Quarta-feira, 16 de junho de 2021 - 08h28
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a
importação excepcional da vacina Sputnik V pelos estados do Rio Grande do
Norte, de Mato Grosso, Rondônia, do Pará, Amapá, da Paraíba e de Goiás.
Assim como deliberado no dia 4 de junho, na 9ª Reunião
Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada, a importação aprovada nessa
terça-feira (15) também deverá ser realizada sob condições controladas. Para
tanto, de acordo com a Anvisa, foram estabelecidas as mesmas responsabilidades
e condicionantes aos requerentes.
As principais condições preveem que a vacina deverá ser
utilizada apenas na imunização de indivíduos adultos saudáveis e que todos os
lotes dos imunizantes importados somente poderão ser destinados ao uso após
liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
Além disso, a Anvisa receberá relatórios periódicos de
avaliação benefício-risco da vacina; o imunizante deverá ser utilizado em
condições controladas com condução de estudo de efetividade, com delineamento
acordado com a agência e executado conforme Boas Práticas Clínicas; a Anvisa
poderá, a qualquer momento, suspender a importação, distribuição e uso das
vacinas importadas; dentre outros aspectos destacados no voto do relator.
Na deliberação, também foram autorizados quantitativos
reduzidos de doses a serem importadas para vacinação de 1% da população de cada
um dos estados, o que permitirá o adequado monitoramento e ação imediata da
agência, caso necessário: Rio Grande do Norte - 71 mil doses; Mato Grosso - 71
mil doses; Rondônia - 36 mil doses; Pará
- 174 mil doses; Amapá - 17 mil doses; Paraíba - 81 mil doses; e Goiás - 142
mil doses.
*Com informações da Anvisa.
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