Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 - 16h07
Em razão do agravamento da pandemia da covid-19,
com novos casos e suas variantes, mais transmissíveis, com a Ômicron, além da
chegada da Influenza e suas variantes, especialmente a H3N2, a Assembleia
Legislativa decidiu adotar procedimentos para reduzir o número de servidores
circulando pela Casa, determinando a através do ato 003, da Secretaria Geral, a
implantação do regime de plantão nos gabinetes parlamentares, Escola do
Legislativo e nos setores administrativos do Parlamento Estadual.
A medida entrará em vigor nesta quina-feira (20) e
visa garantir a continuidade das atividades da Assembleia Legislativa, com a
redução de pessoal, mas sem a suspensão dos serviços. Além disso, foi reforçado
quanto ao uso de máscaras, álcool em gel e demais procedimentos para ajudar a
reduzir os riscos de disseminação do vírus.
Com a medida, fica estabelecido o regime de
plantão, cabendo a cada chefia imediata definir as escalas e os trabalhos em
home office, quando possível, ficando o servidor, no horário de expediente, de
sobreaviso e à disposição, caso seja necessária a sua presença na Casa de Leis.
Ficam dispensados de comparecer ao trabalho os servidores acima dos 60 anos e
com comorbidades.
"Há uma crescente onda de covid-19 de
contaminação, junto com a Influenza, o que tem levado ao sobrecarregamento da
rede pública de saúde e entendemos que é melhor reduzir a presença dos nosso
servidores, com o sistema de plantão e home office, para que as atividades não
sejam suspensas, mas sim readequadas, em razão da situação de saúde
atual", explicou o presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos).
A entrada de público externo ficou restrita a 40%
da capacidade do prédio, sendo permitida apenas a entrada de pessoas com
máscaras. As sessões plenárias e as comissões temáticas da Casa seguirão
ocorrendo de forma presencial, obedecendo à limitação de 40% de ocupação de
seus respectivos ambientes.
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