OAB questiona falta de investimento nos presídios

A Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está questionando a falta de investimentos no sistema de segurança dos presídios em todo o Estado.

Segundo o advogado Pedro Alexandre, representante da comissão nas recentes negociações no Presídio Doutor José Mário Alves - onde um agente penitenciário e dois apenados foram mortos durante uma tentativa de rebelião -, o governo precisa implantar um sistema de vigilância eletrônica, contratar novos agentes penitenciários e adquirir detectores de metais para que a segurança nos presídios chegue perto do aceitável.

Pedro Alexandre disse que, pelo menos no presídio Doutor José Mário Alves, o sistema de segurança precisa ser reforçado para que fatos como o acontecido na madrugada de terça-feira não volte a se repetir. “Falta de segurança é a principal chaga do sistema carcerário. E isso pode gerar sérios agravantes principalmente nesta época do ano, quando muitos presos ficam revoltados por não terem conseguido o indulto de natal, muitas vezes por omissão das autoridades”, observou o advogado. Segundo ele o estágio de mutirão promovido pela justiça não tem sido suficiente para analisar todos os casos e resolver os problemas.

Para ajudar a amenizar o problema da violência nos presídios, de dois em dois meses, a Comissão de Direitos Humanos da OAB se reúne com representantes da unidade prisional Doutor José Mário Alves e dezenas de autoridades ligadas ao sistema penitenciário para tratar de assuntos pertinentes ao sistema. “A OAB tem feito inúmeras sugestões que nem sempre são acatadas pelo governo. A preocupação da Seapen está sempre voltada para a criação de novas vagas. No nosso entendimento, antes de se criar novas vagas, primeiro deveriam ser solucionados os problemas existentes. O aumento da população carcerária, com a criação de vagas, só aumentará os problemas já existentes”, afirma a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, advogada Wanda Arruda Brandão.

Omissão

Em relação à tentativa de rebelião que terminou com a morte de um agente penitenciário e de dois presos, na madrugada de terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos da OAB entende que o incidente poderia ter sido evitado caso o diretor do presídio, Wildney Jorge Canto de Lima, tivesse tomado providências prévias. “O diretor do presídio me confidenciou que sabia da existência da arma com os presos. Segundo ele, nada foi feito porque a direção queria pegar o agente que facilitou a entrada da arma em flagrante. Ao meu ver houve omissão”, diz o advogado Pedro Alexandre.

De acordo com Pedro Alexandre há relatos de que vários agentes estão envolvidos em atos ilícitos acordados com apenados.

Sobre as denúncias de maus tratos, Pedro Alexandre diz que sabe apenas da existência do ‘Cofre’, uma espécie de cela solitária criada pelo diretor do presídio. “É marcante a retaliação no presídio. Inclusive o tiro que matou o agente penitenciário, segundo o próprio Wildney, era direcionado a ele. Os presos estão revoltados com as atitudes da atual diretoria”, diz Pedro Alexandre.

Para diminuir a violência no presídio, o advogado aconselha que os líderes de rebeliões sejam identificados e separados do convívio com os demais detentos. “Se possível eles devem ser transferidos para outras unidades prisionais, a exemplo de outras atitudes semelhantes tomadas com sucesso, que trouxeram paz e tranqüilidade para a comunidade prisional. São esses líderes que atuam de forma velada insuflando os demais a levarem adiante rebeliões que normalmente terminam em tragédia”. 

Fonte: OAB-RO