Pesquisa reprova discriminação de igrejas a homossexuais

Pesquisa realizada entre os dias 5 e 7 de novembro pelo Instituto Phoenix, publicada pelo site OObservador, aponta que 71,3% dos cidadãos de Porto Velho acham errada a posição da igreja em discriminar homossexuais. Outros 22,9% acham que as igrejas estão certas na discriminação, 2,3% não souberam opinar e 3,5% não revelaram opinião.
Foram 433 entrevistados que responderam à pergunta “Você acha que as igrejas estão certas ou erradas em discriminar os homossexuais?” A margem de erro é de mais ou menos 3%.
Para a senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006, que trata de criminalizar a homofobia, o resultado da pesquisa demonstra que a população condena a discriminação cometida por alguns setores da igreja, e que a sociedade é sensível à garantia dos direitos humanos de todas as pessoas.
Segundo a senadora, existem diversos Estados que já têm em vigor lei que pune a homofobia – aversão e intolerância a pessoas com orientação sexual diferente em decorrência do preconceito e discriminação. Minas Gerais e São Paulo estão dentre eles.
“Há um crescente movimento para que a intolerância seja punida com rigor. Se o racismo, a violência contra mulheres e a xenofobia já são crimes, porque não a homofobia?”, pergunta a senadora. Ela lembra que no mês de setembro deste ano o Senado americano aprovou lei idêntica a que tramita no legislativo brasileiro, “após muita luta da comunidade GLBT nos Estados Unidos”.
Veja abaixo a pesquisa do Instituto Phoenix:

Homossexuais
Pesquisa do Instituto Phoenix foi às ruas para perguntar aos cidadãos porto-velhenses “Você acha que as igrejas estão certas ou erradas em discriminar os homossexuais? e o resultado foi o seguinte: 71,3% achou errada a posição da igreja em discriminar os homossexuais e 22,9% acham que as igrejas estão “certas” na discriminação. Cerca de 2,3% não souberam opinar e 3,5% nenhum.
Você acha que as igrejas estão certas ou erradas em discriminar os homossexuais?
A sondagem com a abordagem dos dois assuntos foi realizada entre os dias 5 e 7 de novembro de 2007, com 433 entrevistados na cidade de Porto Velho. e possui margem de erro de + ou -3%.
Fonte: www.oobservador.com

Relatório legal sobre as leis ao redor do mundo afetando pessoas GLBT
Este documento foi preparado a partir do ano de 2001 até o fim do primeiro semestre de 2006.
A pesquisa é conduzida por Daniel Ottosson, estudante de Direito Público na Södertörn University, Estocolmo, Suécia. 2006.
Países que permitem relações homossexuais consensuais e privadas entre adultos:
Albânia (1995), Ilhas Virgens Americanas (1985), Samoa Americana (1980), Andorra, Anguilla (2001), Argentina (1886), Armênia (2003), Austrália (1971), Azerbaijão (2000), Bahamas (1991), Bielorússia (1994), Bélgica (1794), Bermudas (1994), Bolívia, Bósnia-Herzegovina (1998/20001), Brasil (1830), Ilhas Virgens Britânicas (2001), Bulgária (1968), Burkina Fasso, Burundi, Camboja, Canadá (1969), Cabo Verde (2004), Ilhas Cayman (2001), República da Central Africana, Chile (1998), China, Colômbia (1981), Congo, Costa Rica (1971), Croácia (1977), Cuba (1979), Chipre (1998), República Tcheca (1962), República Democrática do Congo, Dinamarca (1933), República Dominicana, Timor Leste, Equador (1998) 2, Guinea Equatorial, El Salvador, Estônia (1992), Finlândia (1971), França (1791), Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Macedônia (1996), Gabão, Geórgia (2000), Alemanha (1968/1969)3, Gibraltar (1993), Grécia (1951), Guadalupe, Guam (1978), Guatemala (1871), Ilha de Guernsey (1983), Guiné-Bissau, Haiti, Honduras, Hong-Kong (1991), Hungria (1962), Islândia (1940), Indonésia, Irlanda (1993), Isle of Man (1992), Israel (1988), Itália (1889), Costa do Marfim, Japão (1880), Ilha de Jersey (1990), Jordânia, Cazaquistão (1998), Quirdjistão (1998), Letônia (1992), Liechtenstein (1989), Lituânia (1993), Luxemburgo (1794), Macau, Madagascar, Mali, Malta (1973), Martinica, México (1871), Micronésia, Moldávia (1995), Mônaco, Mongólia, Montserrat (2001), Holanda (1811), Antilhas Holandesas, Nova Caledônia, Nova Zelândia (1986), Nigéria, Ilhas Marianas do Norte (1983), Coréia do Norte, Noruega (1972), Palestina, Panamá, Paraguai, Peru (1923), Filipinas, Polônia (1932), Portugal (1982), Porto Rico (2004), Romênia (1996), Rússia (1993), Ruanda, San Marino (1865), Sérvia e Montenegro (1994/1977)4, Eslováquia (1962), Eslovênia (1977), África do Sul (1998)5, Coréia do Sul, Espanha (1979), Suriname, Suécia (1944), Suíça (1942), Taiwan, Tadjiquistão (1998), Tailândia (1956), Turquia (1858), Turks and Caicos Islands (2001), Ucrânia (1991), Reino Unido (1967)6, Estados Unidos (2003) 7 , Uruguai (1934), Vanuatu, Venezuela, Vietnã.
