Médicos Sem Fronteiras (MSF) pede que não sejam criadas patentes sobre tratamentos e vacinas contra o novo coronavírus

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) pediu neste fim de semana que não sejam dadas patentes e que não se faça especulação sobre medicamentos, testes ou vacinas desenvolvidos para combater a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Pediu também que governos se prepararem para suspender e substituir patentes e tomar outras medidas, como controle de preços, para garantir disponibilidade, reduzir preços e salvar mais vidas. 

Canadá, Chile, Equador e Alemanha já tomaram medidas para facilitar a substituição de patentes emitindo "licenças obrigatórias" para medicamentos, vacinas e outras ferramentas médicas para a Covid-19. Da mesma forma, o governo de Israel emitiu uma licença compulsória para patentes de um medicamento que estavam investigando para o uso contra a doença. 

Após críticas intensas de grupos da sociedade civil e de MSF, a corporação farmacêutica Gilead acabou de renunciar a uma designação especial da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) que permitiria um controle monopolista prolongado sobre os 20 anos de patentes solicitadas em mais de 70 países para o seu potencial candidato ao tratamento da Covid-19, o remdesivir. Resultados preliminares de ensaios clínicos usando remdesivir para tratar a Covid-19 são esperados em abril. No entanto, a Gilead ainda não se comprometeu a não aplicar suas patentes globalmente. 

"A Gilead não pode lucrar com essa pandemia e deve se comprometer a não aplicar ou reivindicar suas patentes e outros direitos exclusivos", disse Dana Gill, consultora de políticas dos EUA para a Campanha de Acesso de MSF. “Caso contrário, a Gilead está se preparando para cobrar o que quiser pelo remdesivir durante esta crise de saúde global e nos próximos anos. Isso é ainda mais escandaloso quando você considera a enorme quantidade de dólares dos contribuintes e recursos públicos que já contribuíram para a pesquisa e desenvolvimento do remdesivir.” 

MSF está profundamente preocupada com o acesso a futuros medicamentos, testes e vacinas contra o novo coronavírus em locais onde MSF trabalha e em outros países afetados por essa pandemia. A organização pede aos governos que se preparem para suspender ou substituir as patentes das ferramentas médicas da Covid-19 através da emissão de licenças obrigatórias. A remoção de patentes e outras barreiras é fundamental para ajudar a garantir que haja fornecedores suficientes vendendo a preços que todos podem pagar. 

"Em nosso trabalho pelo mundo, sabemos muito bem o que significa não ser capaz de tratar pessoas sob nossos cuidados, porque um medicamento necessário é muito caro ou simplesmente não está disponível", disse Márcio da Fonseca, médico consultor de doenças infecciosas da Campanha de Acesso de MSF. "Nos países em que as empresas farmacêuticas aplicam patentes, chamamos os governos a anular esses monopólios, a fim de garantir o fornecimento de medicamentos a preços acessíveis e salvar mais vidas". 

A fabricante de testes de diagnóstico norte-americana Cepheid oferece outro exemplo de lucro pandêmico. A empresa acaba de receber a Autorização de Uso de Emergência do FDA dos EUA para um teste rápido de Covid-19 (Xpert Xpress SARS-CoV-2) que fornece resultados em apenas 45 minutos, usando máquinas de teste existentes que foram rotineiramente usadas para tuberculose (TB), HIV e outras doenças. 

A Cepheid acaba de anunciar que cobrará US$ 19,80 (cerca de R$ 100) por teste nos países em desenvolvimento, incluindo os países mais pobres do mundo, onde as pessoas vivem com menos de US$ 2 (cerca de R$ 10) por dia. A pesquisa de MSF e de outras instituições sobre o teste de tuberculose da Cepheid – que usa um cartucho de teste semelhante para TB, pelo qual a corporação cobra US$ 10 (cerca de R$ 50) nos países em desenvolvimento –, mostra que o custo dos produtos, incluindo manufatura, despesas gerais e outros gastos para cada cartucho é de US$ 3 (aproximadamente R$ 15) e, portanto, cada teste pode ser vendido com lucro pela metade do preço: US$ 5 (cerca de R$ 25). 

"Em meio a uma pandemia, agora não é hora de testar os preços mais altos que o mercado suportará", disse Stijn Deborggraeve, consultor de diagnóstico da Campanha de Acesso de MSF. "Sabemos agora como os testes são críticos nessa pandemia, portanto os testes precisam ser acessíveis para todos os países". 

MSF alertou que altos preços e monopólios resultarão no racionamento de medicamentos, testes e vacinas, o que terá como resultado o prolongamento dessa pandemia. 

"As empresas farmacêuticas e de diagnóstico estão optando por fazer parte do problema, e não da solução, mostrando que, mesmo nesta aguda crise global de saúde, elas não farão a coisa certa", disse Gill. "Apelamos veementemente aos governos para que reconheçam quantas vidas estão em risco e usem seu poder para disponibilizar medicamentos, testes e vacinas acessíveis a todos".