Oliveira pede atenção do TCU

Oliveira pede atenção do
TCU  para efeitos colaterais da
paralisação das obras na BR-364

O superintendente do Dnit, José Ribamar da Cruz Oliveira, encaminhou ofício ao titular da Secretaria de Controle Externo do TCU em Rondônia,  Carlos Wellington Leite De Almeida, solicitando empenho no sentido de fazer com que seja encontrada rapidamente uma solução para o que chamou de efeitos colaterais da paralisação das obras de duplicação da BR-364 no trecho Candeias-Unir. Oliveira já havia mantido contato a respeito com o secretário, quando obteve dele o compromisso de pleitear em Brasília
 
a aceleração das providências do TCU. Ele disse que não pretende discutir questões legais, mas os resultados da paralisação das obras, dos prejuízos para o erário disso decorrentes e, principalmente, o sofrimento da população com o alongamento indefinido do prazo de execução da duplicação.
 
Ele chama a atenção para os transtornos que naturalmente são impostos à população com a realização de uma obra daquele porte. Algo que chega a ser estoicamente suportado por todos em função da expectativa de ganhos em conforto e segurança após sua conclusão. A paralisação, mesmo que legalmente correta, amplia enormemente o desconforto do público, afetando diretamente os usuários da rodovia em geral -  comunidades, empreendimentos comerciais e instituições de ensino dos municípios situados ao longo do trecho em obras. Acrescente-se a isso a repetição insuportável de acidentes trágicos nos pontos mais críticos, como o cruzamento com a Jatuarana e o trevo do Roque.
 
Para o superintendente do Dnit, alguma solução deve ser encontrada com urgência, posto que o tempo conspira para o agravamento da situação e, em pouco mais de quatro meses, começa novo período de chuvas, que compromete qualquer ação no leito da rodovia. Os danos materiais, segundo ele, já estão ocorrendo. Já está prejudicada, por exemplo, a construção da nova ponte sobre o Rio Candeias. A obra encontra-se em fase da superestrutura, com praticamente todo o material depositado no canteiro e sujeito a se deteriorar com a ação das intempéries. Isso irá acarretar graves prejuízos para as partes envolvidas.Também em Candeias do Jamari, ficam interrompidas a duplicação das pistas e a construção do trevo de acesso à cidade, bem como da passarela para pedestres, obras tão esperadas por aquela comunidade.
 
Oliveira destaca que documentos encaminhados pelo Ministério Público indicam disposição de atribuir responsabilidade ao Dnit caso ocorram novos sinistros naquela área em função da ausência das passarelas nas proximidades das escolas ali existentes. Da mesma forma, retarda-se a construção da passarela para pedestres em frente ao campus da FARO. A repetição de trágicos acidentes naquela área exigiu, após exaustiva discussão com a comunidade acadêmica, o compromisso de instalar ali  uma passarela para oferecer melhores condições de segurança aos estudantes.
 
- "Outro ponto de grande preocupação" – diz o documento – "é o cruzamento da Rua Jatuarana com a rodovia, principal ponto de ligação da zona sul com as demais regiões do município de Porto Velho. Trata-se de cruzamento com elevadíssimo índice de acidentes em função da complexidade do sistema viário e do grande volume de veículos, motos e ciclistas ali registrado. A solução para tal problema foi contemplada no 2º Relatório de Revisão em Fase de Obras, já aprovado".
 
A situação – explica ele -  motivou inclusive a convocação, pelo Tribunal de Justiça, de um encontro destinado a buscar mecanismos para reduzir o número de acidentes de trânsito no município. O cruzamento da  Jatuarana foi apontado como um dos  mais perigosos da cidade, superado somente pelos  problemas de trânsito que freqüentemente ocorrem no Trevo do Roque. É exatamente para aquele trevo que convergem as principais vias da cidade, dando seqüência, através da BR-364, ao acesso às principais instituições de ensino do município,  como a FIMCA, UNIRON, UNIPEC e FARO, alem de todo o trafego oriundo do sul do país com destino ao Estado do Acre e ao Porto do Rio Madeira. Trata-se de um ponto de estrangulamento  tumultuado por grandes congestionamentos e graves acidentes, principalmente pela manhã e no inicio da noite, o que tem resultado em manifestações e protestos de toda a comunidade.
 
Oliveira cita outro ponto nevrálgico: o acesso à Unir, ponto para o qual foi projetada a construção de um trevo, capaz de oferecer maiores condições de segurança para os alunos. O Centro Acadêmico ameaça inclusive fazer uma paralisação permanente até que a obra seja realizada. Ele diz compreender  que as questões merecedoras das respostas exigidas pelo TCU sejam atendidas  para dar mais transparência às ações da empresa executora da obra, bem como do órgão gestor, no caso, o DNIT RO/AC. "Mas, diante da situação em que se encontra, para julgamento do TCU, o tempo nos penaliza. É claro que não há argumentação capaz de favorecer eventuais irregularidades ou assegurar impunidade a quem quer que seja, mas é fundamental que a população, o município e o próprio erário público não sejam igualmente penalizados. É fundamental evitar que o combate a um mal apresente como efeito colateral a geração de um mal maior".
 
- Desta forma – continua ele -  encarecemos por sua intercessão em defesa do estado e do povo de Rondônia, que definitivamente não podem continuar vítimas de um impasse capaz de retardar indefinidamente a conclusão de uma obra pela qual já vêm sendo pesadamente oneradas em insegurança e desconforto. É fundamental que uma decisão por parte do TCU, qualquer que seja ela, venha acompanhada de uma solução capaz de assegurar a continuidade e a conclusão da obra. Até porque disso depende a realização de novos projetos e investimentos por parte do Governo Federal, como a construção de vias marginais, de viadutos e do anel viário do município, providência capaz de desviar do centro urbano o tráfego de veículos pesados, que literalmente estão a inviabilizar  o trânsito nas principais vias urbanas da capital rondoniense. Eis porque insistimos em buscar seu apoio em favor do Estado de Rondônia, pedindo mais celeridade para o alcance de uma decisão que, para nós, melhor seria o estabelecimento de um consenso capaz de assegurar a retomada da obra - concluiu.

Fonte: Carlos Henrique Ângelo