Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - 08h15
CASO BERON VAI A JULGAMENTO NAS
PRIMEIRAS REUNIÕES DO STF DE 2020. PROMESSA É DE TÓFFOLI
O governador Marcos Rocha está
contando nos dedos os dias que faltam para que o Supremo retome suas
atividades. A primeira reunião formal, numa agenda ainda não confirmada,
estaria marcada para o início de fevereiro, embora as atividades não param no
período das férias, porque há ministros de plantão. E por que essa expectativa
toda do governante rondoniense? A resposta envolve a injusta, sacana,
pornográfica dívida do Beron. Aquela que não foi o rondoniense comum quem a
fez, mas é quem paga por ela. Todos os meses, são retidos pela União nada menos
do que 17 milhões de reais do Fundo de Participação dos Estados, ou seja,
punindo a todos os habitantes dessa terra de Rondon, como se criminosos fossem
e como se todos tivessem usufruído das benesses do banco. Por ano, deixam de
entrar nos nossos cofres estaduais, algo em torno de 204 milhões de reais. Pois
Marcos Rocha ouviu promessa do próprio presidente do STF, ministro Dias
Tóffoli, de que o processo em que o Estado de Rondônia contesta a dívida do
Beron e exige sua extinção, será um dos primeiros a serem julgados em 2020.
Marcos Rocha acredita piamente que há possibilidades reais, concretas, bem
sólidas, para que dessa vez a verdadeira Justiça sobre o tema seja feita. E
também acredita na palavra do ministro, que deu a ele as garantias de que o
Beron entra na pauta no início de 2020.
É sempre bom lembrar o golpe do João Sem Braço que a União aplicou em Rondônia, em relação ao Beron. Decidiu pela extinção do banco, o que foi uma medida correta, senão não sobraria pedra sobre pedra, tantas foram as negociatas e irregularidades cometidas. Foi na mesma época que a grande maioria dos bancos estaduais foram fechados. Sobraram só alguns mais sólidos, como a Caixa Econômica Estadual e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, apenas para citar dois exemplos. Na batida do martelo pelo fechamento, a dívida do Banco de Rondônia era de apenas 50 milhões de reais. Na fase de transição, o Banco Central nomeou interventores para o Beron, numa clara intenção de sanear as dívidas até o encerramento das atividades. O tiro saiu pela culatra. Ao invés dos 50 milhões iniciais, durante a intervenção, a dívida saltou para 500 milhões. O Banco Central jamais reconheceu como de sua responsabilidade essa aberração. Durante longos anos, Rondônia pagou a dívida, pelo menos duas vezes. Com cálculos mágicos, a União continuou cobrando juros exorbitantes, ao ponto que, no último acordo feito, já no governo de Confúcio Moura, ela era ainda superior a 1 bilhão e 500 milhões. Hoje, está na faixa de 1 bilhão e 428 milhões. É tudo isso que o governo do Estado não quer pagar mais. Marcos Rocha faz muitas orações, porque acredita nelas, para que, enfim, a Justiça volte a reinar e essa vergonhosa dívida seja considerada quitada pelo STF. Daqui a uns 60 dias saberemos...
MISTÉRIO: POR QUE O AEROCLUBE?
Foi um grande choque não só para a
diretoria do aeroclube de Porto Velho. O foi também para alunos dos cursos de
pilotagem e para dezenas de amantes do paraquedismo. A decisão de fechar o único
aeroclube da Capital se deu por uma portaria
assinada pelo superintendente de infraestrutura aeroportuária da Aneel, Rafael
José Botelho, do Ministério da Infraestrutura. A decisão ignorou uma liminar
concedida pela Justiça em 2013, que determinava que a pista deveria continuar
funcionando normalmente, até que houvesse outra alternativa. Não se sabe ainda
com segurança os reais motivos do fechamento abrupto do aeroclube, mas os
representantes da direção da entidade vão à Justiça, recorrer da decisão. Na liminar
de 2013, o juiz federal Marcelo Stival destacou que a pista do aeroclube é
"importante alternativa ao Aeroporto Governador Jorge Teixeira, inclusive
nos casos em que este não pode ser usado, especialmente para aeronaves de
socorro médico". Agora, surge essa surpreendente medida. São essas decisões tomadas
por burocratas de Brasília, alguns dos quais nem sabem onde fica Rondônia, que
deixam a todos com a pulga atrás da orelha. Qual será a verdadeira razão para
fechar o aeroclube, localizado hoje numa área nobre da Capital?
