SERVIDORES ESTADUAIS PARALISAM ATIVIDADES SEGUNDA

Pela primeira vez na história do movimento sindical em Rondônia praticamente todos os sindicatos que representam os servidores estaduais se unem para realizar uma grande manifestação pública na Capital. É o Dia Estadual de Luta, que será realizado nesta segunda-feira, dia 04/06 pelo SINJUR (servidores do judiciário), SIMPORO (motoristas), SINTERO (educação) SINSEMPRO (servidores do Ministério Público), SINDSAÚDE (servidores da saúde), SINSDET (Detran), SINTRAER (servidores do Executivo), SINDIFISCO (Secretaria de Finanças), SINDAFISCO (auditores fiscais), FUNSPRO (Federação Única dos Servidores Públicos), SIDERON (enfermeiros), SINGEPERON (agentes penitenciários), com o apoio da Força Sindical e da CUT.

O ato público é um protesto para chamar a atenção do governo para a necessidade de dialogar com os representantes das categorias visando estabelecer um índice de reposição de perdas salariais, além de tratar das reivindicações específicas de cada categoria. Além dos servidores estaduais de Porto Velho, o movimento será reforçado com caravanas de alguns Municípios do interior. A manifestação começa às 08 horas na Praça Marechal Rondon, na Avenida 7 de Setembro, ao lado dos Correios, e deve terminar com um ato público em frente ao Palácio do Governo.

A principal reivindicação é que o governador Ivo Cassol receba os dirigentes sindicais em uma nova audiência, visto que no encontro ocorrido dia 23 de maio não houve definição quando ao atendimento dos pleitos dos sindicalistas. Na ocasião os representantes dos servidores apresentaram uma reivindicação comum à todas as categorias, que é a reposição das perdas salariais. Além da questão salarial, cada sindicato possui discussões específicas. Na educação, por exemplo, a categoria reivindica, entre outros itens, a unificação do Plano de Carreira, cujo texto do Projeto de Lei já foi discutido e encontra-se engavetado pelo governo.

O presidente da CUT, Itamar Ferreira, disse que há a necessidade de uma nova audiência, e que o governo esteja disposto a negociar. "Não adianta chegar em uma reunião com 14 sindicalistas e não apresentar nenhuma contraproposta. Queremos o diálogo. Para isso temos dados da arrecadação do Estado e da folha de pagamento", disse.

De acordo com estudos feitos pela assessoria da CUT, o Estado possui condições de recompor os salários do funcionalismo, o que pode ser comprovado com o extraordinário crescimento da arrecadação de tributos nos últimos quatro anos, no percentual de 126,65%, saltando de R$ 662 milhões em 2003 para R$ 1 bilhão e 501 milhões em 2006.

O aumento da arrecadação reduziu o comprometimento com a folha de pagamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita em 49% da receita o gasto com folha de pagamento. De acordo com os dados obtidos pela CUT, no primeiro trimestre de 2007 a folha comprometeu apenas 37,86% da receita, o que permite a concessão de reajuste até superior aos 11,32% de perdas salariais registradas nos quatro anos do primeiro mandato e nos quatro meses do segundo mandato do governador Ivo Cassol.

Além disso, de acordo com recentes levantamentos feitos pelos sindicatos, o governo poderia, ainda, reduzir em muito os gastos com a folha de pagamento, que se encontra muito inchada com um exagerado número de cargos comissionados, tendo como exemplo o DER, que possui menos de 200 servidores de carreira e 800 cargos comissionados; o DETRAN que tem apenas 215 servidores do quadro contra 1.201 nomeações através de comissionamentos; ou a SEAPEN, que mantém, indefinidamente, mais de 900 contratos temporários.

A CUT também apurou, com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que só na administração do governador Ivo Cassol a falta de reposição das perdas derrubou o salário dos trabalhadores em educação do 3º para o 12º lugar no ranking nacional. Hoje a educação em Rondônia tem o segundo pior salário da região Norte do país.

Nos outros setores do governo as perdas salariais também são significativas, o que motivou uma mobilização conjunta dos representantes de todas as categorias. Não está descartada a possibilidade de uma greve geral por tempo indeterminado no serviço público estadual. Os servidores do Judiciário já iniciam a paralisação nesta segunda-feira.

Durante a semana que passou as duas centrais sindicais e os sindicatos de servidores fizeram visitas a diversos órgãos estaduais do Executivo, do Judiciário e à Assembléia Legislativa, com a finalidade de mobilizar os servidores para a manifestação de segunda-feira. Na Assembléia Legislativa os sindicalistas entregaram um documento aos deputados solicitando apoio aos servidores na luta por reposição salarial. No documento os sindicatos também pedem a intermediação, por parte dos deputados, de uma nova audiência com o governador.

Fonte: Adércio Dias