Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 - 08h28
ARBITRARIEDADE? FISCAIS CONTINUAM QUEIMANDO EQUIPAMENTOS MESMO EM LOCAIS
ONDE A AÇÃO NÃO SERIA NECESSÁRIA
Pura arbitrariedade? Denúncias de madeireiros e moradores de uma área
onde vivem perto de cinco mil pessoas, representantes da CMBio/Ibama; Exército
e Polícia Ambiental entraram em área da Vila de Samuel, em Candeias do Jamari,
alegando que houve invasão da Reserva Jacundá. Não só prenderam algumas
pessoas, sem direito à defesa, como queimaram caminhões, máquinas e
equipamentos. Esse tipo de ação, que começou com um decreto esdrúxulo, que vai
contra todos os direitos básicos garantidos pela Constituição, continua sendo
uma prática comum, sob os olhares de mercador das nossas autoridades de todos
os Poderes. Uma das vitimas desse ataque, que teve uma máquina queimada,
protestou com veemência, alegando que não estava atuando em área de proteção
ambiental (e que tem como provar isso) e, mais que tudo, que não havia
necessidade alguma de queima dos equipamentos. Todos estavam numa área onde
poderiam serem levados, rodando, a um local de apreensão. até que a Justiça
decidisse quem está certo e quem está errado. A lei absurda e doentia que
permite essa excrescência jurídica (lamentavelmente, nenhuma autoridade se
insurge contra isso), exige que, para a queima dos equipamentos, existam pelo
menos duas situações claras: o maquinário não possa ser retirado do local, muitas
vezes em áreas de difícil acesso e, ainda, que os agentes ambientais estejam
correndo algum risco de vida, por reação dos que estariam, supostamente,
praticando crimes de extração ilegal de madeira, minérios ou outros. No caso de
Candeias, não houve nem uma coisa nem outra. Os 17 quilômetros onde estava um
dos equipamentos queimados, por exemplo, estavam aptos a que a máquina
incendiada fosse apreendida e levada rodando. E houve reação zero contra os
agentes. Se essa versão dada por uma das vítimas da ação tiver alguma base de
verdade, houve sim exagero e arbitrariedade!
Aliás, sobre esse tema, há que se cobrar de duas autoridades, uma
nacional e outra estadual, o fim dessa balbúrdia, imposta pelo petismo e seus
tresloucados aliados (e também, destaque-se, por instituições aparelhadas que
dominam ainda as questões do meio ambiente no Brasil) que deram carta branca a
agentes de polícia, para decidir sobre a destruição de máquinas e equipamentos
a seu bel prazer. E que tomam decisões irreversíveis, autuando, julgando e
dando a sentença, tudo ao mesmo tempo. Se depois do processo se comprovar na
Justiça a inocência de quem foi prejudicado? Claro que isso não conta, para
essas autoridades. A culpa maior é do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu
que iria acabar com esse absurdo. Nada fez. E também há que se cobrar do
governador Marcos Rocha, que anunciou a proibição de fiscais da Sedam de
queimarem equipamentos, mas essas ações não só continuam, como ainda aumentaram
de intensidade no Estado que ele comanda. Na última, essa de Candeias,
participaram policiais da Polícia Ambiental. Sobre eles, não cabe a ordem do
Governador? Eles podem ajudar nesta queima doentia?
REAÇÃO: É O EFEITO COLATERAL
Agora, o efeito colateral, danoso e incompreensível dessa nova ação,
criou uma situação de confronto na área. Três caminhões da empresa Madeflona,
que tem autorização para atuar na área considerada como de proteção ambiental,
foram queimados poucas horas depois da queima dos tratores e caminhões dos
chamados toreiros. Uma imbecilidade, porque a reação vai prejudicar seriamente
toda a comunidade que sobrevive no local, já que as autoridades, com o peso da
lei ao seu lado, vão reagir com firmeza. Embora sob o manto da legalidade os
fiscais e policiais cometam a heresia de destruir bens, sem qualquer respeito
Constitucional, isso tem que ser questionado na Justiça. Usar de violência para
combater a violência é de uma burrice descomunal. O ato de queimar caminhões de
uma empresa é um crime grave e vai ser causa de grandes dores de cabeça para os
envolvidos, quando descobertos. A verdade é que essa lei brutal, que autoriza o
justiciamento sem qualquer defesa, precisa ser anulada já. Com ela, os
confrontos vão aumentar. Infelizmente, parece que é isso mesmo que pretendem os
que defendem esse decreto
absurdo.
ESTUDO SOBRE NOVO HOSPITAL: MAIS 25 DIAS
O andamento do projeto para construção do novo hospital de Pronto
Socorro de Porto Velho (que não se chamará mais Heuro, como era denominado no
governo de Confúcio Moura), ainda prevê pelo menos mais 25 dias de estudos. A
empresa especializada, contratada pelo Governo do Estado para fazer o estudo de
viabilidade econômica da obra, que seria construída pelo sistema BTS (Built To
Serve), pediu prorrogação do prazo para entregar o resultado final de suas
análises. O BTS é uma inovação em obras. Em resumo, o sistema prevê a
construção de uma obra por empresa privada, que erguerá o prédio com todas as
exigências e características técnicas determinada por quem vai utilizar o
edifício. Não há investimento de um só centavo e dinheiro público. Logo que
concluída, a obra é alugada ao contratante, por períodos que podem variar de 15
a 25 anos, sempre com possibilidade de renovação. No caso do Hospital, caso
fosse construído nesse sistema, a empresa construtora também seria a
responsável pela manutenção de tudo, sendo descontados dos valores dos aluguéis
quaisquer itens não cumpridos. O novo prédio da Justiça, na rua Pinheiro
Machado, centro da Capital, foi erguido nesse sistema e concluído meses antes
do previsto. O novo hospital já tem pelo menos 60 milhoes para a construção,
mas caso seja erguido pelo sistema BTS, todo esse dinheiro será usado para
equipá-lo.
