Domingo, 30 de janeiro de 2022 - 10h40
DONOS DE
POSTOS PROTESTAM CONTRA DECRETO DO ICMS CONGELADO E GOVERNO ABRE DIÁLOGO PARA
CORRIGIR PERDAS DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
Nada como o bom e
velho diálogo. Pois foi ele que conseguiu contornar uma grave crise que se
prenunciava, nas relações entre o Governo de Rondônia e proprietários de mais
de 500 postos de combustível em todo o Estado, dos maiores aos bem pequenos,
localizados em distantes regiões rondonienses. A história é longa, mas num
resumo para se compreender a situação com facilidade, no decreto que congelou a
pauta do ICMS no Estado por mais 60 dias, pelo menos, haveria uma diferença que
poderia ser debitada nas contas dos postos, eles já sobrecarregados de impostos
e tributos e, mais que isso, perdendo clientes pelo alto preço dos derivados
nas bombas. Logo após a publicação do decreto, começou uma grande movimentação
dos advogados e do Sindicato patronal, protestando com veemência contra a
medida que poderia, em alguns casos zerar e em outros fazer com que o que o
comerciante pagaria de tributos, poderia até ultrapassar sua já magérrima
margem de lucro. Além disso, há ainda uma questão controversa, que continua em
debate. Pelo menos 150 milhões de reais em ICMS que já teriam sido pagos a mais
pelos postos (o valor final poderia ser ainda maior), estão sendo cobrados
pelas empresas. Algumas, menores, teriam até a faixa de 1 milhão de reais a
receber, mas há organizações muito maiores, como por exemplo a maior rede de
postos do Estado, que teriam direito ao ressarcimento de perto de 40 milhões de
reais em ICMS pago a mais. Todo este pacote colocou empresários e governo em
rota de colisão, embora, ao menos até agora, os dois lados tenham tido uma
convivência pacífica e harmoniosa.
Pois no meio da
crise, surgiu o bom senso do diálogo. Ouvindo reclamações dos representantes
dos postos, o competente secretário da Sefin, Luiz Fernando, abriu a mesa de
conversações, para aparar as arestas. Garantiu que o Governo não quer injustiça
tributária alguma e que, nesta próxima semana, todos os detalhes do decreto que
estão sendo contestados, serão amplamente debatidos. Se for o caso, serão corrigidos.
Foi um balde de água fria no calor dos debates, porque havia empresários do
setor já em pé de guerra. É sempre bom lembrar que, no pacote da composição de
preços dos combustíveis, são os postos que ficam com a menor fatia. Há casos em
que alguns deles chegam a faturar apenas entre 8 e 10 por cento pelo litro (o
preço médio em Rondônia, hoje, ao consumidor, está na faixa dos 6 reais e 80
centavos por litro, para a gasolina, apenas como um exemplo), enquanto a
maioria dos pequenos consegue até menos desse percentual. É com esse micro lucro
do que vendem, que os postos precisam manter funcionários, infraestrutura e todas
as despesas, para atenderem seus clientes. Houve, ao menos por enquanto, um
suspiro de alívio na questão que começava a fervilhar. Graças ao diálogo, as
coisas estão sendo analisadas de outra forma. Nos próximos dias, haverá mais
novidades sobre o tema.
