Quinta-feira, 1 de novembro de 2007 - 06h22
Ivalda Marrocos
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC) quer a isenção de taxas de licenças ambientais aos municípios.O parlamentar fez indicação no Poder Legislativo para que o governador oriente a SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento do Meio Ambiente – para proceder assim em relação à licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Segundo o presidente, diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios pela baixa arrecadação e com as despesas, principalmente dos setores de Educação e Saúde é necessário a intervenção do governo estadual.
Neodi Carlos acredita que o governo está no caminho certo, quando procura realizar parceira com as Prefeituras “O governo estadual trabalha de forma responsável para dar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida. Dessa forma todos saem ganhando: administrações públicas estadual e municipais”, declarou o presidente.
Fonte: Decom
Lei garante validade indeterminada para laudos de TEA e deficiências permanentes
Para aliviar a burocracia e respeitar as condições irreversíveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências permanentes, a d
Vereador Everaldo Fogaça vai presidir Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) se destaca como presidente da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho, uma das comissões mais dinâ
Vereador Everaldo Fogaça discute projetos de inclusão na rede municipal de ensino de Porto Velho
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) esteve em reunião com o secretário de educação de Porto Velho, Leonardo Leocadio, e o secretário adjunto, Walter Na
O governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha sancionou a Lei nº 5.976/25, que estabelece validade indeterminada para laudos médicos periciais que a