Países que permitem relações homossexuais adultas consensuais entre homens e entre mulheres na teoria, mas ao mesmo tempo processam pessoas GLBT baseados em leis contra a promiscuidade, prostituição e imoralidade:
Egito.
Países que não têm nenhuma lei direta contra relações homossexuais adultas consensuais em privado, mas leis que proíbem homossexualidade escandalosa:
Costa Rica.
Países que proíbem relações homossexuais consensuais entre adultos em privado, tanto para homens quanto mulheres:
Argélia, Angola, Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Benin, Butão, Botsuana, Camarões, Djibuti, Dominica, Eritréia, Etiópia, Guinea, Irã, Líbano, Libéria, Líbia, Ilhas Marshall, Mauritânia, Marrocos, Moçambique, Omã, Paquistão, São Vicente e Grenadinas, São Tomé e Príncipe, Arábia Saudita, Senegal, Ilhas Salomão, Somália, Sudão, Togo, Trinidad e Tobago, Tunísia, Iêmen e algumas partes da Nigéria e Zanzibar pertencentes à Tanzânia.
Países que proíbem relações sexuais consensuais entre homens adultos, mas ao mesmo tempo não têm nenhuma proibição acerca de relações lésbicas:
Barein, Bangladesh, Brunei (Myanmar), Ilhas Cook, Gâmbia, Gana, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Quênia, Kiribati, Kuwait, Lesoto, Malásia, Namíbia, Nauro, Nigéria, Niue, Palau, Papua Nova Guiné, Saint Kitts and Nevis, Santa Lúcia, Ilhas Seychelles, Serra Leoa, Cingapura, Sri Lanka, Tanzânia, Tokelau, Tonga, Tuvalu, Turcomenistão, Uganda, Uzbequistão, Samoa Ocidental, Zâmbia, Zimbábue.
Países que proíbem relações sexuais consensuais entre homens adultos, mas onde não há referências se essa proibição é aplicada também a relações lésbicas:
Granada, Malawi, Ilhas Maurício, Palau, Quatar, Ilhas Seychelles, Suazilândia, Síria, Emirados Árabes Unidos e República da Chechênia, na Rússia.
Países onde não está claro se relações homossexuais consensuais entre pessoas adultas em privado são legais ou não:
Chade, Comores, Ilhas Fiji8, Iraque9, Laos, Nepal10, Nicarágua11.
Países onde um adulto condenado por manter relações homossexuais consensuais pode estar sujeito à pena de morte:
Irã, Mauritânia, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Emirados Árabes Unidos, Iêmen e algumas partes da Nigéria e Somália, e a República da Chechênia, na Rússia.
Países que têm um índice mais alto de pareceres favoráveis para relações homossexuais do que para relações heterossexuais:
Bahamas, Bermudas, Chile, Gabão, Gibraltar, Guernsey, Indonésia, Isle of Man, Costa do Marfim, Ilha de Jersey, Madagascar, Niger, Portugal, Ruanda, Sérvia, África do Sul, Suriname, e alguns estados nos Estados Unidos, e Queensland, na Austrália.
Albânia (2001), Belarus (2000), Bulgária (2002), Burkina Fasso (1996), Chipre (2003), Hong-Kong (2005, através de veredicto da Corte) e Lituânia (2003) entre outros equipararam o índice de pareceres favoráveis, agora tendo o mesmo índice de favoráveis para relações hetero e homossexuais.
Países/Estados que permite que casais do mesmo sexo se casem:
Bélgica (2003), Canadá (2005), Holanda (2001), África do Sul (2006)12, Espanha (2005) e o estado americano de Massachussets (2004)13.
Países que permitem casais do mesmo sexo registrarem suas parcerias/uniões, que garantem alguns ou a maioria dos direitos legais e obrigações resultantes do casamento:
Andorra (2005), Dinamarca (1989), Finlândia (2002), França (1999), Alemanha (2001), Groelândia (1996), Islândia (1996), Luxemburgo (2004), Holanda (1998), Nova Zelândia (2005), Noruega (1993), Eslovênia (2006)14, Suécia (1995), Suíça (2007)15 , Reino Unido (2005) e algumas partes da Argentina, Austrália, Brasil, Itália e Estados Unidos.
Outros países que têm algum tipo de reconhecimento legal de casais do mesmo sexo:
Áustria (2003)16 , Brasil (2003), Croácia (2003), Hungria (1996), Israel17 , Liechtenstein, Portugal (2001).
