Fiscalização: na quinta noite da “Operação Restrição” população e comerciantes são orientados a seguir Decreto Estadual

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar, realizou na noite desse sábado (27), mais uma fase da “Operação Restrição”, com a finalidade de fazer valer as determinações estabelecidas no Decreto nº 25.831, de 12 de fevereiro de 2021, o qual é mais uma ferramenta do Poder Executivo, utilizada para tentar frear o ciclo de contágio do coronavírus em todo território rondoniense.

A Operação Restrição contou com a participação dos efetivos da Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Programa de Orientação e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) e representantes da Prefeitura de Porto Velho (Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos).

Por se tratar de um sábado, o movimento nas ruas de Porto Velho estava bem tranquilo. A maioria absoluta das empresas fiscalizadas vem respeitando os horários e posturas estabelecidos em ato normativo estadual. Entretanto, uma das equipes da Operação Restrição, teve certo trabalho com um grupo de pessoas que estava no Skate Park, na zona Leste, um dos locais públicos mais movimentados da capital, onde dezenas de pessoas aproveitavam normalmente das instalações do parque, além do horário do permitido, promovendo aglomerações e desrespeitando as medidas de distanciamento social. Uma família que caminhava no espaço foi abordada pelos profissionais de fiscalização e teve que encerrar o passeio.

Vários jovens, em bicicletas, tentavam despistar a equipe da operação

O que mais chamou a atenção, no entanto, foi um grupo de jovens que se aglomerou nas pistas de skate. Nenhum deles utilizava máscaras e a grande maioria fez pouco caso das orientações recebidas acerca dos cuidados necessários para conter a disseminação da Covid-19. Vários jovens, em bicicletas, tentavam despistar a equipe da operação se escondendo em esquinas e pontos distantes do parque, a fim de retornarem ao local após a saída dos agentes públicos. E ainda com a chegada dos profissionais de fiscalização, donos de pequenas lanchonetes encerraram as atividades.

Uma viatura da PM contribuiu dando suporte à vistoria no Skate Park, enquanto uma equipe da Polícia Civil, bem como efetivos do Corpo de Bombeiros Militar e Agevisa percorriam as pistas orientando e solicitando que os jovens fossem para suas casas. A equipe vistoriou o espaço público, pelo menos, quatro vezes durante a noite, a fim de garantir que não houvesse mais movimento. Mesmo com a intensa fiscalização, alguns jovens retornaram ao local para andar de skate e bicicleta.

Restaurante estava com todas as mesas ocupadas no momento em que as autoridades chegaram ao local

Ainda na zona Leste, um estabelecimento muito popular na região teve que fechar as portas. Os proprietários não cumpriam as medidas sanitárias de isolamento social, nem o horário de atendimento. O bar já foi interditado pelos fiscais do município em todas as operações realizadas até este sábado (27), os empresários foram autuados. Eles e o gerente receberam Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Após o termo ser lavrado pela Polícia Militar, os cidadão já ficam intimado, com data e hora para se apresentarem ao Fórum para audiência. Aquele que faltar a audiência vai ser multado em mais de R$ 700, fora a possível condenação.

No Centro da cidade, um restaurante foi fechado. O estabelecimento estava aberto, além do horário limite de encerramento das atividades, com concentração de pessoas na parte interna. No momento em que as equipes da Operação Restrição chegaram ao local, as mesas estavam lotadas, os clientes não utilizavam máscaras e o atendimento acontecia normalmente.

O proprietário foi orientado a encerrar as atividades, o que deixou vários clientes insatisfeitos com a atitude. Um grupo de jovens fez ameaçadas aos agentes da operação, prometendo divulgar a atuação de fiscalização nas redes sociais. Entretanto, a equipe só deixou o estabelecimento depois que todos os clientes foram embora.

Ao final da operação, foram realizadas 72 intervenções em 73 estabelecimentos visitados. Sessenta estavam sem funcionamento. Foram realizadas três orientações, um TCO foi lavrado, uma empresa notificada, duas foram autuadas, cinco consideradas em condições regulares e uma foi registrada com aglomeração.