Stédile: Venenos do agronegócio vão matar o agronegócio

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Stédile: Venenos do agronegócio vão matar o agronegócio

Ao fazer um balanço de 2011, ontem, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, interior de São Paulo, o coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse que o modelo do agronegócio está fadado a desaparecer por conta de suas contradições internas (não sem antes, diríamos nós, causar impactos ambientais profundos que vão exigir que o Brasil importe da Alemanha bilhões de marcos — o euro terá sucumbido — em equipamentos para lidar com os danos). Stédile disse que a própria sociedade, em breve, começará a questionar o modelo, por conta do uso intensivo de venenos, um dos pilares da monocultura extensiva. Lembrou a previsão do Instituto Nacional do Câncer de que o Brasil terá um milhão de casos da doença em 2012, para os quais, segundo Stédile, os agrotóxicos contribuem de forma importante. Mais que isso: ele narrou uma visita que fez ao estado de Goiás, onde empresas estrangeiras controlam grandes extensões de terra para o cultivo de cana-de-açúcar. Os pequenos agricultores praticamente sumiram. Os empregos que surgiram na fase de construção das usinas sumiram. O dinheiro é ‘exportado’ para os Estados Unidos. E a população local fica com o vinhoto, que resulta da produção do etanol. Stédile acredita que o próprio impacto econômico do monocultivo levará as populações locais a questionarem o modelo do agronegócio exportador. Ele disse que o MST já tem uma resposta a esse modelo, o da agroecologia, e exibiu os produtos orgânicos dos assentamentos. Lembrou, no entanto, que nem toda a produção de agricultores ligados ao MST é livre dos venenos. Depois do evento, Stédile aceitou o convite de um grupo de blogueiros para participar de uma twicam para tratar deste e de outros temas polêmicos relativos à reforma agrária. Vai acontecer no dia 19 de dezembro, segunda-feira, a partir das 20 horas, na sede da Rede Brasil Atual, no centro de São Paulo. Ouça AQUI, a breve entrevista que ele concedeu ao Viomundo sobre o tema:

Fonte: Luiz Carlos Azenha / VI O MUNDO

A Comissão de Seguridade Social e Família analisa relatório final da subcomissão que analisa o impacto dos agrotóxicos no País. O relatório apontou, como problema principal, “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos.

De acordo com o trabalho, em Unaí (MG), por exemplo, cidade com grande concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes. A incidência mundial média encontra-se em 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.

Segundo o relator, deputado Padre João (PT-MG), que sugeriu a criação da subcomissão, “diversos estudos científicos” indicam estreita associação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento de diferentes tipos de tumores malignos. “Eu concluo o relatório não tendo dúvida nenhuma do nexo causal do agrotóxico com uma série de doenças, inclusive o câncer”, sustenta. Sobre o tema assista AQUI, o programa Via Sat da TV Candelária, canal 11.

Contaminação

O texto aprovado menciona também estudo realizado na cidade de Lucas do Rio Verde (MT) que constatou a presença desses compostos no leite de 100% das nutrizes (mulheres que estão amamentando) analisadas. “Além das proteínas, vitaminas e anticorpos, a amamentação dos recém-nascidos de Lucas do Rio Verde também fornece agrotóxicos”, afirma Padre João.

Ouça AQUI reportagem da Rádio Câmara sobre o assunto.

Na pesquisa também foram observadas, segundo o relatório, malformações em 33% dos anfíbios de um curso d’água da região e de 26% em outro. No grupo de controle, o índice teria ficado em 6% de casos.

Alimentos

De acordo com dados do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentados à subcomissão, todos os 20 alimentos estudados nos 10 anos de vigência do programa apresentaram contaminação por agrotóxicos não indicados para sua cultura. Teriam sido encontrados ainda resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos nos alimentos.

Segundo o relatório, o Brasil hoje é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Apenas em 2010, foi comercializado 1 milhão de toneladas das substâncias no território nacional. “No mundo, o crescimento do consumo de agrotóxicos foi de menos de 100% entre 2000 e 2009, enquanto no Brasil atingiu 200%”, compara o relator.

Propostas

Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos. Segundo o texto, hoje o produto conta com redução de até 60% do ICMS e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

Sugere-se ainda a adoção de incentivos – como mecanismos tributários e linhas de crédito e financiamento público – à produção agroecológica. “Há exemplos de que no longo prazo esse tipo de agricultura é viável”, sustenta o relator.

Embalagens

Apesar de exigido por lei (9.974/00), o recolhimento e a destinação adequada das embalagens de agrotóxicos também seriam falhos, de acordo com a subcomissão. Os deputados constataram que no Amapá, por exemplo, não existe sequer sistema de recolhimento. “Muitos comerciantes também se recusam a receber as embalagens, como prevê a legislação”, afirmam.

A afirmação contraria dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), criado em 2001 pelo setor para solucionar o problema. De acordo com o Inpev, mais de 94% das embalagens são recolhidas. No entanto, os parlamentares constataram que o índice refere-se apenas aos produtos de empresas associadas à instituição. Hoje, o Inpev conta com 87 afiliadas, das 126 empresas atuantes no País.

Além disso, as embalagens de produtos importados ficariam fora do sistema de coleta e reprocessamento. Das mais de 789 mil toneladas de agrotóxicos consumidas no ano passado, estima-se que acima de 225 mil seriam importadas.

Comercialização

A subcomissão constatou ainda que não há segurança no controle da comercialização dos agrotóxicos, porque as informações do receituário agroeconômico, previsto em lei, simplesmente não chegam até os órgãos do governo. Com isso, nem estados nem União possuem dados concretos sobre o mercado dos agrotóxicos no Brasil.

Como forma de contornar o problema, Padre João propõe que a receita, hoje em duas vias, seja emitida com cinco cópias – uma para o agricultor, uma para o comerciante, e as três outras para os órgãos de fiscalização do governo.

Há ainda uma sugestão para que se adote para os agrotóxicos um sistema de controle semelhante ao existente para os remédios controlados.

Se aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o relatório será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo.

Fonte: Agência Câmara