STJ relaxa prisões e afasta magistrados de cargos em Rondônia

Agência O Globo BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta segunda-feira, afastar temporariamente de suas atividades o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza e Silva, que teve também a prisão preventiva revogada. A prisão preventiva do presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, determinada no mês passado, foi relaxada, mas o tribunal se declarou incompetente para afastá-lo do cargo. Foi rejeitada também a denúncia do Ministério Público (MP) contra o procurador José Carlos Vitachi e o juiz José Jorge Ribeiro. A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia de formação de quadrilha ou bando, pedida pelo MP contra os cinco acusados. Os réus foram presos durante a Operação Dominó , desencadeada pela Polícia Federal depois de um ano de investigações. No momento, existem 16 inquéritos em andamento, segundo a relatora da matéria no STJ, ministra Eliana Calmon.

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo inicia mandato fiscalizando unidades de saúde em Porto Velho

No primeiro dia de seu mandato como vereador em Porto Velho, Dr. Breno Mendes, conhecido como Fiscal do Povo, mostrou a que veio. Ele iniciou sua at

Prefeito Léo Moraes empossa secretários e destaca que adotou critérios técnicos para a escolha dos nomes

Logo após tomar posse como o 53° prefeito de Porto Velho, em solenidade na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no final da tarde desta quarta-fe

Léo Moraes anuncia primeiras medidas como prefeito de Porto Velho

Logo após ser empossado prefeito de Porto Velho, no final da tarde desta quarta-feira (1º), Léo Moraes fez um discurso emocionado, onde anunciou alg

Em primeiro ato, prefeito Léo Moraes anuncia entrada gratuita ao museu da EFMM para moradores de Porto Velho

Em um ato histórico, comunicado nesta quarta-feira (1º) durante a cerimônia de posse, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou a entrada gratui