Países que permitem casais do mesmo sexo a juntos adotarem crianças:
Andorra (2005), Canadá, Holanda (2001), Espanha (2005), Suécia (2003), Reino Unido (2005) e algumas partes da Austrália e dos Estados Unidos.
Dinamarca (1999), Alemanha (2004), Islândia (2000)18, Noruega (2002) e algumas partes da Austrália e Estados Unidos permitem que casais do mesmo sexo adotem crianças um do outro, chamada então de adoção de enteado.
Países que permitem que mulheres solteiras e, desse modo, também as lésbicas, tenham acesso à inseminação assistida:
Bélgica, Canadá, Dinamarca19, El Salvador, Estônia, Finlândia, Grécia, Irlanda, Israel, Luxemburgo, Malta, México, Holanda, Nova Zelândia, Romênia, Rússia, Sérvia e Montenegro, Eslováquia, África do Sul, Espanha, Suécia (2005), Reino Unido, Estados Unidos, Venezuela e algumas partes da Austrália.
Em Andorra e alguns outros países o tratamento de inseminação assistida não está disponível para ninguém.
Países que têm leis proibindo mulheres solteiras e, desse modo, também as lésbicas, de obterem inseminação assistida:
Argentina, Áustria, Bangladesh, Brasil, Bulgária, Chile, China, República Tcheca, Egito, França, Hong-Kong, Hungria, Islândia, Irã, Itália, Japão, Jordânia, Letônia, Lituânia, Marrocos, Noruega, Polônia, Portugal, Arábia Saudita, Cingapura, Eslovênia, Coréia do Sul, Suíça, Taiwan, Tunísia, Turquia, Uruguai.
Há algumas questões sobre o fato de mulheres e lésbicas terem permissão de obter esse tipo de tratamento em alguns países, já que muitos países não têm nenhuma lei acerca da inseminação assistida.
Países que proíbem discriminação baseada na orientação sexual em ambiente de trabalho:
Austrália20, Áustria (2004), Bélgica (2003), Bósnia-Herzegovina (2003), Bulgária (2004), Canadá (1996), Chile (2005), Costa Rica (1998), Croácia (2003), Chipre (2004), República Tcheca (2001), Dinamarca (1996), Estônia (2004), Finlândia (1995), França (2002), Alemanha (2001), Gibraltar (2004), Grécia (2005), Hungria (2004), Irlanda (1998), Israel (1992), Itália (2003), Lituânia (2005), Luxemburgo (1997), Malta (2003), México (2003), Namíbia (1992), Holanda (1993), Nova Zelândia (1994), Noruega (1998), Polônia (2004), Portugal (2003), Romênia (2000), Eslováquia (2003), Eslovênia (1998), Espanha (1996), África do Sul (1995), Suécia (1999), Reino Unido (2003), Venezuela (1999) e algumas partes da Argentina, Brasil, Japão, Estados Unidos, todos os estados da Austrália e Kosovo, na Sérvia e Montenegro (2003).
Países que incluem orientação sexual como uma categoria protegida em suas Constituições:
Equador (1998), Ilhas Fiji (1998), Portugal (2004), África do Sul (1996), Suécia (2003) e alguns estados do Brasil e da Alemanha.
Países que proíbem discriminação baseada na orientação sexual em outras áreas além do ambiente de trabalho:
Austrália21, Bélgica (2003), Bósnia-Herzegovina (2003), Bulgária (2004), Canadá (1996), Chile (2005), Costa Rica (1998), Croácia (2003), República Tcheca (2001), Dinamarca (1987), Finlândia (1995), França (2002), Hungria (2004), Islândia (1996), Irlanda (2000), Lituânia (2005), Luxemburgo (1997), México (2003), Holanda (1994), Nova Zelândia (1994), Noruega (1981), Peru (2004), Romênia (2000), Eslováquia (2004), Eslovênia (1998), Espanha (1996), África do Sul (2000), Suécia (1987 etc.) e algumas partes de Argentina, Brasil, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e o Kosovo, na Sérvia e Montenegro (2003).
Países que proíbem propaganda de crime de ódio baseado na orientação sexual:
Canadá (2004), Croácia (2003), Dinamarca (1987), Finlândia (1995), França (2004), Islândia (1996), Irlanda (1989), Luxemburgo (1997) Holanda (1993), Noruega (1981), Suécia (2003), Uruguai (2003).
Países que têm leis que permitem a transexuais que passaram por cirurgia de mudança de gênero ter seus documentos pessoais refletindo seu novo sexo:
Alemanha (1981), Itália (1982), Japão (2004), Holanda (1985), Nova Zelândia (1995), Panamá (1975), Romênia (1996), África do Sul (2003), Suécia (1972), Turquia (1988), Reino Unido (2004) e a maior parte da Austrália, Canadá e Estados Unidos.
Obter documentos pessoais refletindo o novo sexo é possível também pelo Direito Civil ou veredictos de Cortes na maior parte do Mundo Ocidental, e em alguns outros países como Egito, Irã e outros.
Fonte: Mara Paraguassu