STJ relaxa prisões e afasta magistrados de cargos em Rondônia

Agência O Globo BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta segunda-feira, afastar temporariamente de suas atividades o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza e Silva, que teve também a prisão preventiva revogada. A prisão preventiva do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, determinada no mês passado, foi relaxada, mas o tribunal se declarou incompetente para afastá-lo do cargo. Foi rejeitada também a denúncia do Ministério Público (MP) contra o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José Jorge Ribeiro. A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia de formação de quadrilha ou bando, pedida pelo MP contra os cinco acusados. Os réus foram presos durante a Operação Dominó , desencadeada pela Polícia Federal depois de um ano de investigações. No momento, existem 16 inquéritos em andamento, segundo a relatora da matéria no STJ, ministra Eliana Calmon.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç

Vereador Everaldo Fogaça comemora retomada de obras de asfaltamento na Zona Leste de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) celebrou a retomada das obras de asfaltamento no bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho, como parte do

Proposta para implementação de salário diferenciado para médicos e profissionais da saúde em Rondônia

Diante da crescente dificuldade em atrair médicos e outros profissionais da saúde para atuarem na rede pública de saúde de Rondônia, apresento a pre

Deputada Federal Cristiane Lopes destina 250 mil para Casa Família Rosetta

A deputada federal Cristiane Lopes anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de 250 mil para a Casa Família Rosetta, instituição reco