Urbanitários na 3ª Conferência das Cidades

Com o lema "Desenvolvimento Urbano com a participação popular e justiça social" e com o tema "Avançando na gestão democrática das cidades", cerca de 300 pessoas estarão participando da 3ª Conferência Municipal das Cidades, etapa de Porto Velho que será realizada nos próximos dias, 26, 27 e 28 de julho, no auditório do Sest – Senat com a participação de várias entidades que vão discutir e apresentar propostas para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O Sindicato dos Urbanitários de Rondônia – Sindur faz parte da comissão de organização e realização do evento realizado pela prefeitura municipal de Porto Velho, através da secretaria municipal de Planejamento. O evento também terá a colaboração e participação da Caixa Econômica Federal,  Caerd,Ceron, Senge, Crea, SINDUSCOM, Coregom, Ceap, UNIR, Centrais Sindicais, Entidades de Classes, Organizações Não Governamentais e outras.

A 3ª Conferência Municipal das Cidades vai indicar as prioridades de atuação dos executivos municipal, estadual e federal. A conferência também vai apresentar os resultados das primeira e segunda conferência, elaborando uma avaliação dos resultados das deliberações, criando ao final, o Conselho Municipal das Cidades.

A realização da 3ª Conferência Municipal das Cidades será um importante avanço na consolidação  do sistema de desenvolvimento urbano da capital e o resultado deve ser o fim de uma urbanização excludente, um processo iniciado a alguns anos, com a luta pela reforma urbana com alguns passos considerados muito importantes, como a criação do Ministério das Cidades,a realização das Conferências Nacionais, a instalação de Conselhos Municipais e as leis do Sistema e Fundo Nacional de Habitação, do Marco regulatório de Saneamento e a medida provisória que trata da regularização fundiária no País.

As conferências e os Conselhos Municipais representam a participação das instituições e da sociedade em geral, nas ações políticas destinadas aos programas e projetos urbanos em nível nacional que deverão ser elaborados a partir das idéias e indicações da sociedade.

A 3ª Conferência Municipal das Cidades terá a participação popular de diversos segmentos da sociedade que vão apresentar propostas para as diferentes formas de atuação dos governos municipal, estadual, federal para que a política de desenvolvimento da cidade seja mais justa, democrática e sustentável. Durante três dias os participantes vão participar da seguinte programação:

Dia 26/julho/2007
16h – Credenciamento  ( até dia 27/07/07 às 12 horas )
19h30 – Solenidade de Abertura
20h30 – Conferência: "Síntese da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano"
Painelista: Ubiratan Félix – Membro do Conselho Nacional das Cidades
21h30 – Coquetel
       
Dia 27/julho/2007
08h às 09h – Mesa de Abertura e Balanço das Conferencias Municipais
09h às 9h40 – Leitura e Apresentação do Regimento Interno
09h40 às 10h25 – Painel: "SÍNTESE DA GESTÃO TERRITORIAL MUNICIPAL E INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO URBANO: Infra-estrutura -  SEMPLA
10h25 às 10h50 – Questionamentos
10h50 às 11h05 – Intervalo
11h05 às 11h50 – Painel: INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO URBANO: Habitação e Regularização Fundiária - Painelista: SEMUR
11h50 às 12h15 – Questionamentos
12h15 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 14h15 – Painel: INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO URBANO: Saneamento.  Painelista: CAERD – Engenheiro Vagner Marcolino Zacarias
14h15 às 15h – PLANO DIRETOR DE PORTO VELHO  - Painelista: SEMPLA
15h às 16h – Questionamentos
16h às 16h20 – Intervalo
16h20 – Grupos temáticos.

Tema 1. A Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades:
GRUPO 1
As intervenções Urbanas e a Integração de Políticas
As intervenções Urbanas e os Recursos
GRUPO 2
As intervenções Urbanas e o Controle Social
Tema 2. Capacidade e Forma de Gestão das Cidades:
GRUPO 3
Capacidade Administrativa e de Planejamento e Estrutura Institucional
Receitas Municipais e Ampliação de Receitas Próprias
18h – Encerramento das atividades do dia

Dia 28/julho/2007
08h – Discussão nos Grupos Temáticos
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Discussão nos Grupos Temáticos
12h às 13h – Sistematização dos Grupos Temáticos
13h – Intervalo para Almoço
14h às 15h30 – Apresentação e aprovação dos relatórios dos grupos temáticos
15h30 às 16h – Eleição dos delegados para Conferência estadual
16h às 16h30 – Eleição do Comitê Pró-Conselho
16h30 – Apresentação dos delegados e suplentes eleitos e Comitê Pró-Conselho
17h – Encerramento da Conferência

Fonte: Nara Vargas