O Deputado Estadual Cirone Deiró apresenta proposta de isenção de ICMS para setor de energia solar

A medida pretende reconhecer os investimentos que foram realizados pelos empresários pioneiros na instalação de sistemas fotovoltaicos, em Rondônia. Cirone defendeu que pelas inúmeras vantagens que o modelo de energia solar oferece, quando comparada a outras fontes, principalmente em relação às hidrelétricas, a isenção no ICMS busca ampliar o modelo de geração de energia solar para residências, empresas e indústrias. Em reunião com o secretário, Luiz Fernado e a equipe técnica da Sefin, o deputado Cirone destacou a importância de o governo do estado apoiar e incentivar pessoas físicas ou jurídicas, produtoras de energia elétrica, a partir de fontes renováveis, como as placas fotovoltaicas (energia solar).

Na avaliação do parlamentar, as características climáticas do estado oferecem todas as condições necessárias para investir nesse modelo de produção de energia limpa, renovável e inesgotável. “Para os empresários e consumidores a isenção do ICMS representará um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio. O uso de placas fotovoltaicas no estado começou de forma tímida e hoje, já está presente em todos os municípios rondonienses. Uma realidade que exige do governo medidas de apoio e incentivo para os empresários que foram pioneiros nessa atividade, em nosso estado,” defendeu.

No último dia 05 de março, Cirone recebeu em seu escritório, em Cacoal, representantes do segmento da produção de energia solar, consumidores residenciais, empresários e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia - FACER, advogado e empresário, Marco Kobayashi, para ouvir as reivindicações do segmento de energia solar. “Essa é uma necessidade que o setor já vinha sentindo há algum tempo e agora, estamos apresentando para o titular da Sefin e a equipe técnica do governo uma proposta que visa criar uma política de apoio e incentivo para o segmento de produção de energia solar em nosso estado,” justificou.

De acordo com o presidente da Facer, Marco Kobayashi, a entidade recebeu das associações comerciais dos municípios de Rolim de Moura, Cerejeiras, entre outras associações, essa pauta do setor de geração de energia por placas fotovoltaicas. Segundo ele, diante dos investimentos que o setor já realizou faz-se necessário uma legislação que reconheça a importância do segmento para o crescimento econômico e a geração de emprego e renda com a isenção do ICMS.

Marcos Kobayashi explicou que muitos estados já adotaram medidas para isentar o ICMS, criando assim, alternativas na geração de energia em tempos de crise hídrica. “Temos a oportunidade de adotar medidas estratégicas para incentivar os consumidores, as empresas e indústrias a reduzirem custos na produção de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável, a partir do sol e de outras fontes renováveis”, destacou, ao reconhecer o empenho e compromisso do deputado Cirone Deiró com essa importante pauta do setor produtivo empresarial.

Na avaliação do empresário Augusto Pelúcio, que também participou da reunião com o titular da Sefin, as empresas e até pessoas físicas que fizeram investimentos para gerar energia limpa arcaram com um custo elevado por serem pioneiras em uma nova tecnologia, muitos fizeram empréstimos em bancos para financiar os altos custos da implantação do sistema de energia solar. Segundo ele, no início a regra do jogo era uma e agora mudou. “Entendemos que nem a distribuidora de energia, muito menos o governo, podem fazer isso com as pessoas que investiram em pequenas usinas de energia fotovoltaica. Pelo contrário, precisamos de incentivos para ampliar esse modelo de geração de energia, e isso só será possível com a mudança na legislação e a concessão de isenção no ICMS,” assegurou.

De acordo com o economista Genivaldo Campos, a reivindicação  apresentada pela Facer e a proposta que o deputado Cirone levou ao secretário da Sefin que busca a isenção do ICMS sobre a energia solar vai contribuir para tornar o estado mais competitivos na atração de investimentos, empresas e na geração de emprego e renda no campo e na cidade. “Somos um dos estados com destaque para o crescimento econômico, entendemos que um gesto do governo com a isenção do ICMS vai significar muito para incentivar o setor de produção de energia solar em todos os municípios rondonienses. Agradecemos ao deputado Cirone pelo seu compromisso em defender o setor empresarial produtivo,” concluiu.