GillettPRESS: Dia do Jornaleiro

Hoje é dia do profissional que sempre faz inevitável parceria com o padeiro, fazendo do nosso costume de ler jornal no café da manhã, mais natural e prazeroso.

- Ao Jornaleiro devemos reconhecimento, gratidão e respeito. Graças ao Jornaleiro, a imprensa (e seus componentes) circula, para atingir o leitor. Muito obrigado, senhor Jornaleiro!

Dia da Proclamação da República

Não é de se estranhar a ignorância dos soldados do 1° e do 3° Regimento de Cavalaria e do 9° Batalhão do Rio de Janeiro. Afinal, até poucas horas antes, o próprio líder do golpe estava indeciso. Mais: estava doente, de cama, e só chegou ao Campo de Santana quando os canhões já apontavam para o quartel. Talvez ele não tenha dado o "viva o Imperador" que alguns juraram ouvi-lo gritar.

Mas, com certeza impediu que, pelo menos, um cadete berrasse o "Viva a República", que, supostamente, estava entalado em muitas gargantas. A cena foi bem estranha. Montado no seu belo cavalo, o marechal Deodoro da Fonseca desfilou longa lista de queixas, pessoais e corporativas, contra o governo - o governo do ministro Ouro Preto, não o do imperador.

Imperador amigo

O imperador - isso ele fez questão de deixar claro - era seu "amigo: devo-lhe favores". Mas, o Exército fora mal-tratado. Por isso, derrubava-se o ministério. Difícil imaginar que Deodoro estivesse dando um golpe, ainda mais, golpe republicano - ele era monarquista. Ao seu lado estava o tenente-coronel Benjamin Constant, militar que odiava andar fardado, não gostava de armas e tiros, e, até cinco anos antes, também, falava mal da república. Ambos, Deodoro e Constant, contavam, agora, com o apoio de republicanos civis.

Paisanos

Não havia sinal de paisanos por perto - esses, apenas, tinham incentivado a aventura golpista dos dois militares (por coincidência ou não, dois militares ressentidos). O fato é que naquela mesma hora o ministro Ouro Preto foi preso e o gabinete derrubado. Mas, ninguém teve coragem de falar em república. Só à noite, quando golpistas civis e militares se reuniram, foi que proclamaram - em silêncio e provisoriamente - uma república federativa.

Provisório...

Provisoriamente, porque se aguardaria o pronunciamento definitivo da Nação, livremente, expressado pelo sufrágio popular. E, o povo a todas essas atitudes? "Bem, o povo assistiu a tudo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava", disse Aristides Lobo. Embora Lobo fosse republicano convicto e membro do primeiro ministério, seu depoimento tem sido contestado por certos historiadores (que citam as revoltas populares ocorridas na época). De qualquer forma, o segundo reinado, que começara com um golpe branco, terminava, agora, com um golpe esmaecido. A monarquia, no Brasil, não caiu com um estrondo, mas, com um suspiro. E o plebiscito para referendar a república foi convocado em 1993 - com 104 anos de atraso. O império já havia terminado.

O marechal Deodoro

Militar por vocação, destino, herança e necessidade, Manuel Deodoro da Fonseca foi oficial de carreira que ascendeu na tropa brasileira graças à bravura em combate, à determinação e ao comportamento irrepreensível. Participou da repressão à Praieira, do cerco a Montevidéu, e de uma dezena de batalhas na Guerra do Paraguai. Sua ascensão foi tal que, em 1883, além de comandante das Armas do Rio Grande do Sul, ele virou presidente provisório da província.

Foi, então, que se envolveu na Questão Militar: aliou-se a Júlio de Castilhos, e desafiou a monarquia. Ainda, assim, em tese, a questão militar acabou bem para todos - menos para Deodoro, que, apesar de continuar comandante das Armas de uma província, percebeu que, na verdade, fora desterrado para o Mato Grosso.

Inimigo do Império

Foi em agosto de 1889 que o império, sem o perceber claramente, fez de Deodoro um inimigo. Primeiro, o coronel Cunha Matos, o mesmo da Questão Militar, foi feito presidente de Mato Grosso - seria um coronel mandando num marechal. Depois, Gaspar Oliveira Martins - que Deodoro odiava - virou presidente do Rio Grande do Sul.

Embora amigo de Castilhos, Assis Brasil, Ramiro Barcelos e dos outros republicanos gaúchos, Deodoro não era um deles. Tanto que, logo que chegou ao Rio, em 13 de setembro de 1889, após deixar Mato Grosso sem maiores explicações ao governo, Deodoro escreveu numa carta a um sobrinho: "República no Brasil é coisa impossível porque será uma verdadeira desgraça. Os brasileiros estão e estarão muito mal-educados para republicanos. O único sustentáculo do nosso Brasil é a monarquia; se mal com ela, pior sem ela".