PEQUENO ALÍVIO, MAS SINTOMÁTICO
Além da retomada (lenta e gradual) do
desenvolvimento econômico, o que mais se poderia destacar em nível de governo
federal, nesse final do primeiro ano? Há uma série de mudanças, algumas mais
radicais, outras menos, mas elas estão vindo sim, uma a uma. A decisão do
presidente Jair Bolsonaro em extinguir nada menos do que 27 mil cargos públicos
é outra daquelas que mereceria uma salva de fogos de vários minutos, tais quais
as que comemoram a chegada do Ano Novo. Numa só canetada, foram extintos nada
menos do que 14 mil e poucos cargos. Em breve, ocorrerá o mesmo com outros 13
mil. Na maioria dos casos, são atividades engolidas pelo tempo e pela
modernidade, como o responsável pelo xerox; como seringueiro, mateiro,
camareiro de espetáculo e por aí vai. Será um pequeno, mas simbólico alívio
para o bolso do contribuinte. Quanto menos empregos não imprescindíveis houver
no serviço público, menos impostos teremos que pagar para sustentar tantas mordomias.
OURO: ESTUPIDEZ INOMINÁVEL!
Enquanto as autoridades discursam,
criam factoides, discutem entre si e não chegam a uma conclusão sobre a
exploração das nossas riquezas minerais, o garimpo ilegal de ouro no rio
Madeira continua forte e cada vez mais encontrando o ouro de excelente
qualidade. Tudo contrabandeado, principalmente para a Bolívia, onde o grama do
nobre metal vale pelo menos 10 reais a mais do que em Rondônia. A Sedam e a
Polícia Ambiental tentam fiscalizar. Foram apreendidas pelo menos 40 dragas e
balsas esse ano, mas no dia seguinte às apreensões, elas estão lá, de volta. Ao
invés de uma legislação que tutele a exploração, cobre impostos pesados para
beneficiar toda a população e exija proteção ambiental dos garimpeiros, os
governos preferem viver na demagogia de que o ouro é intocado. O é, mesmo, só
para quem quer trabalhar dentro das leis. Para os demais, a fortuna corre
solta, levando toneladas do nosso ouro, sem que tenhamos qualquer benefício com
isso. É uma estupidez inominável e, ao que parece, não tem cura!
ETANOL É O NOME MAIS CORRETO
O governador anunciou, na coletiva com
a imprensa, no início da semana, que em breve teremos aqui uma indústria,
transformando o milho em combustíveis. A coluna usou o termo “álcool”, ao invés
do quem usa a expressão etanol, para falar no assunto. Qual a diferença?
Basicamente a diferença entre esses combustíveis é a origem de cada um deles e
suas aplicações. Vamos incluir a gasolina neste debate. Enquanto a gasolina
e o diesel têm origem fóssil, o etanol, que é o tipo que usamos nos
carros, tem origem vegetal. Como o que teremos aqui, extraído do milho. Álcool
era como chamávamos o etanol antigamente. Podem ser usadas as duas
expressões, mas o mais correto, atualmente, quando usado como combustível nos
carros, é chamar de etanol. O importante é que, finalmente, há indústrias se
interessando em virem para Rondônia. Nesse quesito, não há dúvidas: estamos
indo bem!
VAI HAVER PAZ?
