Domingo, 7 de novembro de 2021 - 10h15
PRECATÓRIOS E O AUXÍLIO DE 400 REAIS, TEMAS COMPLEXOS QUE DIVIDEM OPINIÕES TAMBÉM NA BANCADA RONDONIENSE
A PEC dos Precatórios, aprovada em primeira
votação na Câmara dos Deputados (a segunda está agendada para a terça, se não
houver mudança por interferência do STF), é daqueles temas complexos, que
dividem muito as opiniões. Na bancada federal rondoniense, aliás, não foi
diferente. Do total dos oito parlamentares, seis votaram a favor da PEC e dois
foram contra. A discussão sobre o pagamento dos precatórios apenas de menor
valor, fatiando os maiores em suaves prestações, causa grande discussão em todo
o país. De um lado, o governo, apoiado na primeira votação por pequena maioria
dos congressistas, alega que precisa da PEC, para poder implantar o programa Auxílio
Brasil, distribuindo uma renda de 400 reais, que substituirá os, em média, 198
reais do atual Bolsa Família. De outro, os críticos alegam que decisão
oficializa o calote e que se mudarão decisões judiciais, já transitadas em
julgado. Mais ainda, que será um drible, uma espécie de pedalada fiscal no
orçamento. Num momento em que só se fala em eleições, há também risco da
decisão ser considerada eleitoreira? Não há respostas exatas sobre quem está
certo ou errado. De um lado, o mercado não quer aceitar a medida. De outro,
milhões de brasileiros desesperados e famintos esperam ajuda do governo. Como
conciliar tudo isso, sem fugir das normas comuns, ainda mais em tempos de
pandemia, quando o emprego fugiu e a economia está em queda, prejudicando
principalmente (e como sempre!) os mais vulneráveis?
O líder da bancada rondoniense na Câmara, Lúcio Mosquini, foi um dos seis rondonienses que votaram a favor da PEC dos Precatórios e defensor intransigente da iniciativa. O argumento dele é forte: “quem está contra a PEC é mercado, que não quer abrir mão de nada. Mas eu prefiro apoiar uma iniciativa que vai beneficiar milhões de brasileiros pobres. Entre o mercado, rico e poderoso e a pobreza, fico com a obrigação do Estado de proteger a pobreza”! Já o deputado Léo Moraes votou contra, junto com Mauro Nazif. Léo sublinha que é totalmente a favor do auxílio de 400 reais e até acha que deveria ser um pouco mais, em torno de 600 reais. O que contesta é a forma como o governo propôs esta medida. “Respeito opiniões contrárias, mas a questão é grave porque vai furar o teto, vai prejudicar o orçamento e isso trará grandes prejuízos futuros ao país e, principalmente, para quem é mais pobre”. Lúcio alega que, no momento, não há outra alternativa do governo para conseguir aplacar a situação de penúria de tantos brasileiros necessitados. Léo acha que a decisão de distribuir o Auxílio Brasil é correta, mas considera que deveriam ser encontradas outras formas, inclusive através de outra PEC, que teria todo o apoio do Congresso. Agora, há ações da oposição no STF (que tem o real poder de mudar decisões do Congresso e quem manda realmente no Brasil), contra a votação que aprovou a PEC. O que vai acontecer ainda não se sabe, mas até a terça-feira, muita água ainda vai rolar embaixo desta ponte!
COMANDO VERMELHO DITA AS REGRAS AOS MORADORES
DO ORGULHO DO MADEIRA
Quem disse que
ninguém manda no Orgulho do Madeira, uma espécie de bairro/modelo dentro de
Porto Velho, que se aproxima de uma população de 12 mil habitantes? Como não há
delegacia e nem sequer um posto da PM, os moradores agora são regidos por leis
duras, mas que não vêm de nenhuma autoridade. Os donos do pedaço são os
gangueiros do Comando Vermelho, que lá tomam as decisões e decidem sobre o que
se pode ou não fazer naquela área populosa da cidade, entregue sem estrutura e
sem segurança alguma, em período de pré campanha eleitoral. Onde o Estado como
um todo está ausente, são os bandidos que assumem, porque não há vácuo de
poder. Desde o dia 1º deste mês, estão valendo ordens do Comando Vermelho para
todos os moradores, incluindo questões como “não mexer com morador”, “não
roubar na favela” e, muito importante, “não mexer com mulher de irmão que está
preso”! Brigas estão proibidas, para não atrair a polícia, assim como estupros.