COMO UM RITUAL SATÂNICO
Os crimes brutais, satânicos, cruéis, cometidos esta semana por três
crianças e um adolescente, na zona sul de Porto Velho, continuam deixando
pasmos até policiais experientes. Uma criança de 12 anos, outras duas, uma de
13 e outra de 14 e um adolescente de 15 anos (embora se diga que acima de 13
anos são adolescentes, a verdade é que não passam de crianças), brutalizaram
uma família inteira, matando a mãe, grávida (irmã da garota assassina de 13
anos) e um menino de oito anos, além de arrancar do ventre da mulher um bebê,
que felizmente sobreviveu, tem detalhes tão arrepiantes, que parte da
ocorrência policial está sendo proibida de ser divulgada. Os menores cometeram
tanta maldade, como num ritual satânico, que não há filme de terror hollywoodiano
que possa chegar aos pés do evento real. Nos próximos dias, quando começarem a
ser contados mais detalhes do caso, recheado de cenas de horror, ninguém vai
acreditar que tudo seja a mais pura verdade. Infelizmente é!
UM GALPÃO DISFARÇADO DE RODOVIÁRIA
Cada vez pior. Essa é a manchete, ao se falar sobre a Rodoviária de
Porto Velho. De vez em quando ela é remendada, recebe uma firula aqui, outra
ali, mas na essência continua aquele prédio ridículo, de envergonhar uma
Capital de Estado como é Porto Velho. Se fôssemos computar todas as vezes em
que políticos prometeram que uma nova rodoviária seria construída, já teríamos
umas 10. O problema é que promessa não resolve problema. Projeto que não sai do
papel não tem utilidade prática nenhuma. Quem passa por lá, quem é usuário,
quem chega e quem sai, sabe do que se está falando. Seria cômico, não fosse
trágico, que uma cidade de mais de meio milhão de habitantes tenha uma espécie
de galpão, apelidado de rodoviária e o tenha há tantos anos. Agora, como há muitos
mendigos na área e pobres coitados que dormem no chão, ali mesmo, foi
construída uma cerca, isolando parte da área. Isolou mesmo, mas para quem
precisa. Os mendigos e moradores de rua continuam fazendo exatamente o que
sempre fizeram. Mas os passageiros que apenas atravessavam alguns metros para
usar uma parada de ônibus defronte a Rodoviária, para pegar ônibus com destino
aos bairros e centro da cidade, agora terão que dar uma grande volta até chegar
no local para esperar os coletivos. Um dia, quem sabe, não veremos mais
situações dantescas como essas e teremos uma Rodoviária decente. Quem sabe mais
lá pro final deste século?
COMO NO RIO, TEMOS NOSSOS MILICIANOS
Não é só o Rio de Janeiro. Também temos milícias, incluindo a
participação de PMs. Os cariocas, na cidade. Nós, nas áreas rurais. Segundo
denúncias do Ministério Público, que acabou desaguando numa super operação
nesta quarta, envolvendo perto de uma centena e meia de policiais federais, o
grupo criminoso era composto por empresários, policiais, pistoleiros e
outros indivíduos, todos especializados em intimidar e ameaçar agricultores da
região de Cujubim, com o objetivo de tomar várias áreas de terra na zona rural,
para depois vendê-las a outras pessoas ou extrair madeira ilegalmente. Os 150 federais
participaram da ação, cujos mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas
cidades de Ariquemes, Cujubim, Montenegro, Porto Velho, Manicoré e também
em Araçatuba, interior de São Paulo. Ainda nesta quarta, a Polícia
Federal prestou apoio operacional ao GAECO e ao Ministério Público estadual, no
cumprimento de mandados judiciais contra integrantes da mesma quadrilha,
mas numa ação relativa à investigação de associação ao tráfico de drogas,
promovida pelo Ministério Público. O grupo é também acusado de homicídios,
crimes ambientais e lavagem de dinheiro. Cadeia neles!
O SALÁRIO CAINDO NA CONTA
Dinheiro, muito dinheiro injetado na nossa economia, nessa reta final do
outubro. A Assembleia Legislativa já pagou os salários na sexta passada. Nesta
sexta, dia 25, será a vez do funcionalismo municipal ir aos bancos, atrás da
grana, porque ela estará depositada. Nos dia seguinte, o grosso do dinheiro: o
Estado paga, cinco dias antes do final do mês, os seus mais de 50 mil
servidores. Só esse valor, que cairá na conta no sábado, representa perto de
250 milhões de reais. Há Prefeituras do Estado, contudo, que não estão
com essa bola toda. No geral, contudo, a maioria está cumprindo seus
compromissos, mas sempre contando centavos. Neste contexto de pontualidade de
salários, só para relembrar: desde o primeiro mês do primeiro governo de Ivo
Cassol, os vencimentos do funcionalismo estadual são pagos rigorosamente dentro
do mês trabalhado. Isso que Cassol pegou o Estado com três salários atrasados,
além do 13º. Desde lá, nunca mais enfrentamos essa tragédia financeira.
PERGUNTINHA
Você foi dormir feliz e rouco de tanto festejar pela vitória do seu
time, que vai à final das Libertadores ou ainda está tentando entender como o
clube do seu coração ficou fora?
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