de senador.

Na Espanha, até os dias que correm, mata-se o animal, para delírio da platéia. Um procedimento que, se repetido na arena de Brasília, significará a perda da presidência e do mandato. Serviço completo.

Dom Lula

Se atender aos apelos da arquibancada, o Senado tratará Renan como um touro espanhol. Prevalecendo a vontade de D. Lula II, o senador será beneficiário das vantagens concedidas ao touro português. Numa ou noutra hipótese, arrastará para dentro de sua biografia um enredo de perdedor.

Calheirices

Renan se diz injustiçado. Pagou a pensão da filha com o dinheiro das vacas, não da Mendes Júnior. Não usou testas-de-ferro para adquirir emissoras de rádio em Alagoas. "Nunca roubei", disse, categórico, da tribuna do Senado.

O mais sensato, convenhamos, seria dar crédito à tese da orquestração. Melhor engolir o lero-lero de que Renan é vítima de complô do que conviver com a idéia de que um Calheiros qualquer tenha produzido tantas calheirices, durante tanto tempo, sem que ninguém se desse por achado.

Para refletir

"Se Renan for, mesmo, o Calheiros, que andam pintando, será difícil explicar a nós mesmos o fato de ter chegado tão longe – líder de Collor, ministro da Justiça (!?!?!) de FHC, presidente do Senado, com os auspícios de Lula. Melhor nem pensar. O homem é inocente. E ponto. Seu sacrifício não decorre da culpa. É mera conseqüência da máxima de Hemingway: o touro só está ali para perder." - Josias de Souza.

Fonte: roquevha@hotmail.com