Sedam emite carteira para pesca amadora

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já está emitindo a carteira para a pesca amadora, como também a Guia para Transporte de Pescado (GTP), referente à pesca profissional e a Autorização para Despesca e Transporte (ADT), esta para o pescado originário da piscicultura. A GTP atenderá aos pescadores profissionais e a ADT atenderá o pescado da piscicultura, a fim de regularizar o transporte e a comercialização no Estado de Rondônia.

A emissão da Carteira para a Pesca Amadora nas modalidades Embarcada custará R$ 40,00 e a desembarcada no valor correspondente a R$20,00 (vinte reais), devendo o interessado apresentar a documentação pessoal e comprovante de residência junto à Sedam sede e/ou nas unidades do interior para fins de cadastro e emissão da carteira. O pescador profissional também deverá encaminhar-se à Secretaria para solicitar sua GTP, estando acompanhado da carteira profissional.

O secretário Augustinho Pastore afirma que esses documentos também fazem parte do planejamento para o ordenamento pesqueiro do Estado, o controle do pescado comercializado e a legalização da despesca e transporte do produto do piscicultor, estes que já têm sua atividade licenciada pela Sedam, de acordo com a Lei n° 1.038/02 e sua regulamentação, pelo Decreto n°10.227/02, que estabelece diretrizes para a proteção a Pesca e estímulos a Aqüicultura do Estado de Rondônia.

Fonte: Decom

Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

DER atende indicação e inicia recuperação da RO-420 entre Buritis e Nova Mamoré

Redano, comemorou a recuperação da RO-420 que está sendo feita pelo Governo do Estado via Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no trecho que l

Secretarias de Inclusão e de Segurança vão garantir direitos aos mais vulneráveis, modernizar o trânsito e proteger vidas em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, com foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trâns

Vereador Everaldo Fogaça destaca iniciativas institucionais em visita ao superintendente de comunicação de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) realizou uma visita ao Superintendente de Comunicação da Prefeitura de Porto Velho, Paulo Afonso, junto com Zezinho

Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia

O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tr