ESTADO E
PREFEITURA DA CAPITAL SE PREPARAM PARA ABSORVER ALTOS CUSTOS DO NOVO PISO
SALARIAL DOS PROFESSORES
Qual o impacto que se registrará nos cofres
públicos do Estado e de Porto Velho, com a decisão do governo Bolsonaro em
aumentar em mais de 33 por cento o piso salarial dos professores? No final do
ano passado, quando se falava neste percentual, a Confederação Nacional dos
Municípios avaliava que, se adotado este reajuste, isso representaria um
impacto financeiro de até 30 bilhões de reais nas finanças das Prefeituras. Para
a Seduc, segundo o secretário Suamy Vivecananda, já havia uma previsão
orçamentária do Estado, para o pagamento do piso, embora o cálculo do que se
previu, tenha sido um pouco menor do que o reajuste autorizado. “Nosso planejamento
já previa esse custo e certamente em breve teremos boas notícias para nossos
professores beneficiados com esta medida”. Já em nível municipal, a secretária
Gláucia Negreiros determinou um levantamento completo da sua equipe técnica,
para avaliar o peso do novo piso no contexto do orçamento da sua Secretaria e,
no geral, para os cofres da Prefeitura. Ainda não há uma definição sobre o
impacto nas finanças da Semed e do município. O novo piso beneficia os
professores em sala de aula com 40 horas semanais e, no país inteiro, o valor
de 3.845,63 reais será pago a mais de 1 milhão e 700 mil profissionais.
VOLTA
PRESENCIAL ÀS AULAS NO ESTADO E PARCIALMENTE NA CAPITAL, CONTINUA MANTIDA PARA
9 DE FEVEREIRO
Ainda sobre o tema, até agora não houve
qualquer mudança nos planos tanto do governo rondoniense quanto da Prefeitura
da Capital em relação à volta às aulas. Tanto os mais de 195 mil estudantes da
rede estadual quanto os mais de 45 mil do ensino municipal estão convocados
para retornar aos estudos, com uma diferença. Nas escolas do Estado (mais de
300) todos os estudantes retornarão às aulas presenciais, a partir do próximo 9
de fevereiro, uma quarta-feira, daqui a 12 dias. Na mesma data, retornam às
escolas da Capital, sob responsabilidade do município, mas de forma híbrida, ou
seja, parte dos estudantes em aulas presenciais e outros em casa, dependendo da
vontade dos pais. Mesmo com o aumento de casos de Covid e com a chegada da cepa
Ômicron, o calendário será mantido e somente se houver algum recrudescimento
mais sério da doença, o tema será novamente discutido. Tanto a Seduc quanto a
Semed informam que serão tomados todos os cuidados de prevenção, como uso de
máscaras, álcool gel e distanciamento. Na volta presencial de parte dos
estudantes do Estado, na reta final de 2021, pouquíssimos casos da doença foram
detectados nas escolas e, quando os houve, todas as medidas e cuidados foram
tomados. Portanto, todos os milhares de estudantes rondonienses que preparem
seus cadernos e livros, para a volta às aulas, já no início deste 2022.
COLIGAÇÃO DE QUATRO ANOS,
COM NOME DE FEDERAÇÃO: PARTIDOS QUEBRAM CABEÇA PARA A ELEIÇÃO DESTE ANO
Políticos
rondonienses, principalmente os dirigentes de partidos, andam serelepes por
Brasília, tentando ter o máximo de informações possíveis sobre as futuras
alianças políticas e como elas estão sendo costuradas. Como as coligações estão
proibidas, o que os rondonienses têm ouvido nos bastidores, são os grupos
tentando formar federações, que é uma coligação com outro nome, mas com uma
diferença brutal: ela tem que durar pelo menos quatro anos. Partidos que
oficializarem uma federação, não poderão se desgrudar dela ao menos até a
próxima eleição. Como isso refletirá nas disputas para Governo, Congresso e
Assembleia Legislativa em nosso Estado, ainda não está muito claro. A
princípio, federações acertadas em nível nacional, terão que ser seguidas nos
Estados e é aí que a questão está pegando. Há partidos, como o União Brasil,
presidido no Estado pelo governador Marcos Rocha, que sói seguirá a orientação
nacional, caso ela apoie a reeleição de Jair Bolsonaro. Não há plano B. Já
estão acertadas algumas federações, sabe-se dos bastidores da política
nacional. Uma delas deve unir dois partidos aparentemente de ideologias
diferentes: o PSDB mais ao centro e o Cidadania, mais à esquerda. Em Rondônia,
por exemplo, se uniriam personagens como o prefeito Hildon Chaves (se ele não
for para o PSD) e a deputada Mariana Carvalho (se não for para outra sigla) ao
secretário municipal da Agricultura de Hildon, o advogado e professor Vinicius
Miguel.
