Conservas de peixe têm novas regras de produção

Christina Machado
Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento regulamentou as regras de produção para o registro de peixes em conserva. O regulamento não inclui sardinha, atum e bonito ou outros produtos contemplados em regulamentos específicos. A instrução normativa foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Apesar de já serem registrados no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), alimentos desse tipo – como salmão, chicharro, cavalinha e bacalhau em conserva – não contavam com uma norma específica.

Além de estabelecer que a conserva de peixe deverá conter, no mínimo, 50% de carne em relação ao peso líquido declarado, a norma classifica os tipos de conservas (descabeçada e eviscerada, filé, posta, pedaço e ralado). Especifica também os meios de cobertura permitidos (ao natural, ao próprio suco, com molho, em azeite ou óleo, em vinho branco etc.).

Os peixes utilizados na elaboração de conservas deverão ser submetidos aos métodos de inspeção prescritos no Riispoa. E poderá conter matéria-prima de espécies diferentes, desde que de mesmo gênero e com propriedades semelhantes, devendo ser identificadas corretamente na rotulagem.

A denominação do produto deverá ser composta do nome comum da espécie do peixe, da
sua forma de apresentação e do meio de cobertura (óleos comestíveis, substâncias aromáticas etc.), quando utilizado de maneira que não induza o consumidor a erros ou enganos.

Quarta-feira, 19 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após atuação no TCE, Cemetron passa por maior reforma de sua história e amplia acesso à saúde em Rondônia

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) gerou mudanças na saúde pública de Rondônia. Por meio de fiscalizações estratégicas, o TCE tem i

Domingo de Fiscalização: TCE identifica melhora no atendimento em UPAs e Policlínicas de Porto Velho, mas falhas persistem

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (16/3), uma nova fiscalização nas UPAs e nas Policlínicas Ana Adelaide e

Agevisa parabeniza Hospital Central

Na semana passada, A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) entregou uma placa ao Hospital Central para parabenizar a conceituada instit

Fiscalização do TCE-RO induz melhorias no João Paulo II em benefício da população

Um dos casos mais recentes do trabalho cooperativa entre TCE e gestão pública ocorreu no Pronto-Socorro João Paulo II, o maior hospital de urgência e