TCE também atua na área ambiental

A atenção com a área ambiental é, também, uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado que, neste caso, atua conforme estabelece o Artigo 225 da Constituição Federal, através e auditorias integradas, sempre em parceria com órgãos de fiscalização estadual e municipais das administrações direta e indireta.

A atuação do TCE-RO na área ambiental acontece em três fases distintas: o Planejamento, estabelecido dentro das normas previstas pela legislação e no qual o jurisdicionado é inserido; o Diagnóstico junto com entidades voltadas ao meio ambiente, aferindo seu compromisso com este segmento e a ação de Campo através de visitas aos locais possíveis de haver algum tipo de infração no setor.

Essa ação ambiental do TCE-RO é feita sempre dentro de um projeto educacional, oferecendo-se sugestões aos envolvidos para tomada de providências capazes de atender àquilo que se esteja sugerindo.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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