Quinta-feira, 18 de agosto de 2022 - 11h36
O que são
direitos fundamentais? A pergunta parece simples, mas poucas pessoas conseguem
dizer como esses direitos são apresentados no texto da Constituição Federal de
1988 (CF88). Para ajudar a elucidar esses pontos, docente da UFSCar mantém um
canal aberto e gratuito com conteúdos relacionados à CF88 no YouTube, o www.youtube.com/c/ACiênciadaCF88.
"A cultura geral sobre os direitos no Brasil não é cultivada. E há uma
lógica de poder nisso", alerta o professor do Departamento de Educação
(DEd) da UFSCar, Vinício Carrilho Martinez, coordenador da iniciativa. "É
necessário um empenho para conhecer e apresentar à população a tese de que a
CF88 tem muito a oferecer em seus capítulos destinados à Saúde, Educação
Pública, Meio Ambiente e Proteção aos Indígenas, equilíbrio e limitação dos
poderes, buscando integrar o Estado Democrático de Direito e as obrigações do
Poder Público e dos cidadãos e cidadãs". Para o docente, "o canal A
Ciência da CF88 é, desse modo, uma plataforma propriamente acadêmica, com forte
vínculo institucional, em que as falas e os debates visam sempre à divulgação
do conhecimento científico - mas de forma a não vulgarizar o conteúdo".
Atualmente, o canal conta com mais de 1.200 inscritos, com um público muito
variado, de estudantes a profissionais liberais, da área da Saúde, Educação,
Engenharia, Ciências Sociais, Direito, entre outras. As ofertas dos cursos não
têm uma periodicidade fixa, mas todas as formações ficam com acesso permanente,
aberto e gratuito. Além da Constituição, o canal A Ciência da CF88 no YouTube
apresenta conteúdos sobre Ciência, Conhecimento, massa crítica, uma disciplina
chamada "O que é a Ciência, afinal?", um curso de formação de
monitorias e, agora, o Curso Educação em Direitos Humanos - que está em
andamento e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no tema.
Conteúdos
Além dos cursos sobre a Constituição, o canal apresenta conteúdos relacionados
às disciplinas ministradas no âmbito da graduação e pós-graduação pelo
professor Vinício Martinez na UFSCar: "Educação, Estado e Poder";
"Educação e Sociedade"; "Sociedade de Controle";
"Estudos Avançados em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS)", entre
outras. "A partir de setembro haverá outra disciplina - ?Aspectos éticos,
políticos e jurídicos do acesso à informação? - com duas ou três aulas no modo
remoto e que também irá para o canal", conta o docente.
Todo o trabalho para manter o canal é voluntário. "Ao longo de quase dois
anos dessa experiência - com um ano praticamente mergulhados no isolamento
social, foi construída uma rede de colaboradores e expositores de inúmeras áreas
do conhecimento: da Ciência Política ao Direito, entre ativistas sociais,
cientistas, educadores e magistrados, docentes e estudantes, da UFSCar e do
exterior", relata Martinez.
O curso de extensão "Educação em Direitos Humanos", que está em
andamento no canal e é organizado pela UFSCar, tem duração de 10 semanas e
ocorre em encontros às quintas-feiras, a partir das 14 horas. A formação
contabilizou, em sua primeira aula, no último dia 28 de julho, mais de 1.100
visualizações. Atualmente, há mais de 1.300 pessoas inscritas nesse
curso.
História
O professor Vinício Martinez conta que a ideia de abordar a Constituição
começou em 2018, quando "tivemos um curso presencial celebrando os 30 anos
da CF88, no Anfiteatro Florestan Fernandes, na Universidade - organizado com a
colaboração de professores do Departamento de Educação". O objetivo do
curso era o entendimento de que o primeiro contato com o texto da Constituição
Federal de 1988, através de leituras comentadas sobre cada artigo, permitiria
observar como são garantidos os Direitos indicados, os Deveres e a própria
perspectiva da Democracia, que se desdobra em todos os Direitos Fundamentais;
bem como transformar as principais críticas do senso comum em aprendizagem
constitucional, ética: uma crítica da crítica.
"Desde então mantive a ideia de retomar a CF88, em outro formato. Isso só
foi possível em 2020, em conjunto com outras pessoas. Também foi quando percebi
que não havia nenhum curso igual, lendo e debatendo a Constituição inteira: tem
um ineditismo no trabalho. E o mais interessante é que tivemos o envolvimento
de juristas, professores, estudantes, militantes, líderes sociais,
pesquisadoras, cientistas. Inclusive, trouxemos duas crianças para falarem
sobre a infância", completa Martinez.
Durante a pandemia, em 2020, o curso foi elaborado para ser transmitido
virtualmente. Foi aí que nasceu o canal do Youtube. A primeira edição em
formato remoto aconteceu em 2021, com mais de 30 encontros, duas vezes por
semana. "O curso sobre a Constituição foi muito abrangente, destinou-se a
um público leigo e especializado; tivemos participações do exterior - enquanto
estudantes ou palestrantes. Foram cerca de 800 inscrições", lembra o
coordenador da iniciativa.
Como resultado desse esforço, a iniciativa recebeu uma menção
honrosa da Câmara Municipal de São Carlos, pelo trabalho
disponibilizado à população, com o oferecimento de um conhecimento aprofundado
- embora nem sempre digerível na primeira leitura - da CF88.
Todos os conteúdos do canal A Ciência da CF88 podem ser acessados gratuitamente
no YouTube, em www.youtube.com/c/ACiênciadaCF88.
A ciência que não muda só se repete, na mesmice, na cópia, no óbvio e no mercadológico – e parece inadequado, por definição, falar-se em ciência nes
A Educação Constitucional do Prof. Vinício Carrilho Martinez
Introdução Neste texto é realizada uma leitura do livro “Educação constitucional: educação pela Constituição de 1988” de autoria do Prof. Dr. Viníci
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