Inocente útil

Faltavam 63 dias para o marechal dar o golpe republicano. Deodoro estava doente; passou quase todo o mês de outubro na cama. Apesar de amargurado com o governo, gostava do imperador e relutou antes de conspirar. Parece ter sido quase um bode expiatório às avessas, um inocente útil, atraído à rebelião por Benjamin Constant - para fazer a ponte entre a velha guarda e a mocidade militar. Talvez isso explique o seu vacilo em frente às tropas, no Campo de Santana, quando derrubou o ministro Ouro Preto; mas, não ousou proclamar a república.

A República

A república de fato só foi proclamada à noite, na casa de Deodoro, com ele na cama. Alguém espalhou o boato de que D. Pedro escolhera Gaspar Silveira Martins para o lugar de Ouro Preto. As hesitações de Deodoro acabaram. Chamou Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo e falou: "Digam ao povo que a República está feita".

Deodoro se tornou o primeiro presidente do novo regime e Benjamin Constant, ministro da Guerra. O convívio entre ambos não foi pacífico - como não era o dos tarimbeiros com os científicos. Numa reunião ministerial, em 1890, ambos quase se agrediram e Deodoro desafiou Constant para um duelo. Mas dali a dois anos, ambos estariam mortos. Deodoro, que pedira demissão do Exército, exigiu ser enterrado em trajes civis.

Primeiras reformas

Com a proclamação da República foram dissolvidas as Assembléias Provinciais e Câmaras Municipais. Governadores foram nomeados para os Estados (antigas províncias) que compunham o novo sistema de governo. Intendentes foram a primeira autoridade municipal.

Governo Provisório

Primeiras providências:

1) Uma grande naturalização, passando à condição de brasileiros todos os estrangeiros aqui residentes;

2) Separa-se a Igreja Católica do Estado; regulamenta-se o casamento e o registro civil; 3) Reforma do Código Criminal (1890) e a organização judiciária;

4) Reforma do ensino e o sistema bancário;

Revoltas

Os primeiros meses de República não foram fáceis. Um mês após, em 18 de dezembro, o governo abafava um motim no 2º Regimento de Artilharia Montada.

A primeira Constituição

O Governo Provisório nomeou uma comissão especial para elaborar o projeto de uma Constituição republicana que deveria ser apresentado ao futuro Congresso Constituinte.

Modelou-se (se não copiou) pela Constituição dos Estados Unidos da América o projeto elaborado; era republicano, federativo e presidencialista. Embora ampla autonomia fosse concedida aos estados, os grandes poderes pertenciam à União.

A Constituinte

Em 15 de novembro de 1890, instalou-se o Congresso Constituinte, cujos membros haviam sido escolhidos pela primeira eleição republicana, com sufrágio universal masculino. Em 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a primeira Constituição da República.

Principais determinações

- A suprema autoridade do país seria o Presidente da República, com mandato de quatro anos e eleito diretamente pelo povo;

- Os ministros seriam de sua livre escolha;

- Senadores e deputados, também, seriam eleitos pelo povo;

- Os estados e o Distrito Federal seriam representados por 3 senadores, com mandatos de nove anos, e por deputados em número proporcional às suas respectivas populações, com mandatos de 3 anos.

O Encilhamento

Rui Barbosa, no Ministério da Fazenda, ao estabelecer novo regime financeiro, provocou um fenômeno econômico, de 1889 a 1892, que se convencionou chamar de Encilhamento. Facilitou-se o crédito, deu-se liberdade aos bancos, emitiu-se bastante (moeda).

Esperava-se, assim, estimular a economia republicana. Os resultados, porém, foram diversos. Não foram criadas grandes empresas agrícolas ou industriais, e sim companhias dedicadas, sobretudo, à exploração dos valores das respectivas ações, desenvolvendo-se desenfreado jogo de bolsa.

Especulação

Quando se percebeu que as grandes empresas eram inconsistentes, era tarde. A excessiva especulação já havia se proliferado. O país sofria os efeitos de uma inflação desordenada e as taxas cambiais favoreciam as moedas estrangeiras.

- Inflação que se reflete até os dias atuais. De difícil recuperação.

Para refletir

"Ausentando-me, pois, com todas as pessoas de minha família, conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo os mais ardentes votos por sua grandeza e prosperidade. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1889". - D. Pedro de Alcântara