Domingo, 26 de fevereiro de 2023 - 12h19
O atual Estado Burguês tem uma simetria com o Estado Moderno (povo,
território, soberania) em "luta acesa" por sobrevivência e
reconhecimento (existência efetiva, legislação) na chamada pós-modernidade, em
um contexto de dissolução, perda de significação, insolvência social: defronte
ao poder disruptivo das Big Techs. Ao passo em que, contraditoriamente, é ator
e beneficiário de sua digestão institucional.
Na forma do capitalismo de dados, transforma-se em plena contradição,
lucrando com o fim de sua soberania, mas que é muito lucrativa para o Estado
Rentista. O maior rentista em Portugal e no Brasil é o Estado.
Em compasso a isso, vivemos uma Democracia Reativa, ainda em busca de
desalojar o poder institucional do Fascismo e, ao mesmo tempo, reconstituir as
bases de civilidade, do Estado Democrático de Direito e a dignidade do povo
pobre e negro - significado de classe trabalhadora e de excluídos.
Nesta fase, estamos entre resistir e avançar: resistência a qualquer
forma de retrocesso e avanço (recuperação e transformação institucional) no que
é possível.
Nosso Estado Social, se e quando recuperado, não fará revolução (até
porque as revoluções estatais já são desvirtuadas por natureza), porém, será
indutor de possíveis grandes transformações sociais, inclusive, pagando as
contas sociais por meio da arrecadação junto à Bolsa de Valores.
Neste "conflito existencial" entre a sobrevivência do Poder
Público (institucionalidades do Estado Moderno) e o rentismo estatal, não há
bala de prata no bojo da economia recessiva, especialmente sob as condições da
inflação de crédito: a mesma que alimenta o Estado Rentista.
Sob o rentismo condicionado à Democracia Reativa, o Estado Social é o
Estado Burguês que aporta na dignidade humana - ainda que participe da sua exploração,
na origem da mais valia.
No Brasil, o Estado Rentista não corresponde à suposta "revolução
burguesa" da década de 1930, muito menos à criação do Banco do Brasil (o
ícone atual, somando-se à Petrobrás: ícones da soberania nacional), nem mesmo da
Caixa Econômica Federal (financista social); esse prisma pertence à inauguração
da Bolsa de Valores no Brasil.
Isso seria uma refundação do nosso Estado Burguês?
A Democracia Reativa, em 2023, será outra referência do capital
especulativo, será uma contraditória impulsão social?
Se, por definição, é um capitalismo disruptivo poderá ser reativo a fim
de restaurar as condições de sociedade da véspera de 2016?
Não é muita contradição para um dia só?
Atuar para a dissolução do Poder Público (solvência de soberania) e
revigorar-se com enormes rendimentos especulativos (a serem socializados) é uma
marca esquizofrênica do capital ou transmutação do Estado Moderno resiliente?
Ou as duas coisas?
O Estado brasileiro é o maior queixoso da Taxa Selic (exponencial dívida
pública), tanto quanto é seu maior acionista.
Nessa ponta da contradição, nossas estatais listadas na bolsa rivalizam
com as Big Techs: remédio e veneno no mesmo ticket.
Definitivamente, a capacidade social do Estado Rentista não está nos
manuais, sequer nas mais visionárias Teorias Materialistas do Estado.
Sob o rentismo, o Estado Moderno é trader de si mesmo, numa revolução
intestina pode abrigar o imposto único, desde que siga o fluxo dos múltiplos
rendimentos.
Em 2022 serviu à compra de votos, em 2023 socorreu os Yanomami.
Em 2023, sob o rentismo lastreado na Selic, na Inteligência Artificial
da especulação financeira e na Democracia reconstitutiva das
institucionalidades, o Estado Burguês é reativo às necessidades de
sociabilidade e inteligência social.
Realmente, o Brasil não é para amadores ou sonhadores.
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