Trânsito é debatido em audiência pública

A Assembléia Legislativa, em atendimento ao requerimento do deputado Ribamar Araújo (PT), realizou na manhã desta quinta-feira (06.12) audiência pública para discutir o trânsito em Rondônia. O evento, que foi presidido pelo deputado Wilber Coimbra (PSB), contou com a presença de autoridades estaduais e municipais responsáveis pelo controle e gerenciamento do trânsito no Estado.

A mesa dos trabalhos contou com a presença dos deputados Wilber Coimbra e Ribamar Araújo; secretário da Semtran, Cláudio Carvalho; diretor de habilitação do Detran, Aguinaldo dos Santos Oliveira; vereador Assis Raupp; presidente do Sindicato das Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de Rondônia (Sindar), Edna Maria Santana; e, o representante da Companhia Independente de Trânsito, capitão PM Padilha,.

Ao justificar a realização do evento, o deputado Ribamar Araújo explicou que manteve contato com Edna Maria Gomes de Santana (Sindar), além de autoridades do setor, e sentiu da necessidade de se realizar uma audiência pública com a finalidade de levantar soluções que venham trazer benefícios para o trânsito de Rondônia. Disse que o assunto é preocupante por considerar que o trânsito de Rondônia é o mais violento do país.

O parlamentar acrescentou que “a população de Rondônia cresceu e como conseqüência houve o aumento do número de veículos em circulação no Estado. Durante o dia, basta dar uma volta pelas ruas para constatar as dificuldades que são latentes no trânsito, devido ao alto fluxo de veículos, bicicletas e motocicletas”. Falou que é a favor da proibição da venda de bebida alcoólica ao longo das BR’s e de que se estabeleça  horário de funcionamento aos estabelecimentos que vendem bebida alcoólica nas cidades. “Motoristas embriagados dão grande prejuízo à população e ao Estado como um todo”, observou Ribamar.

A representante da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Régia de Lourdes Martins, apresentou algumas estatísticas referentes ao assunto.  Com uma frota de 116.720 veículos, Porto Velho possui atualmente, um veículo para cada 3,26 habitantes, totalizando 28,39% da frota estadual.

Nos indicadores de acidentes e violências, a Capital contabiliza 224 acidentes de trânsito somente no mês de setembro. Esse resultado foi obtido em pesquisa realizada neste período dos acidentes registrados nos hospitais Cosme e Damião, João Paulo II e Oswaldo Cruz.  Motociclistas e ciclistas lideram o ranking com 79 e 69 acidentes, respectivamente, matando mais do que as doenças.  As estatísticas com morte continuam aumentando no trânsito em Porto Velho e trazem um elevado custo econômico para a municipalidade.

Régia Martins destacou que há necessidade da ampliação de intervenção do Poder Público para corrigir esses índices preocupantes. A Semusa, que segundo a diretora realizou neste ano, um seminário integrando ação da Organização Mundial de Saúde com o slogan “Alcoolismo X Trânsito”, propõe intervenções ampliadas de educação e controle.

O vereador Assis Raupp (PMDB) no uso da palavra se colocou à disposição da Assembléia, para ajudar a melhorar o trânsito. “Porto velho vive uma nova fase e a população só tem a ganhar com os grandes investimentos que estão sendo feitos”, destacou. Falou sobre o projeto de autoria do deputado Ribamar Araújo, ainda quando era vereador, e disse que vai empenhar todos os esforços para tirar o projeto da gaveta, que estabelece horário e regras para a venda de bebidas alcoólicas em Porto Velho e prometeu emitir voto favorável.

O diretor de Habilitação de Rondônia (Detran), Aguinaldo dos Santos Oliveira, disse que o Detran precisa combater o mau motorista, punindo os infratores com rigor, inclusive cassando CNH, além de encaminhá-lo para cursos de reciclagem. Porém, comentou que o que tem que existir é a consciência do motorista. Observou que o Código Nacional de Trânsito de 1998 não era tão rígido quanto o de hoje. Destacou que as ruas da capital já não comportam mais tantos veículos, já que, em média, 1.000 novos veículos passam a trafegar nas ruas da cidade de Porto Velho.

O secretário municipal de trânsito de Porto Velho (Semtran) Cláudio Carvalho parabenizou o deputado Ribamar pela iniciativa para se debater assunto tão importante. Apresentou vários projetos que estão sendo e ainda serão executados pela Prefeitura de Porto Velho e que visam desafogar o trânsito da cidade, especialmente nas ruas e avenidas com o maior fluxo de carro em horário de pico, como a Avenida Jorge Teixeira, Avenida Carlos Gomes, Dom Pedro II, Pinheiro Machado, Calama entre outras. Destacou o apoio que a prefeitura tem recebido da bancada federal na apresentação de emendas ao orçamento da União para investimentos no trânsito da cidade. Comentou sobre a federalização da Avenida Jorge Teixeira e de projetos encaminhados ao Ministério dos Transportes para a construção do anel viário na capital. Finalizou solicitando aos deputados estaduais, que apresentem emendas ao orçamento beneficiando a melhora do trânsito na capital.

O advogado José Gomes Bandeira, representante da OAB/RO, entende que as autoridades que representam o Detran e a Semtran precisam olhar com mais carinho para o trânsito de Porto Velho. Comentou que os projetos são bons, mas não são suficientes, pois acontecem todo dia acidentes nas vias com mortes. Questionou a competência de quem tem que coibir a violência no trânsito de Porto Velho. “A audiência pública tem que apresentar resultados práticos. É preciso fazermos uma reflexão sobre o tema porque na teoria é uma coisa, mas na prática é outra”.

Professor Dantas se mostrou preocupado com o trânsito de Porto Velho com o advento da construção das usinas do rio madeira. Pediu para a prefeitura de Porto Velho e o Detran a elaboração de projetos para que o trânsito não fique ainda mais tumultuado, pois novos veículos serão colocados nas vias da capital de Rondônia.

Ribamar Araújo encerrou o evento agradecendo a participação de todos. Disse que a audiência não apresentará resultados práticos imediatamente, pois será elaborado um documento para as providências das autoridades competentes para encontrar soluções para ordenar o trânsito de Porto Velho.

Fonte:  Decom - Elaine Maia, Carlos Neves, Ivalda Marrocos