SERÁ QUE, A ESQUERDA FINALMENTE SE UNIRÁ, SÓ PARA
COMBATER BOLSONARO, O INIMIGO COMUM?
Outro acordo que
estaria sendo fechado é o do PDT (aqui comandado por Acir Gurgacz) com a Rede,
sem uma liderança clara hoje, em Rondônia. Também estão conversando para uma
união nacional partidos como PTB e PROS; Patriotas e PSC; Avante e o até há
pouco PTC, que mudou de nome para Agir. Os últimos quatro, a princípio,
estariam juntos no apoio à reeleição não só do presidente Bolsonaro, como
também do governador Marcos Rocha. A teoricamente federação mais forte em
debate, em Brasília, provavelmente será a mais difícil de se tornar realidade.
Ela reuniria os partidos de esquerda. Mas, como se sabe, cada um tem sua linha
de ação, filosofias diferente e fazer uma reunião em que os esquerdistas
concordem uns com os outros, é quase uma missão impossível. Talvez, pelo
inimigo comum (todas as siglas esquerdistas querem apoiar Lula e ver Bolsonaro
pelas costas), dessa vez PT, PC do B, PSB, PV e PSOL consigam fechar um acordo,
mas, ao menos por enquanto, isso não está definido. Embora haja um inimigo
comum em nível nacional, nos Estados as questões locais são muito diferentes.
Em Rondônia, por exemplo, os comunistas aceitariam (apenas para dar um
exemplo), fecharem questão em torno de um nome petista ou do PSOL ou do PSB
para o governo? As conversas entre os líderes das mais de 30 siglas que
disputarão a eleição em 2022 continuam. Até agora, tem muita coisa alinhava,
mas muito pouco acordo oficialmente fechado. Até final de março, certamente, as
coisas estarão bem mais claras e se saberá quem andará com quem na disputa de
outubro.
CENTELHA, UM PROJETO INOVADOR NAS ÁREAS DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS EM INVESTIMENTOS NO ESTADO
Rondônia tem
tido destaque especial no programa Centelha, promovido pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações, comandado pelo astronauta Marcos Pontes, que
inclusive esteve no Estado, para lançar uma série de projetos. A Fundação de
Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapero), coordena os projetos locais,
abrindo perspectiva de investimentos em programas que terão investidos, só em
Rondônia, de mais de 1 milhão e 179 mil reais. Resumidamente, o Programa
Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração
de novas ideias, além de disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em Rondônia.
Nesta nova etapa, no programa Centelha, 22 projetos serão contemplados, cada um
com mais de 53 mil reais em subvenção econômica, além da concessão de bolsas de
Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, de mais 26 mil, por cada
projeto selecionado. Durante um ano, empresas participantes do programa passarão
pela fase de acompanhamento com suporte e capacitação, para transformar suas
ideias em negócios de sucesso. As inscrições para participação neste
empreendimento da maior importância para o desenvolvimento da ciência e da
tecnologia em nosso Estado, são gratuitas e estão abertas até 18 de fevereiro.
Podem ser feitas através do link https://ro2.programacentelha.com.br/#
BOLSONARO, PEDRO CASTILLO, IVO CASSOL: TUDO ISSO NUM SÓ DIA, A
QUINTA-FEIRA QUENTÍSSIMA DA SEMANA QUE COMEÇA
Semana importante para Rondônia, mas
também especialmente para uma das suas lideranças políticas mais importantes. O
primeiro evento de destaque não poderia ser outro, que não o encontro dos
presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil e Pedro Castillo, do Peru. Os dois mandatários
vão se reunir, se não houver mudança de planos, no Palácio Rio Madeira/CPA.
