Vereador Fogaça homenageia conselheiros tutelares com Moções de Aplauso

da Assessoria

A Câmara Municipal de Porto Velho entregou durante a sessão de ontem 22.11, moções de aplauso a todos os conselheiros tutelares da capital. A entrega da moção é em reconhecimento e comemoração ao Dia do Conselho Tutelar, comemorado na semana passada dia 18 e foi proposta pelo vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS).

Ao parabenizar todos os conselheiros em seu pronunciamento, o vereador falou também de suas atribuições do cargo e dos desafios diários da profissão, que tem como função principal a defesa dos direitos da criança e do adolescente, através do cumprimento das regras contidas no ECA).

"O ECA foi um marco na história jurídica do Brasil quando foi aprovado há 32 anos. É bom que se diga, que os conselheiros não possuem função jurisdicional, nem policial, mas atua principalmente na promoção da garantia de direitos de crianças e adolescentes", disse o vereador.

Everaldo Fogaça também elogiou o trabalho de todos os conselheiros e se colocou à disposição deles para trabalhar por uma política de maior reconhecimento.

“Fica aqui meus parabéns a todos os conselheiros pelo trabalho incansável. O trabalho de vocês é muito importante para as nossas crianças e adolescentes e possui uma função social de imensa relevância", finalizou.

Terça-feira, 22 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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