E ai de quem descumprir alguma destas ordens do poder do crime! Os que não
seguirem à risca as determinações divulgadas entre os moradores, serão
“severamente punidos” não só com expulsão do conjunto habitacional (que eles
chamam de favela), como com sentenças de morte. Agora sim, há lei no Orgulho do
Madeira. Lamentável.
PROJETOS AMBIENTAIS MODELO E CRÉDITO DE
CARBONO: TEMAS DE RONDÔNIA NA COP 26
Aqui e ali se
ouviu críticas à participação de uma pequena comitiva rondoniense, liderada
pelo governador Marcos Rocha, na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP
26, em Glasgow, na Escócia. Nada mais injusto. A presença de Rocha, do
secretário de Meio Ambiente, Marcílio Leite Lopes e de apenas mais quatro
assessores (foi a menor delegação de toda a região norte presente ao evento
internacional) possibilitou que nosso Estado não só apresentasse os avanços nas
questões ambientais como, ao mesmo tempo, pudesse reivindicar investimentos
pesados, como por exemplo o crédito do carbono, que pode ajudar muito os planos
de preservação, tanto quanto o da sobrevivência do povo que vive da floresta.
Depois de participar do importante evento, o painel “Amazônia Real”, Marcos
Rocha falou dos projetos Rio Caucária e Rio Jacundá, que estão até servindo de
modelo para outros Estados da região e destacou também a importância de que
projetos na Amazônia se preocupem com as pessoas que aqui vivem. “Sabemos o
quanto é importante cuidar do meio ambiente, mas também precisamos defender a
nossa gente”, pontuou. No encontro, bilhões de dólares estarão disponíveis para
investimentos em projetos ambientais e o governo rondoniense torce por uma
fatia desses recursos.
MORTE DE UMA ESTRELA CONSEGUIU UNIR O PAÍS NA
DOR E ESQUECER A GUERRA NAS REDES SOCIAIS
Enquanto o
mundo gira e o Brasil quase parou para chorar a morte de uma jovem cantora
sertaneja, tragicamente morta, com mais quatro pessoas, num acidente aéreo, as
redes sociais esqueceram, ao menos um pouco, a virulência das questões
políticas, dos bolsonaristas e esquerdistas impondo uma guerra civil de troca
de ofensas. Até artistas que, ao contrário do que fazia Marília, adoravam o
dinheiro público, através da Lei Rouanet, pararam momentaneamente seus ataques
destrambelhados, optando por usarem o coração, para lamentarem uma perda deste
tamanho, para o país e o mundo da cultura popular brasileira. Mesmo quem não
gosta ou até detesta este tipo de música, principalmente a tal sertaneja
universitária, reconhece que poucas cantoras e compositoras conseguiram compreender
tão bem a alma da sofrência da alma feminina como ela. Toda a tristeza que se
abateu sobre os brasileiros, nesta tragédia toda, acabou unindo todo o país, que
anda rachado pela política, ao menos por algum tempo.
DINOSSAUROS VÃO ENTREVISTAR DUPLA DE
CANDIDATOS AO COMANDO DA OAB. DISPUTA ESTÁ FERVENDO
Ferve a disputa
pela eleição da OAB para o triênio 2022/2024. A disputa entre Zênia Cernow e Márcio
Nogueira, ela representando um grupo oposicionista ao atual comando da Ordem e
ele, o nome preferido da situação. Dos dois lados, advogados antigos e os mais jovens
estão envolvidos de corpo e alma no pleito. No lado da situação, há dezenas de
nomes, como os do atual presidente Elton de Assis e do ex-presidente Andrey
Cavalcante. Já Zênia tem o apoio importante do marido, Hélio Vieira,
representante dos causídicos históricos do Estado e nomes mais jovens, como os
de Breno Mendes, entre outros. Um debate e uma entrevista de meia hora com cada
um dos candidatos, estão programados com os dois representantes das alas
antagonistas da OAB rondoniense. O debate ocorre nesta terça-feira, dia 9, no
site Rondoniaovivo. A entrevista com ambos será realizada no próximo sábado,
dia 13, na SICTV/Rondônia, dentro do programa Papo de Redação na TV, dos já
famosos Dinossauros Everton Leoni, Beni Andrade, Jorge Peixoto, Hiran Gallo e
Sérgio Pires. Por sorteio, ficou definido que Zênia será a entrevistada das 13
às 13:30 e Márcio das 13:30 às 14 horas. A eleição será realizada no próximo
dia 23, uma terça-feira.
