Projeto de Garçon torna expedição de diploma gratuito

O deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO), apresentou o Projeto de Lei nº 1188/2007, na Câmara dos Deputados que isenta estudantes universitários de pagarem por diploma, ao se graduarem. De acordo com a proposta, será vedada a cobrança de quaisquer tipo de taxas ou contribuições, para a expedição de diploma ou certificado definitivo. Garçon considera um abuso a cobrança pelo diploma, que, no caso das instituições públicas é inconstitucional. Já, no caso das particulares, cobram preços extorsivos, visto que, sem o diploma ou certificado, a conclusão do curso não é atestada.

Com esse projeto, Lindomar Garçon acredita que está tornando a inclusão ao ensino superior mais abrangente, visto que muitos estudantes são carentes. Se aprovado, o projeto vai beneficiar milhares de estudantes de todo o País.

Fonte: Ascom

Sábado, 11 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

DER atende indicação e inicia recuperação da RO-420 entre Buritis e Nova Mamoré

Redano, comemorou a recuperação da RO-420 que está sendo feita pelo Governo do Estado via Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho que l

Secretarias de Inclusão e de Segurança vão garantir direitos aos mais vulneráveis, modernizar o trânsito e proteger vidas em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, com foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trâns

Vereador Everaldo Fogaça destaca iniciativas institucionais em visita ao superintendente de comunicação de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) realizou uma visita ao Superintendente de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho, Paulo Afonso, junto com Zezinho

Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia

O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tr