GillettePRESS: TCs dominados

Dia Nacional da Recreação  

Nas últimas décadas, instituições como creches, jardins de infância e pré-escolas, que durante muito tempo foram consideradas apenas locais para deixar as crianças ou, no máximo, para brincar, têm seu papel educativo cada vez mais reconhecido.

Inúmeras experiências mostram que, mesmo creches que atendem crianças de origem mais humilde, se estimularem a aprendizagem da língua escrita — usando recursos como a literatura infantil, a redação de histórias criadas pelas crianças, rotinas de "chamada" e brincadeiras com a escrita dos nomes de cada uma delas — são capazes de alfabetizar, em quase todos os casos, essas crianças, e isso antes mesmo que ingressem na primeira série (ou no primeiro ciclo).

Estímulos

Muitas pesquisas recentes em psicologia e pedagogia demonstram que, quando se criam ambientes altamente estimulantes, as crianças pequenas, com menos de 6 anos, desenvolvem sua inteligência de forma surpreendente. Isso porque têm uma enorme sede de escutar, de olhar, de explorar, de imitar e, principalmente, uma enorme capacidade de aprender. Isso é válido para atividades e áreas tão diversas quanto música, linguagem escrita, línguas estrangeiras, matemática, artes marciais e capoeira. Aos educadores cabe a tarefa de criar ambientes educativos cada vez mais ricos e desafiadores para que essa capacidade de aprendizado das crianças seja devidamente explorada.

Hoje é, também, o

Dia das Segundas Intenções

- Mas... deixemos isso prá lá.

TCs dominados

Os Poderes no estado são fiscalizados por quem os representou no passado. Para não pôr minha cabeça a prêmio, vejamos um exemplo que vem do sul: No estado do Paraná,

quatro dos sete conselheiros do órgão já tiveram atuações e ligações político-partidárias.

Um Tribunal de Contas do Estado é o órgão responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentro do TCE, a palavra final para aprovar ou reprovar as contas dos agentes políticos tem de ser dada por sete conselheiros. A forma de nomeação de cinco das sete vagas (no Paraná) – por indicação política – deixa brechas para que haja uma pressão por parte dos agentes políticos, principalmente, do governo do estado, órgão responsável por efetivar a nomeação.

-  E a independência ideal do TCE, com isso, acaba sendo posta à prova no confronto com a realidade.

As indicações

Atualmente, quatro ex-deputados são conselheiros e analisam contas de governos que um dia defenderam e de um poder público do qual fizeram parte. Sem contar que suas respectivas indicações saíram de representantes dessas instituições. Os quatro ex-deputados estaduais são Heinz Herwig (a quem assessorei, na SETR), Artagão de Matos Leão, Nestor Batista (meu ex-colega de rádio-tv) e Hermas Brandão.

Concurso

Uma proposta do deputado estadual Antônio Belinati (PP) quer mudar a forma de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TC), que hoje é feita por indicação. A proposta de emenda constitucional (PEC) prevê concurso público para a escolha do conselheiro, uma função vitalícia.

A próxima vaga deve ser aberta pelo conselheiro Henrique Naigeboren, que completa 70 anos, em junho de 2008, e terá aposentadoria compulsória. Até lá, a Assembléia Legislativa do Paraná já deve ter analisado a proposta de Belinati - ex-prefeito de Londrina.

Apartidário e apolítico

A proposta de emenda constitucional estabelece que o TC realize concurso em até 90 dias depois de aberta uma vaga. O candidato precisa ter curso superior e antes de ser nomeado, deve comprovar, através de certidão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que não tem vínculo com nenhum partido e que não é proprietário ou sócio de empresa que mantenha negócios com órgãos públicos. "Hoje os conselheiros são eleitos diante de muito conchavo político. É até natural que haja ingerência na análise das contas. Está implícito que há uma traição se ele não aprovar as contas", diz Belinati. Um sinal dessa relação "viciada" seria a aprovação, mesmo que com ressalvas, de todas as contas dos governadores. "O governo é tratado com cortesia. Aprova com ressalvas, mas aprova", diz.

- É, apenas, um exemplo, mas que pode ser estudado,  para... outros estados se tornarem  mais democráticos, éticos, de  moral, técnico e profissional.

Irresponsabilidade

O TCU apontou que existem, no Brasil, mais de 400 obras públicas inacabadas, sendo que 80% delas são de responsabilidade da União e 20%, de estados e municípios. O tal relatório das 400 obras inacabadas aponta um prejuízo de 1 bilhão de reais aos cofres da União.

Voto sigiloso

Ao defender o voto aberto em todos os escrutínios do Congresso Nacional, o senador Paulo Paim (PT-RS) motivou um grande debate. Ele propôs um acordo para que o voto deixe de ser secreto em algumas votações, o que, para ele, "não é bom para ninguém".

Paim citou o exemplo de seu próprio partido: segundo ele, se o partido votar pela cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a imprensa dirá que "o PT traiu seu principal aliado". Caso vote pela absolvição, argumentou, será dito que o partido votou contra a opinião pública.

Desinteresse político

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) lamentou, em discurso no Plenário, que tenha sido adiada a votação de proposta de emenda à Constituição que prevê capacitação de jovens de 16 a 24 anos, nos serviços de assistência técnica e extensão rural. Na visão do senador, a proposta seria complementar ao recém-lançado ProJovem, plano do governo federal que prevê a destinação de R$ 5,4 bilhões, até o final de 2010, para atender a população de baixa renda na faixa etária de 15 a 29 anos.

- Esqueceram que, no ano que vem, haverá eleições.

Publicidade

Mesquita Júnior, também, pediu que o Senado vote o projeto que proíbe a veiculação de propaganda de bebida alcoólica no rádio e na televisão, e que a Casa dê mais celeridade à tramitação de projetos.

- Tire-se a referida propaganda do ar, e, preparem o país para a onda de desemprego gerada por demissões no setor. Quem não sabe que álcool e tabagismo são os maiores geradores de impostos e empregos?

Eu sugiro

Não renovar licenças (alvarás de funcionamento) para TODAS as fábricas desse produtos (maléficos), determinando seu fechamento. Ponto final!

- Ah! Para substituir as receitas que seriam extintas, que se crie um imposto, tipo CPMF, que é o que, muito bem, o governo sabe fazer. Sobraria saúde para todos...

Para refletir

"Pode-se retirar à força um general do meio de seu exército; não se pode roubar a um homem a decisão de praticar a virtude." - Confúcio

Fonte: roquevha@hotmail.com