Relatório da pesca concluído pela senadora Fátima é aprovado na CMA

"Um relato brilhante". Assim definiu a senadora Serys Slhessarenko (PT - MT) em referência ao relatório final da senadora Fátima Cleide (PT - RO), sobre o projeto da Pesca, aprovado ontem (15), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. Sem nenhuma exceção, todos os senadores presentes também elogiaram o parecer.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 29/03), chamado de projeto da pesca, que a senadora Fátima relatou no Senado, trata da adequação das atividades de aqüicultura aos termos da legislação ambiental e dos acordos internacionais relativos à pesca, além de definir e regular à aqüicultura familiar e ornamental.

De acordo com a senadora Fátima, "esse relatório foi feito a muitas mãos", referindo-se a contribuição do Ministério da Pesca, ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e as organizações de pescadores que ajudaram a finalizar o projeto.

Ao PLC 29, que veio da Câmara do Deputados, foram acrescidas 18 alterações ao texto original, resultantes da colaboração e do consenso entre todos os segmentos interessados. Em função das modificações, a matéria retornará à Câmara para nova apreciação.

Em nome do senador Renato Casa Grande (PSB-ES), que não pôde estar na sessão, a senadora Fátima sub-escreveu o requerimento que convida o diretor geral do serviço Florestal Brasileiro, Tasso Rezende de Azevedo, para comparecer a CMA e explicar como estão as atividades florestais no país.

Fonte: Henrique Teixeira

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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