Parte da mídia tentou inverter a
verdade, afirmando que o presidente Bolsonaro estaria numa fase de “paz e amor”
e disposto a fazer as pazes com a Globo. O que houve na verdade é que Heraldo
Pereira, homem de confiança do chefe de jornalismo da emissora, William Bonner,
foi ao encontro do Presidente, como emissário de um pedido de paz. Seria um
primeiro passo para um futuro entendimento. Na conversa, que durou em torno de
10 minutos, Heraldo falou sobre isso. Bolsonaro ouviu e falou também. Não há
mais detalhes. Em nível de noticiário, até agora, nada mudou. A Globo só ouve
personagens, em suas matérias, que discordam do governo e atacam Bolsonaro.
Ele, por sua vez, não deu qualquer sinal de ter aceito algum pacto. Vamos ver
os próximos capítulos dessa novela...
SÓ DOIS FEDERAIS PODEM DISPUTAR EM
2020
Quem são os componentes da Câmara
Federal que poderão “namorar” com as Prefeituras de suas cidades, em, 2020? Dos
oito componentes da Câmara Federal, por exemplo, muito poucos têm intenções
nesse sentido. O líder, Lúcio Mosquini, tem como planos futuros mais uma
eleição para as Câmara e, só depois irá pensar em saltos mais altos. Das
mulheres, nem Mariana Carvalho e nem Jaqueline Cassol têm demonstrado interesse
em disputar eleições municipais. Há uma dúvida sobre a deputada Silvia
Cristina, mas ela segue a orientação do PDT de Ji-Paraná, que tem outros
planos. Expedito Netto nunca se pronunciou sobre uma eventual candidatura em
Rolim de Moura. Mauro Nazif sim, anda interessado em voltar a comandar Porto Velho.
O Coronel Chrisóstomo anda pensando em entrar na briga na Capital. Mas
não conseguirá, caso ache uma brecha para mudar para o Aliança, o novo partido
de Bolsonaro. O oitavo nome, Léo Moraes, está em todas as pesquisas com chances
reais em Porto Velho. O problema que entrar na disputa não está nos planos
dele. No resumo da ópera, na nuvem política de agora, só Nazif e Chrisóstomo
iriam para a briga. Léo só irá se a pressão que vem recebendo de
correligionários superar sua firme decisão de ficar onde está.
SENADORES: APOIO E PRESENÇA
No Senado, então, nem se fala! Acir
Gurgacz vai cumprir todo seu mandato. Confúcio Moura deve seguir o mesmo
caminho, embora muitos dos seus apoiadores insistam para que ele pense numa
nova candidatura ao Governo, em 2022. Já Marcos Rogério só pensa naquilo: o
Palácio Rio Madeira/CPA em 2022. O jovem senador terá participação intensa nas
disputas municipais deste ano, até para tentar eleger o maior número possível
de prefeitos que, lá na frente, certamente estarão ao seu lado. Marcos Rogério
tem tido uma atuação destacada no Senado, ao ponto de, eventualmente, ser
apontado na mídia como futuro ministro de Bolsonaro. A verdade é que, mesmo não
sendo candidatos, todos os onze membros da bancada federal rondoniense vão participar
de forma efetiva e presencial, no maior tempo que for possível, em toda a
campanha para as prefeituras que se avizinha. Em Porto Velho, Marcos Rogério,
por exemplo, já confirmou seu apoio à reeleição de Hildon Chaves. Confúcio
ainda não se pronunciou sobre o assunto. O mesmo caminho seguiu Acir Gurgacz,
que até agora não decidiu quem apoiará em sua cidade, Ji-Paraná. Aguardemos,
pois!
PERGUNTINHA
Você acredita mesmo no que prometeu o
presidente Bolsonaro, em texto postado no Twitter, na noite de Natal, de que
vai asfaltar em 2020 a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus ou acha que é
apenas uma conversa de Papai Noel?
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