Porto Velho, pela primeira vez na sua história, registrará uma reunião deste
tamanho, reunindo dois líderes da América Latina. O batalhão precursor da
Presidência da República já começa a se deslocar para a Capital rondoniense a
partir desta segunda-feira. Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados,
mas se sabe que a pauta principal terá tons econômicos, relacionados à exportação
de produtos de um país para o outro. O Peru é um dos maiores compradores de
veículos do Brasil, no continente e o Brasil importa grandes quantidades de adubos
e fertilizantes químicos. Na mesma quinta-feira, dia 3, outro evento, dessa vez
ligado à política local, deverá ser decidido e, seu resultado terá influência
direta na disputa pelo Governo do Estado, em outubro. À tarde, o STF decidirá
se políticos com direitos políticos cassados, como é o caso do ex-governador e
ex-senador Ivo Cassol, poderão concorrer já este ano. Se a decisão lhe for
favorável, há chances de, no dia seguinte, Cassol oficializar seu nome na
disputa contra Marcos Rocha, Marcos Rogério, Confúcio Moura, Léo Moraes e
qualquer outro nome que também queira o comando do Estado. Portanto, será uma
quinta-feira das mais quentes para os rondonienses.
NOMES NÃO
FALTAM À CÂMARA FEDERAL, MAS JÚNIOR GONÇALVES JÁ AVISOU QUE ESTÁ FORA DA
DISPUTA
Nomes não faltam. Lúcio Mosquini, Mariana
Carvalho, Silvia Cristina, Coronel Chrisóstomo, Expedito Netto e Mauro Nazif,
seis dos oito atuais membros da bancada federal, são candidatíssimos à reeleição. Há ainda a possibilidade de gente
boa de voto, como Jesualdo Pires, também entrar na briga. Entre caras novas ou
recém participantes na política, há a perspectiva de estarem na briga Chico
Holanda, Bruno Scheid, Elias Rezende e Breno Mendes, entre muitos outros que
vão surgir ainda. Serão dezenas de candidatos em busca das oito vagas à Câmara
Federal, neste ano. Mas há quem esteja sendo citado como candidato que já
avisou que não topa. O personagem é o competente chefe da Casa Civil do
governo, Júnior Gonçalves, sem dúvida uma das surpresas mais positivas da
administração Marcos Rocha, que chegou de surpresa na função, tomou conta dela
e hoje não há quem, no mundo local da política, quem não reconheça a
importância dele no contexto da administração estadual. Questionado se pretende
aproveitar o bom momento e aceitar uma indicação para concorrer, Júnior tem
repetido sempre o não. Nas suas páginas nas redes sociais (principalmente no
Instagram, onde está mais presente), ele responde perguntas dos internautas e
voltou a afirmar, a uma pessoa que o questionou, que não vai participar da
eleição e que pretende ficar onde está. Até
brincou, dizendo que há alguns sites já o colocando como candidato, mas avisou:
está fora da disputa.
PERGUNTINHA
Você
sabia que meteorologistas do Brasil e de outros países estão anunciando
fevereiro deste ano como o mais quente de toda a história, desde que se começou
a registrar as temperaturas, em países onde é verão, como o nosso?
O genial Chico Buarque de Holanda, um talento e milionário franco/brasileiro comunista, porque defende Cuba e os regimes totalitários, mas mora em
Os números, claro, são aproximados e só envolvem valores pagos pelos cofres públicos ao funcionalismo estadual e municipal. Caso se coloq
Feriados, um atrás do outro: alguns poucos festejam e usufruem, mas a maioria apenas paga a conta
São 14 feriados nacionais. São inúmeros estaduais, mas tem também os municipais. Somando todos, se não somos os campeões, estamos no pódio entre o
As autoridades de segurança de Rondônia comemoram uma queda histórica nos índices de criminalidade, neste 2024. Crimes como furtos (meno