ENTIDADES PEDEM SOCORRO PARA OS QUE PRECISAM
RENEGOCIAR DÉBITOS
Cinco das
maiores entidades ligadas ao comércio e aos lojistas, do nosso Estado,
assinaram carta ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano,
pedindo socorro para que o Parlamento apoie empresas que estão passando por
enormes dificuldades, pela pandemia que ainda está longe de terminar. A questão
em pauta é a necessidade urgente da aceitação do Refaz também para este tipo d=e
empreendimento, entre os que mais sofreram com o “fecha tudo”, imposto pela
guerra ao vírus. A carta inicia, explicando: “nossas entidades de classes vêm
recebendo uma série de solicitações de empresários, pedindo apoio para o
Programa de Recuperação de Crédito de ICMS, o Refaz, uma necessidades para
empresas do nosso Estado, principalmente neste momento de pandemia”. O documento
afirma que já foi solicitado ao Governo apoio neste sentido, essencialmente
“para os segmentos de confecções, calçados, armarinhos, papelaria, entre
outros”, que, não enquadrados como serviços essenciais, “sofreram com as
restrições impostas para combater o Coronavírus, e, ainda hoje, se encontraram
em grandes dificuldades financeiras”.
REFIZ PARA DOS PEQUENOS, QUE EMPREGAM 75 POR
CENTO DOS TRABALHADORES DO SETOR
Mais adiante,
os líderes do setor afirmam: “os micro e pequenos, que empregam cerca de 75 por
cento, continuam com graves problemas de caixa já que, segundo o documento,
continuam com suas obrigações em atraso e que estão longe de voltar aos patamares
anteriores da pandemia. Além de outras alegações, destacando o documento que o
presidente Redano e os deputados têm discernimento para saberem o significado
de todas estas perdas para a nossa economia. Por isso, os líderes das cinco
entidades pedem à Assembleia urgência na votação de projeto oriundo do
Executivo, permitindo, com isso, “que muitas empresas regularizem sua situação,
atendendo crédito e assim podendo retomar seu crescimento, o que significará em
uma situação econômica e social melhor. A não aprovação das medidas do Refiz
poderiam trazer imensos prejuízos a todos, conclui a carta. A assinam: Ranyeri
Coelho, da Fecomércio; Joana Joanora, da CDL; Vanderlei Oriani, da Associação
Comercial; César Zoghbi, da ACEP e Francisco Holanda, do Instituto
Empresarial.
VOLTA DO PERIGO? NÚMERO DE CONTAMINADOS CRESCE
E HOSPITALIZADOS TAMBÉM
Não deu outra!
O número de contaminados pelo Coronavírus voltou a subir em Rondônia.
Registraram-se mais de uma morte diária em relação a semanas anteriores e,
ainda, aumentou em mais de 25 por cento, em uma semana, o número de internados.
O sábado amanheceu com 85 pessoas hospitalizadas, perto de 40 nas UTIs, porque
diminuíram os cuidados, muita gente ainda não se vacinou (são quase 300 mil no
Estado que não receberam a segunda dose e, só na Capital, 65 mil que não
receberam vacina alguma) e voltaram as aglomerações sem máscara, em locais
fechados. Mesmo com as mais de 2 milhões e 100 mil doses já aplicadas no Estado
e com quase 830 mil imunizados ao menos com as duas doses, há ainda um grande
contingente de pessoas que não foram aos postos de vacinação. Para os que têm
direito à terceira dose, há dificuldades também. Geralmente são pessoas mais
idosas, que, quando vão em grande número e ao mesmo tempo aos postos de
imunização, precisam esperar longo tempo, geralmente de pé, até sua vez. Tem
muitos idosos que desistem da espera, por isso a lentidão na aplicação da dose
de reforço.
PERGUNTINHA
Você concorda ou acha prematura a volta dos
estádios lotados e da previsão dos milhões aglomerados nas ruas, no carnaval de
2022, já autorizado?
O genial Chico Buarque de Holanda, um talento e milionário franco/brasileiro comunista, porque defende Cuba e os regimes totalitários, mas mora em
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São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
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