Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Saúde

Justiça suspende recurso que determinava fornecimento de remédios


A Justiça de Rondônia suspendeu o recurso que determinava a uma drogaria da capital entregar medicamentos ao Governo do Estado de Rondônia, mesmo estando inadimplente com a empresa. A decisão do desembargador Eurico Montenegro considerou o caso peculiar, já que a lesão grave e de difícil reparação é mútua. Até que o Governo do Estado pague a dívida de R$ 145.450,35, o recurso está suspenso.


Entenda

O recurso pedido pelos representantes da drogaria denomina-se "agravo de instrumento", destinado a solucionar casos de dano grave ou difícil reparação. O pedido incluiu a reforma da decisão que determinou a entrega imediata dos medicamentos, e multa diária de mil reais até o limite de vinte mil reais, se descumprir injustificadamente a ordem.

A defesa afirmou que a empresa não possui condições financeiras para continuar fornecendo os medicamentos sem o devido pagamento, além de que nos termos da legislação, se o atraso for superior a 90 dias, a manutenção do contrato não é obrigatória e a empresa pode optar pela suspensão do cumprimento das obrigações até que a dívida seja quitada.


Difícil Reparação

Para o magistrado, não há dúvida sobre a relevância dos fundamentos do agravado (Governo do Estado), pois a falta dos medicamentos coloca em risco a vida de pacientes que se encontram em tratamento de saúde na rede pública. O mesmo motivo foi o principal argumento para a decisão inicial determinar à drogaria contratada a ceder os medicamentos.

Fonte: TJRO
 

Gente de OpiniãoDomingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Agevisa parabeniza Hospital Central

Agevisa parabeniza Hospital Central

Na semana passada, A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) entregou uma placa ao Hospital Central para parabenizar a conceituada instit

Fiscalização do TCE-RO induz melhorias no João Paulo II em benefício da população

Fiscalização do TCE-RO induz melhorias no João Paulo II em benefício da população

Um dos casos mais recentes do trabalho cooperativa entre TCE e gestão pública ocorreu no Pronto-Socorro João Paulo II, o maior hospital de urgência e

Prefeitura de Ji-Paraná promove ação “Comando Saúde” para caminhoneiros

Prefeitura de Ji-Paraná promove ação “Comando Saúde” para caminhoneiros

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e da Vigilância em Saúde, realizou a ação Comando Saúde, voltada para

Atendimentos no Hospital João Paulo II reduziram 8,2% durante o Carnaval 2025

Atendimentos no Hospital João Paulo II reduziram 8,2% durante o Carnaval 2025

O Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, referência no atendimento de urgência e emergência, registrou redução nos atendimentos durante o Carnaval

Gente de Opinião Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)